Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 248 de 259
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 309423481
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0007040-93.2013.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal que busca a responsabilização criminal de NILZIANE DE SOUZA FRANCO pela conduta descrita no art. 33, da Lei nº 11.343/06 e também pelo crime do art. 329, do CP, por…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Wanderlan Costa Bernaldo
ID: 313366462
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000905-49.2017.8.04.7300
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
4. Dispositivo e dosimetria da pena
Forte em tais fundamentos, julgo procedente a ação penal ajuizada pelo Ministério Público para condenar o réu WANDERLAN COSTA BERNALDO pela prática do crime tipif…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Alcinely Almeida Leite
ID: 308439644
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0759592-11.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIZ EDUARDO QUEIROZ DA ROCHA
OAB/AM XXXXXX
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Sendo assim, diante do aspecto fático e dos fundamentos jurídicos anteriormente expostos, JULGO PROCEDENTE o pedido ínsito na denúncia, para, em consequência, CONDENAR a ré ALCINELY ALMEIDA LEITE, já…
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3ª Delegacia Interativa De Policia Civil De Parintins/Am x Carlos Eduardo Rodrigues De Freitas
ID: 258340216
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Parintins - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0022470-73.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE FREITAS, pela suposta prática dos crimes previstos nos arts. 33 e 35, ambos combinado …
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3ª Delegacia Interativa De Policia Civil De Parintins/Am x Carlos Eduardo Rodrigues De Freitas
ID: 258340254
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Parintins - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0022470-73.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE FREITAS, pela suposta prática dos crimes previstos nos arts. 33 e 35, ambos combinado …
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Cristhian Miquely Da Silva Irineu x Ministério Público
ID: 306231563
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000058-34.2019.8.04.4501
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO MONOCRÁTICA
Trata-se de Apelação Criminal interposta por Cristhian Miquely da Silva Irineu em face da r. sentença de mov. 115.1, proferida pelo MM. Juiz de Direito da Vara Única da Com…
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Ministerio Publico x Mayron Robert Soares Gomes
ID: 282433041
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0782957-60.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VICENTE AUGUSTO CRUZ OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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Vistos,
Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de Mayron Robert Soares Gomes (mov. 95.1), na qual, em síntese, alega a ausência dos pressupostos legais para a d…
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Ministerio Publico x Mayron Robert Soares Gomes
ID: 282448340
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0782957-60.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VICENTE AUGUSTO CRUZ OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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Vistos,
Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de Mayron Robert Soares Gomes (mov. 95.1), na qual, em síntese, alega a ausência dos pressupostos legais para a d…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Aldimar Pereira Da Silva e outros
ID: 293626503
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0001307-24.2014.8.04.5300
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO GUIMARAES CABRAL FILHO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato n˚. 664 com publicação no D.O de 31 de agosto de 2022.
Vistos e etc.
O Ministério Público ofereceu denúncia em mov. 11.1 …
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Gleison Gomes Da Silva e outros
ID: 328715612
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000833-53.2014.8.04.5300
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Advogados:
RENE VIEIRA PERES JUNIOR
OAB/AM XXXXXX
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RENE VIEIRA PERES JUNIOR
OAB/AM XXXXXX
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RENE VIEIRA PERES JUNIOR
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos etc.
O Ministério Público ofereceu denúncia em mov. 23.1 em desfavor de GLEISON GOMES DA S…
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