Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 245 de 276

DESPACHO Designe-se dia e hora para realização de audiência de instrução e julgamento, conforme disponibilidade da pauta. Cite-se o autor do fato  para comparecer à audiência designada, cientif…
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DESPACHO Designe-se dia e hora para realização de audiência de instrução e julgamento, conforme disponibilidade da pauta. Cite-se o autor do fato  para comparecer à audiência designada, cientif…
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Advogados:
HILTON CAMPOS CRUZ FILHO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de DIEGO FIGUEIREDO DE SOUZA, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado e corrupção de menores (art. 244-B, do E…
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Advogados:
HILTON CAMPOS CRUZ FILHO
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SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de DIEGO FIGUEIREDO DE SOUZA, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado e corrupção de menores (art. 244-B, do E…
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Advogados:
GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
JOEL RAMOS DE VASCONCELOS
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FRANK JACOB BORLIDO
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NORMA BARROSO DE FREITAS
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5. DO DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento nos artigos 413, 414 e 415 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para: a) PRONUNCIAR …
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Advogados:
GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
JOEL RAMOS DE VASCONCELOS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
FRANK JACOB BORLIDO
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NORMA BARROSO DE FREITAS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
5. DO DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento nos artigos 413, 414 e 415 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para: a) PRONUNCIAR …
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Advogados:
GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES
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JOEL RAMOS DE VASCONCELOS
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FRANK JACOB BORLIDO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
NORMA BARROSO DE FREITAS
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5. DO DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento nos artigos 413, 414 e 415 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para: a) PRONUNCIAR …
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Advogados:
RAFAEL REBELO AFFONSO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
THATIANA DAVID BORGES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em desfavor de Walter Abreu da Luz, já qualificado nos autos, pela suposta prática do tipo descrito no artigo …
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Advogados:
Recebidos hoje, Vistos e examinados. Manifestação Ministerial (mov. 54.1). Autos conclusos. DECIDO. Sem maiores delongas, o querelante não possui competência para interpor Ação Penal Públ…
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DECISÃO Trata-se de Representação pela Prisão Preventiva formulada pela Autoridade Policial, com pedido de decretação de prisão preventiva de FABIO DE ARAUJO BRAZÃO, ante a investigação quanto ao …
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