Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 253 de 265

Advogados:
CIRLANE FIGUEREDO ALBERTINO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Vistos, Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de Kelly Borges Oliveira (mov. 97.1), na qual, em síntese, alega a ausência dos pressupostos legais para a decret…
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Advogados:
CIRLANE FIGUEREDO ALBERTINO
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Vistos, Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de Kelly Borges Oliveira (mov. 97.1), na qual, em síntese, alega a ausência dos pressupostos legais para a decret…
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SENTENÇA Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal Pública Incondicionada ajuizada pelo Ministério Público Estadual em face de DANIEL INACIO GOUVEA, já qualificado nos autos, imputando-lhe a pr…
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SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra ELIDELSON DA SILVA LIMA, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhes a …
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Advogados:
LUCIANO DE SOUZA GUIMARÃES
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
LUCIANO DE SOUZA GUIMARÃES
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SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de GUILHERME DA SILVA, vulgo “Japiim”, e FABIANO DUARTE LOPES, pelas condutas descritas no a…
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SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação penal instaurada em desfavor do(s) réu(s) LUCIANO GOMES DE PAULA, vulgo LUCIANO, à época do evento,  era menor de 21(vinte e um) anos de idades qualificad…
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Advogados:
MIGUEL DE ARAUJO BECKMAN
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
FABIO ANDRÉ PINTO DE SOUZA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
FABIO ANDRÉ PINTO DE SOUZA
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MIGUEL DE ARAUJO BECKMAN
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SENTENÇA Trata-se de Ação Penal - Procedimento Sumário, movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, em que se imputa a prática do delito previsto no art. 34, Parágrafo Único, III, da Lei n…
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SENTENÇA Trata-se de ação penal que busca a responsabilização criminal de NILZIANE DE SOUZA FRANCO pela conduta descrita no art. 33, da Lei nº 11.343/06 e também pelo crime do art. 329, do CP, por…
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4. Dispositivo e dosimetria da pena Forte em tais fundamentos, julgo procedente a ação penal ajuizada pelo Ministério Público para condenar o réu WANDERLAN COSTA BERNALDO pela prática do crime tipif…
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Advogados:
LUIZ EDUARDO QUEIROZ DA ROCHA
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Sendo assim, diante do aspecto fático e dos fundamentos jurídicos anteriormente expostos, JULGO PROCEDENTE o pedido ínsito na denúncia, para, em consequência, CONDENAR a ré ALCINELY ALMEIDA LEITE, já…
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