Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 248 de 248
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257925613
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0608903-42.2024.8.04.4400
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
COMARCA DE HUMAITÁ
1º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE HUMAITÁ - JE CRIMINAL - PROJUDI
Rua Monteiro, 2443 - https://balcao.tjam.jus.br/ - Centro - Humaitá/AM - CEP: 69..80-0-000 - Fone: (97) 3373-2605 - E-mail: juizado.humaita@tjam.jus.br
Autos nº. 0608903-4…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Valeno Almeida De Oliveira
ID: 257934963
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0608903-42.2024.8.04.4400
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
COMARCA DE HUMAITÁ
1º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE HUMAITÁ - JE CRIMINAL - PROJUDI
Rua Monteiro, 2443 - https://balcao.tjam.jus.br/ - Centro - Humaitá/AM - CEP: 69..80-0-000 - Fone: (97) 3373-2605 - E-mail: juizado.humaita@tjam.jus.br
Autos nº. 0608903-4…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Valeno Almeida De Oliveira
ID: 257934817
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0608903-42.2024.8.04.4400
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
COMARCA DE HUMAITÁ
1º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE HUMAITÁ - JE CRIMINAL - PROJUDI
Rua Monteiro, 2443 - https://balcao.tjam.jus.br/ - Centro - Humaitá/AM - CEP: 69..80-0-000 - Fone: (97) 3373-2605 - E-mail: juizado.humaita@tjam.jus.br
Autos nº. 0608903-4…
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Rodrigo Araújo Torres x Eder Santos De Araujo
ID: 327226578
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000249-64.2020.8.04.5400
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de EDER SANTOS DE ARAÚJO pelas condutas descritas no art. 33, caput da Lei nº 11.343/2006, por fatos que se deram em 17/02/2020.
Réu preso em flagrante no dia 17/02/2020 (mov. 1.1);
Concedi…
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Mauro Soares Santos x Randerson Lobato Dos Anjos
ID: 307153867
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0607987-15.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de RANDERSON LOBATO DOS ANJOS pelas condutas descritas no art. 33, caput da Lei nº 11.343/2006, por fatos que se deram em 10/08/2024.
Réu preso em flagrante no dia 10/08/2024 (mov. 1.1);
Pr…
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Mauro Soares Santos x Jonathas Santos Araújo
ID: 327226430
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0607548-04.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de JONATHAS SANTOS ARAÚJO pelas condutas descritas no art. 155, §1º e §4º, III c/c art. 14, II, ambos do Código Penal, por fatos que se deram em 29/07/2024.
Réu preso em flagrante no dia 29/0…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Antoniel Menezes Silva
ID: 327233123
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000074-07.2019.8.04.5400
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de ANTONIEL MENEZES SILVA pelas condutas descritas no art. 157 do Código Penal, por fatos que se deram em 12/01/2019.
Réu preso em flagrante no dia 12/01/2019 (mov. 1.1);
Prisão em flagrant…
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Ministerio Publico Do Amazonas/Autazes x Associacao Dos Servidores Do Inpa
ID: 296207962
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Cível
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0908335-55.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em face de Associação dos Servidores do INPA, a fim de apurar suposta prática de poluição sonora por parte do empreendimento ora requerido.
Em sede de tutela de urgê…
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