Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 250 de 265

DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de ANDREZA RAMOS DA SILVA, pela suposta prática do crime previsto no art. 33 da Lei n.º 11.343/06. Pela análise de…
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Advogados:
DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES
OAB/RO XXXXXX Desbloquear
EDITAL DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO; JUÍZO: 1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ/AM Prazo do edital: 20 dias, que será contado do dia da publicação, se houver, ou da sua afixação; Prazo do destinatário: 10 dias…
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Advogados:
CRISTIANE GAMA GUIMARAES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para submeter MARCIO DA SILVA PEREIRA, anteriormente qualificado, como incurso na conduta prevista no artigo 16, §1º, IV e artigo 12,…
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CONDENATÓRIA
3. Dispositivo e dosimetria da pena Forte em tais fundamentos, julgo procedente a denúncia proposta pelo Ministério Público para condenar o réu ALEX DIEGO PINTO SOARES pela prática do crime tipifica…
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CONDENATÓRIA
3. Dispositivo e dosimetria da pena Forte em tais fundamentos, julgo procedente a denúncia proposta pelo Ministério Público para condenar o réu ALEX DIEGO PINTO SOARES pela prática do crime tipifica…
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CONDENATÓRIA
3. Dispositivo e dosimetria da pena Forte em tais fundamentos, julgo procedente a denúncia proposta pelo Ministério Público para condenar o réu ALEX DIEGO PINTO SOARES pela prática do crime tipifica…
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CONDENATÓRIA
3. Dispositivo e dosimetria da pena Forte em tais fundamentos, julgo procedente a denúncia proposta pelo Ministério Público para condenar o réu ALEX DIEGO PINTO SOARES pela prática do crime tipifica…
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CONDENATÓRIA
3. Dispositivo e dosimetria da pena Forte em tais fundamentos, julgo procedente a denúncia proposta pelo Ministério Público para condenar o réu ALEX DIEGO PINTO SOARES pela prática do crime tipifica…
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CONDENATÓRIA
3. Dispositivo e dosimetria da pena Forte em tais fundamentos, julgo procedente a denúncia proposta pelo Ministério Público para condenar o réu ALEX DIEGO PINTO SOARES pela prática do crime tipifica…
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Processo nº 0584127-80.2024.8.04.0001

ID: 298763465
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
FRANCISCO EDUARDO RIBEIRO JÚNIOR
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
ADV: FRANCISCO EDUARDO RIBEIRO JÚNIOR (OAB 5788/AM) - Processo 0584127-80.2024.8.04.0001 - Interdição/Curatela - Pessoa com Deficiência - REQUERENTE: B1L.S.B.B0 - Vistos, 1. Cuida-se de uma AÇÃO…
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