Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 247 de 259

Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para condenar a ré SANDRA CRISTINA LINS DA SILVA, anteriormente qualificada, como incursa nas penas do artigo 155, § 4º II do Código Penal Brasileiro e art. 244-B da Lei n.º 8.069/1990. Em razã… Ver mais
Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para condenar a ré SANDRA CRISTINA LINS DA SILVA, anteriormente qualificada, como incursa nas penas do artigo 155, § 4º II do Código Penal Brasileiro e art. 244-B da Lei n.º 8.069/1990. Em razã… Ver mais

Processo nº 0576514-09.2024.8.04.0001

ID: 314026992
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luan Damasceno da Cunha (OAB 11922/AM) Processo 0576514-09.2024.8.04.0001 - Interdição/Curatela - Requerente: Vera Lucia Picanço de Lima - Vistos, Trata-se de uma AÇÃO DE INTERDIÇÃO (CURATELA), a qual foi proposta por V. L. P. DE L., em favor de sua mãe/enferma e que tem a elevada idade de 86 … Ver mais

Processo nº 0585408-71.2024.8.04.0001

ID: 298763459
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: FRANCISCA NÚBIA DE OLIVEIRA DE LIMA (OAB 4376/AM) - Processo 0585408-71.2024.8.04.0001 - Interdição/Curatela - Idoso - REQUERENTE: B1Germano da Silva de SouzaB0 - Vistos, Trata-se de uma AÇÃO DE INTERDIÇÃO (CURATELA), a qual foi proposta por V. L. P. DE L., em favor de sua mãe/enferma e q… Ver mais
Vistos, Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de Kelly Borges Oliveira (mov. 97.1), na qual, em síntese, alega a ausência dos pressupostos legais para a decretação da prisão preventiva, medidas anteriormente decretadas por este Juízo (mov. 93.1). Inicialme… Ver mais
Vistos, Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de Kelly Borges Oliveira (mov. 97.1), na qual, em síntese, alega a ausência dos pressupostos legais para a decretação da prisão preventiva, medidas anteriormente decretadas por este Juízo (mov. 93.1). Inicialme… Ver mais
SENTENÇA Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal Pública Incondicionada ajuizada pelo Ministério Público Estadual em face de DANIEL INACIO GOUVEA, já qualificado nos autos, imputando-lhe a prática dos delitos tipificados no art. 155, § 4º, inciso II (abuso de confiança), por duas vezes, na … Ver mais
SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra ELIDELSON DA SILVA LIMA, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhes a prática do crime previsto no art. 24-A da Lei nº 11.340/2006. Consta na peça acusatória no dia 13/0… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de GUILHERME DA SILVA, vulgo “Japiim”, e FABIANO DUARTE LOPES, pelas condutas descritas no art. 157, §2º I do Código Penal e art. 16, IV da Lei nº 10.826/2003, por fatos que se deram na data d… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de Ação Penal - Procedimento Sumário, movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, em que se imputa a prática do delito previsto no art. 34, Parágrafo Único, III, da Lei n.º 9.605/98 - LCA, em face dos Denunciados: ELENILSON PANTOJA DA SILVA ERISON SANTOS DA SILVA D… Ver mais
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