Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 253 de 265
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 275787283
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0666630-37.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CIRLANE FIGUEREDO ALBERTINO
OAB/AM XXXXXX
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Vistos,
Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de Kelly Borges Oliveira (mov. 97.1), na qual, em síntese, alega a ausência dos pressupostos legais para a decret…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Kelly Borges Oliveira
ID: 275775589
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0666630-37.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CIRLANE FIGUEREDO ALBERTINO
OAB/AM XXXXXX
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Vistos,
Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de Kelly Borges Oliveira (mov. 97.1), na qual, em síntese, alega a ausência dos pressupostos legais para a decret…
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Ministério Público Estadual x Daniel Inacio Gouvea
ID: 296173614
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000052-33.2018.8.04.7000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos.
I RELATÓRIO
Trata-se de Ação Penal Pública Incondicionada ajuizada pelo Ministério Público Estadual em face de DANIEL INACIO GOUVEA, já qualificado nos autos, imputando-lhe a pr…
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70º Distrito Integrado De Polícia x Elidelson Da Silva Lima
ID: 306570006
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Juruá - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0600713-61.2023.8.04.5100
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
I RELATÓRIO
Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra ELIDELSON DA SILVA LIMA, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhes a …
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Fabiano Duarte Lopes e outros
ID: 319380587
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001919-79.2016.8.04.5400
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIANO DE SOUZA GUIMARÃES
OAB/DF XXXXXX
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LUCIANO DE SOUZA GUIMARÃES
OAB/DF XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de GUILHERME DA SILVA, vulgo Japiim, e FABIANO DUARTE LOPES, pelas condutas descritas no a…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Luciano Gomes De Paula
ID: 330605952
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000535-53.2019.8.04.3500
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de ação penal instaurada em desfavor do(s) réu(s) LUCIANO GOMES DE PAULA, vulgo LUCIANO, à época do evento, era menor de 21(vinte e um) anos de idades qualificad…
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Ministério Público Estadual x Elenilson Pantoja Da Silva e outros
ID: 324040689
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0672086-65.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MIGUEL DE ARAUJO BECKMAN
OAB/AM XXXXXX
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FABIO ANDRÉ PINTO DE SOUZA
OAB/AM XXXXXX
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FABIO ANDRÉ PINTO DE SOUZA
OAB/AM XXXXXX
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MIGUEL DE ARAUJO BECKMAN
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de Ação Penal - Procedimento Sumário, movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, em que se imputa a prática do delito previsto no art. 34, Parágrafo Único, III, da Lei n…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Nilziane De Souza Franco
ID: 309423481
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0007040-93.2013.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal que busca a responsabilização criminal de NILZIANE DE SOUZA FRANCO pela conduta descrita no art. 33, da Lei nº 11.343/06 e também pelo crime do art. 329, do CP, por…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Wanderlan Costa Bernaldo
ID: 313366462
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000905-49.2017.8.04.7300
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
4. Dispositivo e dosimetria da pena
Forte em tais fundamentos, julgo procedente a ação penal ajuizada pelo Ministério Público para condenar o réu WANDERLAN COSTA BERNALDO pela prática do crime tipif…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Alcinely Almeida Leite
ID: 308439644
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0759592-11.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIZ EDUARDO QUEIROZ DA ROCHA
OAB/AM XXXXXX
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Sendo assim, diante do aspecto fático e dos fundamentos jurídicos anteriormente expostos, JULGO PROCEDENTE o pedido ínsito na denúncia, para, em consequência, CONDENAR a ré ALCINELY ALMEIDA LEITE, já…
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