Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 245 de 276
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 263246086
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manicoré - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0602580-10.2024.8.04.5600
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Designe-se dia e hora para realização de audiência de instrução e julgamento, conforme disponibilidade da pauta.
Cite-se o autor do fato para comparecer à audiência designada, cientif…
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Heloisa Maria Lima Ferreira x Cleandro Ramos Pinto
ID: 263245947
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manicoré - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0602580-10.2024.8.04.5600
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Designe-se dia e hora para realização de audiência de instrução e julgamento, conforme disponibilidade da pauta.
Cite-se o autor do fato para comparecer à audiência designada, cientif…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Diego Figueiredo De Souza
ID: 258340244
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000398-02.2016.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HILTON CAMPOS CRUZ FILHO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de DIEGO FIGUEIREDO DE SOUZA, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado e corrupção de menores (art. 244-B, do E…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Diego Figueiredo De Souza
ID: 258340282
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000398-02.2016.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HILTON CAMPOS CRUZ FILHO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de DIEGO FIGUEIREDO DE SOUZA, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado e corrupção de menores (art. 244-B, do E…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Euller Luna Bastos e outros
ID: 283733404
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Beruri - Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0600967-72.2022.8.04.2900
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Advogados:
GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES
OAB/AM XXXXXX
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JOEL RAMOS DE VASCONCELOS
OAB/AM XXXXXX
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FRANK JACOB BORLIDO
OAB/AM XXXXXX
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NORMA BARROSO DE FREITAS
OAB/AM XXXXXX
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5. DO DISPOSITIVO
Ante o exposto, com fundamento nos artigos 413, 414 e 415 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para:
a) PRONUNCIAR …
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Euller Luna Bastos e outros
ID: 283748846
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Beruri - Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0600967-72.2022.8.04.2900
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Advogados:
GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES
OAB/AM XXXXXX
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JOEL RAMOS DE VASCONCELOS
OAB/AM XXXXXX
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FRANK JACOB BORLIDO
OAB/AM XXXXXX
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NORMA BARROSO DE FREITAS
OAB/AM XXXXXX
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5. DO DISPOSITIVO
Ante o exposto, com fundamento nos artigos 413, 414 e 415 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para:
a) PRONUNCIAR …
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Euller Luna Bastos e outros
ID: 283719605
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Beruri - Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0600967-72.2022.8.04.2900
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Advogados:
GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES
OAB/AM XXXXXX
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JOEL RAMOS DE VASCONCELOS
OAB/AM XXXXXX
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FRANK JACOB BORLIDO
OAB/AM XXXXXX
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NORMA BARROSO DE FREITAS
OAB/AM XXXXXX
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5. DO DISPOSITIVO
Ante o exposto, com fundamento nos artigos 413, 414 e 415 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para:
a) PRONUNCIAR …
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49.ª Promotoria De Justiça - Meio Ambiente e outros x Walter Abreu Da Luz
ID: 311891045
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0607856-48.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Advogados:
RAFAEL REBELO AFFONSO
OAB/AM XXXXXX
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THATIANA DAVID BORGES
OAB/SP XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em desfavor de Walter Abreu da Luz, já qualificado nos autos, pela suposta prática do tipo descrito no artigo …
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Karina De Souza Moraes e outros x Leda Cristina Medeiros Ell Pereira e outros
ID: 325683341
Tribunal: TJAM
Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0543354-90.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BERNADETE PEREIRA CORRÊA SOUZA MONTEFUSCO
OAB/PA XXXXXX
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Recebidos hoje,
Vistos e examinados.
Manifestação Ministerial (mov. 54.1).
Autos conclusos. DECIDO.
Sem maiores delongas, o querelante não possui competência para interpor Ação Penal Públ…
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75º Delegacia De Polícia Civil Da Comarca De Barcelos x Fabio De Araujo Brazao
ID: 298519523
Tribunal: TJAM
Órgão: Polo 1: Vara de Plantão da Comarca de Barcelos - Criminal
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0000890-37.2025.8.04.2600
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de Representação pela Prisão Preventiva formulada pela Autoridade Policial, com pedido de decretação de prisão preventiva de FABIO DE ARAUJO BRAZÃO, ante a investigação quanto ao …
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