Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 250 de 268

Advogados:
JONES WASHINGTON DE SOUZA CRUZ
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D E C I S Ã O Vistos. Em atenção às manifestações das partes, em especial ao pedido de revogação da prisão preventiva, passa-se a deliberar. Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judici…
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Advogados:
JONES WASHINGTON DE SOUZA CRUZ
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D E C I S Ã O Vistos. Em atenção às manifestações das partes, em especial ao pedido de revogação da prisão preventiva, passa-se a deliberar. Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judici…
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Advogados:
WALDEMIRA RODRIGUES MATOS
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ANDERSON DE SOUZA LIMA
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FRANCISCO CÂNDIDO DE OLIVEIRA
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GILVAN PEREIRA DÁCIO
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Diante do exposto, substituo a prisão preventiva pela prisão domiciliar, mediante uso de tornozeleira eletrônica, não podendo se afastar mais que 100 (metros) do perímetro do imóvel localizado na Rua…
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Advogados:
MARLEIDE SARAIVA DO AMARAL
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DANIEL GUEDES DE CARVALHO
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RICARDO DE OLIVEIRA LIMA
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DILSON GONZAGA BARBOSA
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MARLEIDE SARAIVA DO AMARAL
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CARLOS ALBERTO BARROS FERREIRA
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MARLEIDE SARAIVA DO AMARAL
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Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de Vanessa Correia de Albuquerque da Costa, Samira Costa da Silva, Edisangela Alves do Nascimento e Diana Pereira Leite, qualificad…
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Advogados:
MARLEIDE SARAIVA DO AMARAL
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DANIEL GUEDES DE CARVALHO
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RICARDO DE OLIVEIRA LIMA
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DILSON GONZAGA BARBOSA
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MARLEIDE SARAIVA DO AMARAL
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CARLOS ALBERTO BARROS FERREIRA
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MARLEIDE SARAIVA DO AMARAL
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Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de Vanessa Correia de Albuquerque da Costa, Samira Costa da Silva, Edisangela Alves do Nascimento e Diana Pereira Leite, qualificad…
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Intimação
Advogados:
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
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FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO
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VÍTOR VILHENA GONÇALO DA SILVA
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ADV: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501/RJ), Vítor Vilhena Gonçalo da Silva (OAB 6502/AM), Fabrício dos Reis Brandão (OAB A726/AM) Processo 0635718-52.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cív…
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SENTENÇA Sentença proferida em sede de audiência (mov. 99.1/ mov. 101.1). Com o intuito de conferir maior transparência à dosimetria da pena, passo à respectiva transcrição. I. DISPOSITIVO JU…
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DECISÃO Trata-se de RESPOSTA À ACUSAÇÃO, ingressa em favor de Eneide Colares Rodrigues, Gilberto Lucena de Oliveira, Lindalva Albuquerque dos Santos e Moisés Souza Soares, alegando que, por questõ…
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DECISÃO Cuida-se do pedido cautelar formulado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas contra os termos da decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da Vara de Garantias da Capital/AM nos au…
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4. DISPOSITIVO E DOSIMETRIA DA PENA Forte em tais fundamentos, rejeito a preliminar arguida pela Defesa e julgo procedente em parte a denúncia apresentada pelo Ministério Público para condenar o acu…
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