Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 243 de 276

Advogados:
LUCAS LUIZ CASTRO DE SOUZA
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YANA BARRETO CERDEIRA
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Tendo em vista que o Promotor de Justiça com atribuições perante este Juizado Especial Criminal se encontra em gozo de folgas compensatórias e que não há informações acerca da designação de substitut…
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Advogados:
MATHEUS LEÃO ALVES DA SILVA
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MATHEUS LEÃO ALVES DA SILVA
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MATHEUS LEÃO ALVES DA SILVA
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JOSE LUIS CANTUARIA DOS REIS
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DESPACHO Defiro o pedido de mov. 49.1, com fulcro na Portaria Conjunta nº 05/2023- TJ/AM/SECGJUS/TJ, bem como sob a luz do art. 5º, parágrafo 2º, da Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional …
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Advogados:
SUIANE VITORIA DA SILVA DOCE
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DESPACHO Vistos, etc., Compulsando os autos, verifico que a parte querelada apresentou pedido de redesignação conforme ev.5.1. Portanto, para fins de evitar eventual cerceamento de defesa, defiro…
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Advogados:
SUIANE VITORIA DA SILVA DOCE
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DESPACHO Vistos, etc., Compulsando os autos, verifico que a parte querelada apresentou pedido de redesignação conforme ev.5.1. Portanto, para fins de evitar eventual cerceamento de defesa, defiro…
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SUIANE VITORIA DA SILVA DOCE
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DESPACHO Vistos, etc., Compulsando os autos, verifico que a parte querelada apresentou pedido de redesignação conforme ev.5.1. Portanto, para fins de evitar eventual cerceamento de defesa, defiro…
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Advogados:
SUIANE VITORIA DA SILVA DOCE
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DESPACHO Vistos, etc., Compulsando os autos, verifico que a parte querelada apresentou pedido de redesignação conforme ev.5.1. Portanto, para fins de evitar eventual cerceamento de defesa, defiro…
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SUIANE VITORIA DA SILVA DOCE
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DESPACHO Vistos, etc., Compulsando os autos, verifico que a parte querelada apresentou pedido de redesignação conforme ev.5.1. Portanto, para fins de evitar eventual cerceamento de defesa, defiro…
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DECISÃO Trata-se de pedido de relaxamento de prisão preventiva, formulado pela Defesa, em favor do acusado ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS (item 57.1). Em suma, aduziu a existência de constrangime…
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Advogados:
RODRIGO RIBEIRO ALMEIDA
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Sendo assim, diante do aspecto fático e dos fundamentos jurídicos anteriormente expostos, REJEITO a queixa-crime de mov. 1.1, porquanto inepta, nos termos do art. 395, I do Código de Processo Penal, …
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Advogados:
RODRIGO RIBEIRO ALMEIDA
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Sendo assim, diante do aspecto fático e dos fundamentos jurídicos anteriormente expostos, REJEITO a queixa-crime de mov. 1.1, porquanto inepta, nos termos do art. 395, I do Código de Processo Penal, …
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