Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 251 de 268
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 297485412
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0205651-04.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MILTY COUTINHO DE LAFAYETTE
OAB/RJ XXXXXX
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MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES
OAB/RN XXXXXX
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LUIS CARLOS EUFRAZIO DOS SANTOS
OAB/AM XXXXXX
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DAISY FEITOSA COUTINHO
OAB/AM XXXXXX
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ADV: Daisy Feitosa Coutinho (OAB 6989/AM), Milty Coutinho de Lafayette (OAB 107803/RJ), Luis Carlos Eufrazio dos Santos (OAB 15047/AM), Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0205651-0…
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Processo nº 0000567-58.2025.8.04.7700
ID: 283774779
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Uarini - Criminal
Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais
Nº Processo: 0000567-58.2025.8.04.7700
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos.
Trata-se de pedido encaminhado pelo Delegado de Polícia, solicitando a transferência emergencial de 13 (treze) presos atualmente custodiados na sede da 58ª Delegacia Integrada de Po…
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Processo nº 0000567-58.2025.8.04.7700
ID: 283759333
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Uarini - Criminal
Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais
Nº Processo: 0000567-58.2025.8.04.7700
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos.
Trata-se de pedido encaminhado pelo Delegado de Polícia, solicitando a transferência emergencial de 13 (treze) presos atualmente custodiados na sede da 58ª Delegacia Integrada de Po…
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Processo nº 0000567-58.2025.8.04.7700
ID: 283746385
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Uarini - Criminal
Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais
Nº Processo: 0000567-58.2025.8.04.7700
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos.
Trata-se de pedido encaminhado pelo Delegado de Polícia, solicitando a transferência emergencial de 13 (treze) presos atualmente custodiados na sede da 58ª Delegacia Integrada de Po…
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Processo nº 0093375-06.2025.8.04.1000
ID: 309336418
Tribunal: TJAM
Órgão: 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0093375-06.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Para advogados/curador/defensor de Vítima com prazo de 20 de Agosto de 2025 - Referente ao evento AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA (26/06/2025).
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Processo nº 0183347-84.2025.8.04.1000
ID: 326510168
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0183347-84.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Para advogados/curador/defensor de Vítima com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (15/07/2025).
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Processo nº 0183347-84.2025.8.04.1000
ID: 329735376
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0183347-84.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Para advogados/curador/defensor de Vítima com prazo de 10 dias corridos - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (18/07/2025).
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Processo nº 0183347-84.2025.8.04.1000
ID: 329746303
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0183347-84.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Realize-se tentativa de intimação da autuada por meio do número de telefone disponibilizado nos autos. DESPACHO
R. hoje.
Realize-se, primeiramente, tentativa de intimação da autuada por meio do…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Romulo Bonet Alves
ID: 275796114
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Fonte Boa - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600410-65.2022.8.04.4200
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
3. DISPOSITIVO
Ante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de condenação constante da denúncia e CONDENO o denunciado ROMULO BONET ALVES, pela prática do crime capitulado nos artigos 12 e 15, da Le…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Romulo Bonet Alves
ID: 275783435
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Fonte Boa - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600410-65.2022.8.04.4200
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
3. DISPOSITIVO
Ante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de condenação constante da denúncia e CONDENO o denunciado ROMULO BONET ALVES, pela prática do crime capitulado nos artigos 12 e 15, da Le…
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