Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 250 de 265
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 296156149
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Parintins - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001069-36.2019.8.04.6300
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de ANDREZA RAMOS DA SILVA, pela suposta prática do crime previsto no art. 33 da Lei n.º 11.343/06.
Pela análise de…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Ced Transportes Eireli e outros
ID: 295006467
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Meio Ambiente Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0603207-30.2021.8.04.4400
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Advogados:
DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES
OAB/RO XXXXXX
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EDITAL DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO; JUÍZO: 1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ/AM
Prazo do edital: 20 dias, que será contado do dia da publicação, se houver, ou da sua afixação;
Prazo do destinatário: 10 dias…
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Ministério Público x Márcio Da Silva Pereira
ID: 297879494
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0679550-09.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRISTIANE GAMA GUIMARAES
OAB/AM XXXXXX
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Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para submeter MARCIO DA SILVA PEREIRA, anteriormente qualificado, como incurso na conduta prevista no artigo 16, §1º, IV e artigo 12,…
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Sigilo x Sigilo
ID: 263226138
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600855-32.2021.8.04.7300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
3. Dispositivo e dosimetria da pena
Forte em tais fundamentos, julgo procedente a denúncia proposta pelo Ministério Público para condenar o réu ALEX DIEGO PINTO SOARES pela prática do crime tipifica…
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Sigilo x Sigilo
ID: 263226141
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600855-32.2021.8.04.7300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
3. Dispositivo e dosimetria da pena
Forte em tais fundamentos, julgo procedente a denúncia proposta pelo Ministério Público para condenar o réu ALEX DIEGO PINTO SOARES pela prática do crime tipifica…
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Sigilo x Sigilo
ID: 263226242
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600855-32.2021.8.04.7300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
3. Dispositivo e dosimetria da pena
Forte em tais fundamentos, julgo procedente a denúncia proposta pelo Ministério Público para condenar o réu ALEX DIEGO PINTO SOARES pela prática do crime tipifica…
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Sigilo x Sigilo
ID: 263226345
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600855-32.2021.8.04.7300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
3. Dispositivo e dosimetria da pena
Forte em tais fundamentos, julgo procedente a denúncia proposta pelo Ministério Público para condenar o réu ALEX DIEGO PINTO SOARES pela prática do crime tipifica…
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Sigilo x Sigilo
ID: 263242893
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600855-32.2021.8.04.7300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
3. Dispositivo e dosimetria da pena
Forte em tais fundamentos, julgo procedente a denúncia proposta pelo Ministério Público para condenar o réu ALEX DIEGO PINTO SOARES pela prática do crime tipifica…
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Sigilo x Sigilo
ID: 263233934
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600855-32.2021.8.04.7300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
3. Dispositivo e dosimetria da pena
Forte em tais fundamentos, julgo procedente a denúncia proposta pelo Ministério Público para condenar o réu ALEX DIEGO PINTO SOARES pela prática do crime tipifica…
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Processo nº 0584127-80.2024.8.04.0001
ID: 298763465
Tribunal: TJAM
Órgão: 6ª Vara de Família (Euza Maria)
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0584127-80.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO EDUARDO RIBEIRO JÚNIOR
OAB/AM XXXXXX
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ADV: FRANCISCO EDUARDO RIBEIRO JÚNIOR (OAB 5788/AM) - Processo 0584127-80.2024.8.04.0001 - Interdição/Curatela - Pessoa com Deficiência - REQUERENTE: B1L.S.B.B0 - Vistos, 1. Cuida-se de uma AÇÃO…
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