Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 243 de 276
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 331860248
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Parintins - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0001521-36.2025.8.04.6300
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS LUIZ CASTRO DE SOUZA
OAB/AM XXXXXX
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YANA BARRETO CERDEIRA
OAB/AM XXXXXX
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Tendo em vista que o Promotor de Justiça com atribuições perante este Juizado Especial Criminal se encontra em gozo de folgas compensatórias e que não há informações acerca da designação de substitut…
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Alexandre Da Rocha Felipe x Carlos Eduardo Silva E Silva e outros
ID: 294992944
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0098679-20.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MATHEUS LEÃO ALVES DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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MATHEUS LEÃO ALVES DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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MATHEUS LEÃO ALVES DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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JOSE LUIS CANTUARIA DOS REIS
OAB/AM XXXXXX
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DESPACHO
Defiro o pedido de mov. 49.1, com fulcro na Portaria Conjunta nº 05/2023- TJ/AM/SECGJUS/TJ, bem como sob a luz do art. 5º, parágrafo 2º, da Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional …
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Josileide Lopes Da Silva x Odineia Padilha De Amorim
ID: 263241639
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Coari - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0601714-67.2024.8.04.3800
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SUIANE VITORIA DA SILVA DOCE
OAB/AM XXXXXX
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DESPACHO
Vistos, etc.,
Compulsando os autos, verifico que a parte querelada apresentou pedido de redesignação conforme ev.5.1.
Portanto, para fins de evitar eventual cerceamento de defesa, defiro…
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Josileide Lopes Da Silva x Odineia Padilha De Amorim
ID: 263231383
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Coari - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0601714-67.2024.8.04.3800
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SUIANE VITORIA DA SILVA DOCE
OAB/AM XXXXXX
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DESPACHO
Vistos, etc.,
Compulsando os autos, verifico que a parte querelada apresentou pedido de redesignação conforme ev.5.1.
Portanto, para fins de evitar eventual cerceamento de defesa, defiro…
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Josileide Lopes Da Silva x Odineia Padilha De Amorim
ID: 263231398
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Coari - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0601714-67.2024.8.04.3800
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SUIANE VITORIA DA SILVA DOCE
OAB/AM XXXXXX
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DESPACHO
Vistos, etc.,
Compulsando os autos, verifico que a parte querelada apresentou pedido de redesignação conforme ev.5.1.
Portanto, para fins de evitar eventual cerceamento de defesa, defiro…
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Josileide Lopes Da Silva x Odineia Padilha De Amorim
ID: 263231506
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Coari - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0601714-67.2024.8.04.3800
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SUIANE VITORIA DA SILVA DOCE
OAB/AM XXXXXX
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Vistos, etc.,
Compulsando os autos, verifico que a parte querelada apresentou pedido de redesignação conforme ev.5.1.
Portanto, para fins de evitar eventual cerceamento de defesa, defiro…
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Josileide Lopes Da Silva x Odineia Padilha De Amorim
ID: 263231736
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Coari - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0601714-67.2024.8.04.3800
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SUIANE VITORIA DA SILVA DOCE
OAB/AM XXXXXX
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Vistos, etc.,
Compulsando os autos, verifico que a parte querelada apresentou pedido de redesignação conforme ev.5.1.
Portanto, para fins de evitar eventual cerceamento de defesa, defiro…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Alexandre Oliveira Dos Santos
ID: 325904653
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Airão - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0014724-57.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de pedido de relaxamento de prisão preventiva, formulado pela Defesa, em favor do acusado ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS (item 57.1).
Em suma, aduziu a existência de constrangime…
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Alessandra Hellen Reis De Macedo x Marcos Jeremias Dos Santos Rodrigues
ID: 256294477
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0067091-58.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RODRIGO RIBEIRO ALMEIDA
OAB/AM XXXXXX
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Sendo assim, diante do aspecto fático e dos fundamentos jurídicos anteriormente expostos, REJEITO a queixa-crime de mov. 1.1, porquanto inepta, nos termos do art. 395, I do Código de Processo Penal, …
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Alessandra Hellen Reis De Macedo x Marcos Jeremias Dos Santos Rodrigues
ID: 256294467
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0067091-58.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RODRIGO RIBEIRO ALMEIDA
OAB/AM XXXXXX
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Sendo assim, diante do aspecto fático e dos fundamentos jurídicos anteriormente expostos, REJEITO a queixa-crime de mov. 1.1, porquanto inepta, nos termos do art. 395, I do Código de Processo Penal, …
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