Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 245 de 259
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ID: 263226345
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600855-32.2021.8.04.7300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
3. Dispositivo e dosimetria da pena
Forte em tais fundamentos, julgo procedente a denúncia proposta pelo Ministério Público para condenar o réu ALEX DIEGO PINTO SOARES pela prática do crime tipifica…
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Sigilo x Sigilo
ID: 263242893
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600855-32.2021.8.04.7300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
3. Dispositivo e dosimetria da pena
Forte em tais fundamentos, julgo procedente a denúncia proposta pelo Ministério Público para condenar o réu ALEX DIEGO PINTO SOARES pela prática do crime tipifica…
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ID: 263233934
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600855-32.2021.8.04.7300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
3. Dispositivo e dosimetria da pena
Forte em tais fundamentos, julgo procedente a denúncia proposta pelo Ministério Público para condenar o réu ALEX DIEGO PINTO SOARES pela prática do crime tipifica…
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Processo nº 0584127-80.2024.8.04.0001
ID: 298763465
Tribunal: TJAM
Órgão: 6ª Vara de Família (Euza Maria)
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0584127-80.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO EDUARDO RIBEIRO JÚNIOR
OAB/AM XXXXXX
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ADV: FRANCISCO EDUARDO RIBEIRO JÚNIOR (OAB 5788/AM) - Processo 0584127-80.2024.8.04.0001 - Interdição/Curatela - Pessoa com Deficiência - REQUERENTE: B1L.S.B.B0 - Vistos, 1. Cuida-se de uma AÇÃO…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Elton Correa Coelho e outros
ID: 256300123
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0604155-08.2023.8.04.5400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Advogados:
YURI BENTES GUIMARÃES
OAB/AM XXXXXX
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SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA
OAB/AM XXXXXX
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LUIZ EDUARDO QUEIROZ DA ROCHA
OAB/AM XXXXXX
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ROGELAINE ARANHA PEIXOTO OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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RICHARDSON ARANHA PEIXOTO
OAB/AM XXXXXX
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CLARISSA NASCIMENTO COELHO
OAB/AM XXXXXX
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SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA
OAB/AM XXXXXX
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LUIZ EDUARDO QUEIROZ DA ROCHA
OAB/AM XXXXXX
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CLARISSA NASCIMENTO COELHO
OAB/AM XXXXXX
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YURI BENTES GUIMARÃES
OAB/AM XXXXXX
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SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de RODRIGO PEREIRA PEREIRA, RODRIGO RIBEIRO AUSIER, ELTON CORREA COELHO e EVANILSON MARQUES …
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Elton Correa Coelho e outros
ID: 256300139
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0604155-08.2023.8.04.5400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Advogados:
YURI BENTES GUIMARÃES
OAB/AM XXXXXX
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SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA
OAB/AM XXXXXX
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LUIZ EDUARDO QUEIROZ DA ROCHA
OAB/AM XXXXXX
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ROGELAINE ARANHA PEIXOTO OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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RICHARDSON ARANHA PEIXOTO
OAB/AM XXXXXX
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CLARISSA NASCIMENTO COELHO
OAB/AM XXXXXX
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SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA
OAB/AM XXXXXX
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LUIZ EDUARDO QUEIROZ DA ROCHA
OAB/AM XXXXXX
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CLARISSA NASCIMENTO COELHO
OAB/AM XXXXXX
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YURI BENTES GUIMARÃES
OAB/AM XXXXXX
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SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de RODRIGO PEREIRA PEREIRA, RODRIGO RIBEIRO AUSIER, ELTON CORREA COELHO e EVANILSON MARQUES …
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Elton Correa Coelho e outros
ID: 256290825
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0604155-08.2023.8.04.5400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Advogados:
YURI BENTES GUIMARÃES
OAB/AM XXXXXX
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SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA
OAB/AM XXXXXX
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LUIZ EDUARDO QUEIROZ DA ROCHA
OAB/AM XXXXXX
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ROGELAINE ARANHA PEIXOTO OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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RICHARDSON ARANHA PEIXOTO
OAB/AM XXXXXX
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CLARISSA NASCIMENTO COELHO
OAB/AM XXXXXX
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SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA
OAB/AM XXXXXX
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LUIZ EDUARDO QUEIROZ DA ROCHA
OAB/AM XXXXXX
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CLARISSA NASCIMENTO COELHO
OAB/AM XXXXXX
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YURI BENTES GUIMARÃES
OAB/AM XXXXXX
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SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de RODRIGO PEREIRA PEREIRA, RODRIGO RIBEIRO AUSIER, ELTON CORREA COELHO e EVANILSON MARQUES …
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Elton Correa Coelho e outros
ID: 256290849
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0604155-08.2023.8.04.5400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Advogados:
YURI BENTES GUIMARÃES
OAB/AM XXXXXX
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SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA
OAB/AM XXXXXX
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LUIZ EDUARDO QUEIROZ DA ROCHA
OAB/AM XXXXXX
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ROGELAINE ARANHA PEIXOTO OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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RICHARDSON ARANHA PEIXOTO
OAB/AM XXXXXX
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CLARISSA NASCIMENTO COELHO
OAB/AM XXXXXX
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SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA
OAB/AM XXXXXX
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LUIZ EDUARDO QUEIROZ DA ROCHA
OAB/AM XXXXXX
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CLARISSA NASCIMENTO COELHO
OAB/AM XXXXXX
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YURI BENTES GUIMARÃES
OAB/AM XXXXXX
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SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de RODRIGO PEREIRA PEREIRA, RODRIGO RIBEIRO AUSIER, ELTON CORREA COELHO e EVANILSON MARQUES …
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Elias Brasil Silva e outros
ID: 295012737
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000310-67.2017.8.04.6001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Cuida-se de Ação Penal Pública ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas em desfavor de ELIAS BRASIL SILVA, FELIPE BRASIL DA SILVA e FELIPE MORAES DE SOUZA, imputando-lhes, em tese, a prá…
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Delegacia Do 57º Dpi De Alvaraes x Andreliana Silva Facanha e outros
ID: 294995903
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0001881-67.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROGÉRIO DA SILVA RODRIGUES
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO
DA DENÚNCIA (item 27)
Cuida-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de ANDRELINA SILVA FACANHA e MARCELO HENRIQUE CARDOSO DE SOUZA, imputando-lhes, em tese, a prática d…
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