Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 254 de 268

Vistos. Cuida-se de ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em desfavor de FRANCIMEIRE DOS SANTOS BASTOS, GERLIEL BASTOS DA SILVA, FRANCISCO CARVALHO DE SALES e MARCIELE S…
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Trata-se de requerimento formulado pelo Ministério Público, por meio do qual se pleiteia a DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA de RONOGLEISON SALES DA SILVA, já qualificado nos autos, em virtude do descu…
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Advogados:
JOSE RAIMUNDO MONTEIRO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de WESLEY RAMOS DA SILVA pelas condutas descritas no art. 157, §2º, I e §2º-A, II c/c art. 1…
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Processo nº 0911631-56.2022.8.04.0001

ID: 313969031
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RAQUEL RODRIGUES MONTEIRO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
LUCIMAR VIDINHA GOMES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
LUIZ CARLOS DA SILVA SAMPAIO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
ADV: Luiz Carlos da Silva Sampaio (OAB 983/AM), Lucimar Vidinha Gomes (OAB 9318/AM), Raquel Rodrigues Monteiro (OAB 17076/AM) Processo 0911631-56.2022.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - …
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Advogados:
GUTEMBERGUE LOPES DANTAS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
IAGO MAIA DE LIMA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra JOSÉ CARLOS GONÇALVES DE CARVALHO, imputando-lhe a prática dos crimes previstos no art. 155, caput, do Código Pena …
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SENTENÇA I-RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio de seu Representante designado para atuar neste Juízo, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em de…
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SENTENÇA Trata-se de Ação Penal de Procedimento Sumário, movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, na qual se imputa a prática do delito previsto no art. 69-A da Lei n.º 9.605/98 (LCA) a…
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SENTENÇA Visto, etc. I- RELATÓRIO Cuida-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em desfavor ANDRE ALVES DE OLIVEIRA, imputando-lhe a prática dos crimes previsto…
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Advogados:
KELLI CRISTIANE APARECIDA HILÁRIO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
14 Câmara Criminal Habeas Corpus n.º 0010035-23.2025.8.04.9001 Paciente: José Roberto Fernandes Barbosa Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Manaus/AM Relat…
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Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para condenar a ré SANDRA CRISTINA LINS DA SILVA, anteriormente qualificada, como incursa nas pe…
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