Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 254 de 268
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321573786
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Beruri - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000395-36.2020.8.04.2901
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Vistos.
Cuida-se de ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em desfavor de FRANCIMEIRE DOS SANTOS BASTOS, GERLIEL BASTOS DA SILVA, FRANCISCO CARVALHO DE SALES e MARCIELE S…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Ronogleison Sales Da Silva
ID: 321536010
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Beruri - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600801-69.2024.8.04.2900
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de requerimento formulado pelo Ministério Público, por meio do qual se pleiteia a DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA de RONOGLEISON SALES DA SILVA, já qualificado nos autos, em virtude do descu…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Ministério Público Do Estado Do Amazonas - Iranduba x Wesley Ramos Da Silva
ID: 331857361
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001723-06.2024.8.04.4600
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE RAIMUNDO MONTEIRO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de WESLEY RAMOS DA SILVA pelas condutas descritas no art. 157, §2º, I e §2º-A, II c/c art. 1…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0911631-56.2022.8.04.0001
ID: 313969031
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0911631-56.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAQUEL RODRIGUES MONTEIRO
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
LUCIMAR VIDINHA GOMES
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
LUIZ CARLOS DA SILVA SAMPAIO
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
ADV: Luiz Carlos da Silva Sampaio (OAB 983/AM), Lucimar Vidinha Gomes (OAB 9318/AM), Raquel Rodrigues Monteiro (OAB 17076/AM) Processo 0911631-56.2022.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Rodrigo Araújo Torres x José Carlos Gonçalves De Carvalho
ID: 296209846
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001310-57.2020.8.04.5400
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GUTEMBERGUE LOPES DANTAS
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
IAGO MAIA DE LIMA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
SENTENÇA
Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra JOSÉ CARLOS GONÇALVES DE CARVALHO, imputando-lhe a prática dos crimes previstos no art. 155, caput, do Código Pena …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Manoel Nonato Gomes Dos Santos
ID: 296156688
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0601159-52.2023.8.04.2000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
I-RELATÓRIO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio de seu Representante designado para atuar neste Juízo, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em de…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
49.ª Promotoria De Justiça - Meio Ambiente e outros x Joselli Nascimento Sousa e outros
ID: 326452566
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0643150-98.2017.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
SENTENÇA
Trata-se de Ação Penal de Procedimento Sumário, movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, na qual se imputa a prática do delito previsto no art. 69-A da Lei n.º 9.605/98 (LCA) a…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Andre Alves De Oliveira
ID: 331858374
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0601015-77.2021.8.04.6000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Visto, etc.
I- RELATÓRIO
Cuida-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em desfavor ANDRE ALVES DE OLIVEIRA, imputando-lhe a prática dos crimes previsto…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
José Roberto Fernandes Barbosa x Juízo De Direito Da 2ª Vara De Execuções Penais (Vep) - Capital
ID: 305030345
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0010035-23.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
KELLI CRISTIANE APARECIDA HILÁRIO
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
14
Câmara Criminal
Habeas Corpus n.º 0010035-23.2025.8.04.9001
Paciente: José Roberto Fernandes Barbosa
Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Manaus/AM
Relat…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Sandra Cristina Lins Da Silva
ID: 282451027
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0613667-18.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para condenar a ré SANDRA CRISTINA LINS DA SILVA, anteriormente qualificada, como incursa nas pe…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 2671 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes