Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 25 de 1000

COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Vistos e examinados. Trata-se de ação de restauração de registro de casamento movida por JURACY PINTO DA SILVA, já qualificado nos autos. A parte autora alega, em síntese, que ao solicit…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Vistos e examinados. Trata-se de ação de restauração de registro de casamento movida por JURACY PINTO DA SILVA, já qualificado nos autos. A parte autora alega, em síntese, que ao solicit…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
I – RELATÓRIO Cuida-se de ação de retificação de registro civil de nascimento ajuizada por ALEX CORREIA LIMA, com fundamento no art. 109 da Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), visando à c…
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Advogados:
DANI SCHWARCZ
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Vistos e examinados, Custas iniciais recolhidas, consoante disposto no artigo 82 do Código de Processo Civil, sem prejuízo da posterior apuração e recolhimento das custas intermediárias e finais…
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Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 109 da Lei nº 6.015/1973, para determinar a retificação dos assentos de nascimento de JOICE DA SILVA PINTO e de sua filha menor ANNA …
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA. (...) Compulsando os autos e os documentos acostados à inicial, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para determinar a retificação do registro nascimento…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA. (...) Compulsando os autos e os documentos acostados à inicial, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para determinar a retificação do registro nascimento…
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Advogados:
ELIEL DE SOUZA VIEIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO determinando a lavratura do correspondente registro de óbito nos termos requeridos nos presentes autos. Custas pelo autor, mas dispensadas …
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SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO determinando a lavratura do correspondente registro de óbito nos termos requeridos nos presentes autos. Custas pelo autor, mas dispensadas …
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito com base no art. 487, I, do CPC c/c arts. 302, parágrafo único, e 327, ambos d…
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