Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 243 de 285
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 332670333
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0600523-63.2019.8.04.0016
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A título do art. 402, as partes requereram o resgate da mídia, devendo a secretaria reiterar novamente o ofício encaminhado à Delegacia de Polícia Civil (mov.353.1), e após encaminhada a mídia, deve ser enviada ao Instituto de Criminalística a fim de realizar perícia de degração. Em seguida, com re…
Ver mais
Nelson Adalberto Carvalho Da Silva x Jose Raimundo Barreto Marques
ID: 308613647
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Coari - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0603175-74.2024.8.04.3800
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ante o exposto, tendo em vista o que dos autos consta HOMOLOGO A RENÚNCIA feita pela vítima e consequentemente DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ RAIMUNDO BARRETO MARQUES nos autos qualificado(a).
Ciência o Ministério Público.
Dispensável a intimação da vítima e do(a) suposto(a) autor(a) do f…
Ver mais
Raimundo Pereira Coelho x Raione Cabral Queiroz e outros
ID: 309472512
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Coari - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0602506-26.2021.8.04.3800
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, tendo em vista o que dos autos consta HOMOLOGO A RENÚNCIA feita pela vítima e consequentemente DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RAIONE CABRAL QUEIROZ e ROBSON ROBERTO TIRADENTES nos autos qualificado(a).
Ciência o Ministério Público.
Dispensável a intimação da vítima e do(a) supo…
Ver mais
Elenilton Da Silva Dantas x Anselmo Do Nascimento Santos
ID: 328605191
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Coari - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0607487-30.2023.8.04.3800
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ante o exposto, tendo em vista o que dos autos consta HOMOLOGO A RENÚNCIA feita pela vítima e consequentemente DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANSELMO DO NASCIMENTO SANTOS nos autos qualificado(a).
Ciência o Ministério Público.
Dispensável a intimação da vítima e do(a) suposto(a) autor(a) do fa…
Ver mais
58º Delegacia De Uarini x Daniel Lopes Pinto e outros
ID: 314703463
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Uarini - Criminal
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0000755-51.2025.8.04.7700
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos etc.
Trata-se de representação pela prisão preventiva formulada pela Autoridade Policial contra os agentes VANILSON FERREIRA SEVALHO, vulgo VAN, e DANIEL LOPES PINTO, vulgo DAN, qualificados nos autos, a fim de garantir a ordem pública e diante dos fatos novos que justificam a …
Ver mais
Joice Motta Da Silva Matheus x Fernando Jorge Ferreira De Mattos
ID: 307045606
Tribunal: TJAM
Órgão: 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0112008-02.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Em audiência, a vítima expressou desinteresse na composição civil (41.1).
Relativamente à petição de mov. 43.1 e à promoção de mov. 48.1, tenho que a citação por hora certa deve ser aquilatada pelo Oficial de Justiça, sempre no caso concreto, estando presentes os requisitos legais, n…
Ver mais
Ariana Salazar Da Silva x Marcela Nascimento Pinto
ID: 293174968
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0147323-57.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
R. Hoje.
Compulsando os autos verifiquei que a procuração judicial não atende aos requisitos legais, como também, não consta da peça acusatória, a data em que tomou conhecimento do fato e autoria.
A ação penal privada, será exercida pessoalmente ou por procurador com poderes espec…
Ver mais
Firma Participações Empresariais Ltda. x João Dos Santos Braga Neto
ID: 330911388
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0159264-04.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
R. hoje.
Verifica-se que não consta data do fato ou de conhecimento da autoria na peça acusatória, bem como, a procuração acostada aos autos não preenche todos os requisitos do art. 44 do CPP.
Como se sabe, a ação penal privada, para ser validamente ajuizada, depende, dentre outro…
Ver mais
John Allan Cunha Castilho x Huemerson Dos Santos Correa
ID: 330574047
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0002465-22.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Denúncia oferecida pelo Ministério Público ao mov. 46.1.
Consta ainda pendente análise de pedido de liberdade (mov. 32.1) ao qual foi desfavorável o MPE (mov. 46.2).
DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA
Da narrativa trazida, verifico que o(s) acusado(s) foi/foram devidamente identific…
Ver mais
Maria Das Graças Valadares Melgueiro x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil
ID: 325903580
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Airão - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000153-28.2025.8.04.5900
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
SENTENÇA
Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c repetição de indébito e indenizatória por danos morais proposta por MARIA DAS GRAÇAS VALADARES MELGUEIRA, em face de CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES - CONAFER.
No caso em análise, alega a parte autora que embora seja benefici…
Ver mais