Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 247 de 259

Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para condenar a ré SANDRA CRISTINA LINS DA SILVA, anteriormente qualificada, como incursa nas pe…
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Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para condenar a ré SANDRA CRISTINA LINS DA SILVA, anteriormente qualificada, como incursa nas pe…
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Processo nº 0576514-09.2024.8.04.0001

ID: 314026992
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
LUAN DAMASCENO DA CUNHA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
ADV: Luan Damasceno da Cunha (OAB 11922/AM) Processo 0576514-09.2024.8.04.0001 - Interdição/Curatela - Requerente: Vera Lucia Picanço de Lima - Vistos, Trata-se de uma AÇÃO DE INTERDIÇÃO (CURATELA), …
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Processo nº 0585408-71.2024.8.04.0001

ID: 298763459
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
FRANCISCA NÚBIA DE OLIVEIRA DE LIMA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
ADV: FRANCISCA NÚBIA DE OLIVEIRA DE LIMA (OAB 4376/AM) - Processo 0585408-71.2024.8.04.0001 - Interdição/Curatela - Idoso - REQUERENTE: B1Germano da Silva de SouzaB0 - Vistos, Trata-se de uma AÇ…
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Advogados:
CIRLANE FIGUEREDO ALBERTINO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Vistos, Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de Kelly Borges Oliveira (mov. 97.1), na qual, em síntese, alega a ausência dos pressupostos legais para a decret…
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Advogados:
CIRLANE FIGUEREDO ALBERTINO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Vistos, Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de Kelly Borges Oliveira (mov. 97.1), na qual, em síntese, alega a ausência dos pressupostos legais para a decret…
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SENTENÇA Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal Pública Incondicionada ajuizada pelo Ministério Público Estadual em face de DANIEL INACIO GOUVEA, já qualificado nos autos, imputando-lhe a pr…
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SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra ELIDELSON DA SILVA LIMA, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhes a …
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Advogados:
LUCIANO DE SOUZA GUIMARÃES
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
LUCIANO DE SOUZA GUIMARÃES
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SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de GUILHERME DA SILVA, vulgo “Japiim”, e FABIANO DUARTE LOPES, pelas condutas descritas no a…
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Advogados:
MIGUEL DE ARAUJO BECKMAN
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
FABIO ANDRÉ PINTO DE SOUZA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
FABIO ANDRÉ PINTO DE SOUZA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
MIGUEL DE ARAUJO BECKMAN
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SENTENÇA Trata-se de Ação Penal - Procedimento Sumário, movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, em que se imputa a prática do delito previsto no art. 34, Parágrafo Único, III, da Lei n…
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