Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 250 de 268
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 256289311
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000518-23.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JONES WASHINGTON DE SOUZA CRUZ
OAB/RO XXXXXX
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D E C I S Ã O
Vistos.
Em atenção às manifestações das partes, em especial ao pedido de revogação da prisão preventiva, passa-se a deliberar.
Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judici…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Frank Da Silva Nascimento
ID: 256289314
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000518-23.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JONES WASHINGTON DE SOUZA CRUZ
OAB/RO XXXXXX
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D E C I S Ã O
Vistos.
Em atenção às manifestações das partes, em especial ao pedido de revogação da prisão preventiva, passa-se a deliberar.
Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judici…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Alessandro Pereira Dos Santos e outros
ID: 315994863
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0131195-59.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
WALDEMIRA RODRIGUES MATOS
OAB/AM XXXXXX
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ANDERSON DE SOUZA LIMA
OAB/AM XXXXXX
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FRANCISCO CÂNDIDO DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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GILVAN PEREIRA DÁCIO
OAB/AM XXXXXX
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Diante do exposto, substituo a prisão preventiva pela prisão domiciliar, mediante uso de tornozeleira eletrônica, não podendo se afastar mais que 100 (metros) do perímetro do imóvel localizado na Rua…
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Processo nº 0225752-14.2014.8.04.0001
ID: 275788917
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0225752-14.2014.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Advogados:
MARLEIDE SARAIVA DO AMARAL
OAB/AM XXXXXX
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DANIEL GUEDES DE CARVALHO
OAB/AM XXXXXX
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RICARDO DE OLIVEIRA LIMA
OAB/AM XXXXXX
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DILSON GONZAGA BARBOSA
OAB/AM XXXXXX
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MARLEIDE SARAIVA DO AMARAL
OAB/AM XXXXXX
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CARLOS ALBERTO BARROS FERREIRA
OAB/AM XXXXXX
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MARLEIDE SARAIVA DO AMARAL
OAB/AM XXXXXX
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Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de Vanessa Correia de Albuquerque da Costa, Samira Costa da Silva, Edisangela Alves do Nascimento e Diana Pereira Leite, qualificad…
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Processo nº 0225752-14.2014.8.04.0001
ID: 275776764
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0225752-14.2014.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Advogados:
MARLEIDE SARAIVA DO AMARAL
OAB/AM XXXXXX
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DANIEL GUEDES DE CARVALHO
OAB/AM XXXXXX
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RICARDO DE OLIVEIRA LIMA
OAB/AM XXXXXX
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DILSON GONZAGA BARBOSA
OAB/AM XXXXXX
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MARLEIDE SARAIVA DO AMARAL
OAB/AM XXXXXX
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CARLOS ALBERTO BARROS FERREIRA
OAB/AM XXXXXX
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MARLEIDE SARAIVA DO AMARAL
OAB/AM XXXXXX
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Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de Vanessa Correia de Albuquerque da Costa, Samira Costa da Silva, Edisangela Alves do Nascimento e Diana Pereira Leite, qualificad…
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Eliana Benicio De Souza x Banco Do Brasil S/A
ID: 297485414
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0635718-52.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/RJ XXXXXX
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FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO
OAB/AM XXXXXX
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VÍTOR VILHENA GONÇALO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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ADV: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501/RJ), Vítor Vilhena Gonçalo da Silva (OAB 6502/AM), Fabrício dos Reis Brandão (OAB A726/AM) Processo 0635718-52.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cív…
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Mauro Soares Santos x Douglas Dias De Souza e outros
ID: 319380514
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0041548-53.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Sentença proferida em sede de audiência (mov. 99.1/ mov. 101.1).
Com o intuito de conferir maior transparência à dosimetria da pena, passo à respectiva transcrição.
I. DISPOSITIVO
JU…
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Ministério Público e outros x Eneide Colares Rodrigues e outros
ID: 324045212
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0588802-86.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
ENEIDE COLARES RODRIGUES
GILBERTO LUCENA DE OLIVEIRA
GILMAR DOMINGOS DA SILVA
GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA
JOSé DE RIBAMAR FERREIRA
LINDALVA ALBUQUERQUE DOS SANTOS VULGO (LINDA)
MARIA EULINA FERNANDES BARBOSA
MARIA FELICIDADE DE SOUZA ARAUJO
MARILEIDE COLARES RODRIGUES
MOISéS SOUZA SOARES
TATIANE ALBUQUERQUE DOS SANTOS
DECISÃO
Trata-se de RESPOSTA À ACUSAÇÃO, ingressa em favor de Eneide Colares Rodrigues, Gilberto Lucena de Oliveira, Lindalva Albuquerque dos Santos e Moisés Souza Soares, alegando que, por questõ…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Maxiane Nascimento Da Silva
ID: 308006866
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 0011006-08.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Cuida-se do pedido cautelar formulado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas contra os termos da decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da Vara de Garantias da Capital/AM nos au…
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4º Delegacia Interativa De Policia Civil De Tabatinga - Am x Renato Nascimento Franco
ID: 313366261
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600420-58.2021.8.04.7300
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Passivo:
4. DISPOSITIVO E DOSIMETRIA DA PENA
Forte em tais fundamentos, rejeito a preliminar arguida pela Defesa e julgo procedente em parte a denúncia apresentada pelo Ministério Público para condenar o acu…
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