Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 247 de 259
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 282451027
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0613667-18.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para condenar a ré SANDRA CRISTINA LINS DA SILVA, anteriormente qualificada, como incursa nas penas do artigo 155, § 4º II do Código Penal Brasileiro e art. 244-B da Lei n.º 8.069/1990.
Em razã…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Sandra Cristina Lins Da Silva
ID: 282435919
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0613667-18.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para condenar a ré SANDRA CRISTINA LINS DA SILVA, anteriormente qualificada, como incursa nas penas do artigo 155, § 4º II do Código Penal Brasileiro e art. 244-B da Lei n.º 8.069/1990.
Em razã…
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Processo nº 0576514-09.2024.8.04.0001
ID: 314026992
Tribunal: TJAM
Órgão: 6ª Vara de Família (Euza Maria)
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0576514-09.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Luan Damasceno da Cunha (OAB 11922/AM) Processo 0576514-09.2024.8.04.0001 - Interdição/Curatela - Requerente: Vera Lucia Picanço de Lima - Vistos, Trata-se de uma AÇÃO DE INTERDIÇÃO (CURATELA), a qual foi proposta por V. L. P. DE L., em favor de sua mãe/enferma e que tem a elevada idade de 86 …
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Processo nº 0585408-71.2024.8.04.0001
ID: 298763459
Tribunal: TJAM
Órgão: 6ª Vara de Família (Euza Maria)
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0585408-71.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FRANCISCA NÚBIA DE OLIVEIRA DE LIMA (OAB 4376/AM) - Processo 0585408-71.2024.8.04.0001 - Interdição/Curatela - Idoso - REQUERENTE: B1Germano da Silva de SouzaB0 - Vistos, Trata-se de uma AÇÃO DE INTERDIÇÃO (CURATELA), a qual foi proposta por V. L. P. DE L., em favor de sua mãe/enferma e q…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Kelly Borges Oliveira
ID: 275787283
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0666630-37.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos,
Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de Kelly Borges Oliveira (mov. 97.1), na qual, em síntese, alega a ausência dos pressupostos legais para a decretação da prisão preventiva, medidas anteriormente decretadas por este Juízo (mov. 93.1).
Inicialme…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Kelly Borges Oliveira
ID: 275775589
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0666630-37.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos,
Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de Kelly Borges Oliveira (mov. 97.1), na qual, em síntese, alega a ausência dos pressupostos legais para a decretação da prisão preventiva, medidas anteriormente decretadas por este Juízo (mov. 93.1).
Inicialme…
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Ministério Público Estadual x Daniel Inacio Gouvea
ID: 296173614
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000052-33.2018.8.04.7000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos.
I RELATÓRIO
Trata-se de Ação Penal Pública Incondicionada ajuizada pelo Ministério Público Estadual em face de DANIEL INACIO GOUVEA, já qualificado nos autos, imputando-lhe a prática dos delitos tipificados no art. 155, § 4º, inciso II (abuso de confiança), por duas vezes, na …
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70º Distrito Integrado De Polícia x Elidelson Da Silva Lima
ID: 306570006
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Juruá - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0600713-61.2023.8.04.5100
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
I RELATÓRIO
Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra ELIDELSON DA SILVA LIMA, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhes a prática do crime previsto no art. 24-A da Lei nº 11.340/2006.
Consta na peça acusatória no dia 13/0…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Fabiano Duarte Lopes e outros
ID: 319380587
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001919-79.2016.8.04.5400
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de GUILHERME DA SILVA, vulgo Japiim, e FABIANO DUARTE LOPES, pelas condutas descritas no art. 157, §2º I do Código Penal e art. 16, IV da Lei nº 10.826/2003, por fatos que se deram na data d…
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Ministério Público Estadual x Elenilson Pantoja Da Silva e outros
ID: 324040689
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0672086-65.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de Ação Penal - Procedimento Sumário, movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, em que se imputa a prática do delito previsto no art. 34, Parágrafo Único, III, da Lei n.º 9.605/98 - LCA, em face dos Denunciados:
ELENILSON PANTOJA DA SILVA
ERISON SANTOS DA SILVA
D…
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