Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 252 de 285
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 263231736
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Coari - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0601714-67.2024.8.04.3800
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Vistos, etc.,
Compulsando os autos, verifico que a parte querelada apresentou pedido de redesignação conforme ev.5.1.
Portanto, para fins de evitar eventual cerceamento de defesa, defiro o petitório de ev.58.1. Habilite-se o causídico subscritor da petição de ev.58.1.
Paute-se nova da…
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Alessandra Hellen Reis De Macedo x Marcos Jeremias Dos Santos Rodrigues
ID: 256294477
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0067091-58.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Sendo assim, diante do aspecto fático e dos fundamentos jurídicos anteriormente expostos, REJEITO a queixa-crime de mov. 1.1, porquanto inepta, nos termos do art. 395, I do Código de Processo Penal, e, via de consequência, determino o arquivamento do presente procedimento criminal.
Intimem-se.
…
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Alessandra Hellen Reis De Macedo x Marcos Jeremias Dos Santos Rodrigues
ID: 256294467
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0067091-58.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Sendo assim, diante do aspecto fático e dos fundamentos jurídicos anteriormente expostos, REJEITO a queixa-crime de mov. 1.1, porquanto inepta, nos termos do art. 395, I do Código de Processo Penal, e, via de consequência, determino o arquivamento do presente procedimento criminal.
Intimem-se.
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Alessandra Hellen Reis De Macedo x Marcos Jeremias Dos Santos Rodrigues
ID: 256303736
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0067091-58.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Sendo assim, diante do aspecto fático e dos fundamentos jurídicos anteriormente expostos, REJEITO a queixa-crime de mov. 1.1, porquanto inepta, nos termos do art. 395, I do Código de Processo Penal, e, via de consequência, determino o arquivamento do presente procedimento criminal.
Intimem-se.
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Alessandra Hellen Reis De Macedo x Marcos Jeremias Dos Santos Rodrigues
ID: 256303717
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0067091-58.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Sendo assim, diante do aspecto fático e dos fundamentos jurídicos anteriormente expostos, REJEITO a queixa-crime de mov. 1.1, porquanto inepta, nos termos do art. 395, I do Código de Processo Penal, e, via de consequência, determino o arquivamento do presente procedimento criminal.
Intimem-se.
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Alexandre Oliveira Dos Santos
ID: 325904653
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Airão - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0014724-57.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de pedido de relaxamento de prisão preventiva, formulado pela Defesa, em favor do acusado ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS (item 57.1).
Em suma, aduziu a existência de constrangimento ilegal por excesso de prazo, vez que o réu se encontra preso há mais 5 (cinco) meses.
Em parece…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas Rep. O Menor Brayan Rivadaneira Clemente x Douglas Seixas Soares e outros
ID: 290656134
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0652396-16.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
III. Dispositivo:
Pelo exposto, JULGO (PARCIALMENTE) PROCEDENTE o pedido contido na denúncia e CONDENO a ré IASMIM GAMA FERREIRA nas sanções previstas no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, pela conduta de "ter em depósito" e "guardar" substância entorpecente de uso proscrito no Brasil. A…
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Izaquiel Da Silva Souza e outros x Izabele Lins Dos Santos
ID: 308610469
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Coari - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0600800-37.2023.8.04.3800
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos.
Recebo a apelação nos seus jurídicos e legais efeitos.
Dê-se vista ao representante do Ministério Público e ao querelante para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, nos termos do §2º do art. 82 da Lei nº 9.099/95.
Após, remetam-se os autos ao …
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Ministerio Publico x Carlos Hernan Gamboa e outros
ID: 317840725
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0682982-02.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HURYGELL BRUNO DE ARAÚJO
(OAB/AM 7.288)
SEBASTIÃO BRITO RAMOS
(OAB/AM 13.502)
EDINEY COSTA DA SILVA
(OAB/AM 7.646)
MATHEUS KAIQUE FERREIRA BASTOS
(OAB/AM 18.733)
SEBASTIÃO BRITO RAMOS
(OAB/AM 13.502)
EDINEY COSTA DA SILVA
(OAB/AM 7.646)
MATHEUS KAIQUE FERREIRA BASTOS
(OAB/AM 18.733)
HURYGELL BRUNO DE ARAÚJO
(OAB/AM 7.288)
EDINEY COSTA DA SILVA
(OAB/AM 7.646)
SEBASTIÃO BRITO RAMOS
(OAB/AM 13.502)
MATHEUS KAIQUE FERREIRA BASTOS
(OAB/AM 18.733)
RELATÓRIO
Trata-se de apelação criminal interposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, em face da sentença (mov. 166.1), no bojo da qual os apelados Carlos Hernan Gamboa, Mario Lima da Silva, Ozurumba Izuchukwu e Samuel Ikechukwu Aliagu foram condenados pela prática do tipo previsto n…
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Senhorinha Maria Felipe Pires x Marineide Conceicao Pereira Da Cruz e outros
ID: 316250075
Tribunal: TJAM
Órgão: 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0141265-38.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Forte em tais argumentos e em harmonia com a manifestação ministerial, hei por bem declinar da competência deste órgão jurisdicional para processar e julgar o feito em favor de uma das Varas Criminais da Comarca de Manaus, devendo ser os autos remetidos à distribuição para as providências adequadas…
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