Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 248 de 259

SENTENÇA Trata-se de ação penal que busca a responsabilização criminal de NILZIANE DE SOUZA FRANCO pela conduta descrita no art. 33, da Lei nº 11.343/06 e também pelo crime do art. 329, do CP, por…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
4. Dispositivo e dosimetria da pena Forte em tais fundamentos, julgo procedente a ação penal ajuizada pelo Ministério Público para condenar o réu WANDERLAN COSTA BERNALDO pela prática do crime tipif…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Advogados:
LUIZ EDUARDO QUEIROZ DA ROCHA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Sendo assim, diante do aspecto fático e dos fundamentos jurídicos anteriormente expostos, JULGO PROCEDENTE o pedido ínsito na denúncia, para, em consequência, CONDENAR a ré ALCINELY ALMEIDA LEITE, já…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE FREITAS, pela suposta prática dos crimes previstos nos arts. 33 e 35, ambos combinado …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE FREITAS, pela suposta prática dos crimes previstos nos arts. 33 e 35, ambos combinado …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Cristhian Miquely Da Silva Irineu x Ministério Público

ID: 306231563
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000058-34.2019.8.04.4501
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Votos criminais
Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Criminal interposta por Cristhian Miquely da Silva Irineu em face da r. sentença de mov. 115.1, proferida pelo MM. Juiz de Direito da Vara Única da Com…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
VICENTE AUGUSTO CRUZ OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Vistos, Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de Mayron Robert Soares Gomes (mov. 95.1), na qual, em síntese, alega a ausência dos pressupostos legais para a d…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
VICENTE AUGUSTO CRUZ OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Vistos, Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de Mayron Robert Soares Gomes (mov. 95.1), na qual, em síntese, alega a ausência dos pressupostos legais para a d…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
PEDRO GUIMARAES CABRAL FILHO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato n˚. 664 com publicação no D.O de 31 de agosto de 2022. Vistos e etc. O Ministério Público ofereceu denúncia em mov. 11.1 …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
RENE VIEIRA PERES JUNIOR
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
RENE VIEIRA PERES JUNIOR
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
RENE VIEIRA PERES JUNIOR
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº 664 DJe 31 de agosto de 2022. Vistos etc. O Ministério Público ofereceu denúncia em mov. 23.1 em desfavor de GLEISON GOMES DA S…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 2588 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou