Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 252 de 276
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 315047490
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0762797-82.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
ARTHUR DA COSTA PONTE
OAB/AM XXXXXX
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ARTHUR DA COSTA PONTE
OAB/AM XXXXXX
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Erika Thais Frota Gomes x Renata Gonçalves Carvalho
ID: 319116437
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0183347-84.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIZ HENRIQUE DA SILVA SANTANA
OAB/AM XXXXXX
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Desconhecido
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Erika Thais Frota Gomes x Renata Gonçalves Carvalho
ID: 319111583
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0183347-84.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIZ HENRIQUE DA SILVA SANTANA
OAB/AM XXXXXX
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Para advogados/curador/defensor de ERIKA THAIS FROTA GOMES com prazo de 8 de Outubro de 2025 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (07/07/2025).
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Pamela Gomes Cavalcante x Eduardo Frois Magno
ID: 319275926
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0183838-91.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDMILSON FREITAS MESQUITA
OAB/AM XXXXXX
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Para advogados/curador/defensor de PAMELA GOMES CAVALCANTE com prazo de 8 de Outubro de 2025 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (07/07/2025).
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Pamela Gomes Cavalcante x Eduardo Frois Magno
ID: 319276256
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0183838-91.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDMILSON FREITAS MESQUITA
OAB/AM XXXXXX
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Desconhecido
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Jose Do Nascimento Alves x Jose Do Nascimento Alves
ID: 320364227
Tribunal: TJAM
Órgão: 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0628134-94.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Para advogados/curador/defensor de Vítima com prazo de 10 dias corridos - Referente ao evento EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO (08/07/2025).
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René Gomes Da Silva Júnior x Raimundo Paulino De Almeida Grana
ID: 320249849
Tribunal: TJAM
Órgão: Tribunal Pleno
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 4000881-52.2022.8.04.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GINA MORAES DE ALMEIDA
OAB/AM XXXXXX
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CRISTIAN MENDES DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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Para advogados/curador/defensor de René Gomes da Silva Júnior - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 15/07/2025 09:00 (08/07/2025).
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René Gomes Da Silva Júnior x Raimundo Paulino De Almeida Grana
ID: 320249879
Tribunal: TJAM
Órgão: Tribunal Pleno
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 4000881-52.2022.8.04.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GINA MORAES DE ALMEIDA
OAB/AM XXXXXX
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CRISTIAN MENDES DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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Para advogados/curador/defensor de RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 15/07/2025 09:00 (08/07/2025).
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79ª Delegacia De Policia De Anori/Am x Yanca Garcia Da Silva
ID: 323812278
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Anori - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0600878-53.2024.8.04.2100
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos, etc.
Analisando os autos considero procedentes as razões invocadas pelo MP ao passo que as acolho integralmente.
Assim, em razão da duplicidade e visando evitar lesões aos direito…
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Erisvanha Ramos De Souza x Neuton Correa De Souza
ID: 323383758
Tribunal: TJAM
Órgão: 7ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0441263-19.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAPHAEL SKROBOT BARBOSA GROSSO FILHO
OAB/AM XXXXXX
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LUCAS MONTEIRO BOTERO
OAB/AM XXXXXX
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EMERSON PAXÃ PINTO OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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CAIO COELHO REDIG
OAB/AM XXXXXX
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IURI ALBUQUERQUE GONÇALVES
OAB/AM XXXXXX
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Para advogados/curador/defensor de ERISVANHA RAMOS DE SOUZA com prazo de 2 dias corridos - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (10/07/2025).
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