Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 255 de 265
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 309367210
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Apuí - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000418-63.2025.8.04.2300
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/MS XXXXXX
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SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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VICTOR MENDES JORGE
OAB/SP XXXXXX
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SENTENÇA
Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.
DECIDO.
PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DO FACEBOOK
O requerido pugna pela sua ilegitimidade passiva, alegando que a p…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Raimundo Nonato Dos Santos
ID: 327238194
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Benjamin Constant - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000200-29.2021.8.04.2800
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
I. RELATÓRIO
Trata-se de ação penal movida pelo representante do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, que ofereceu denúncia em face de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, vulgo COCOROTE, devidamente q…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Jailson Versoza De Souza
ID: 256299038
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Ipixuna - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0600506-53.2022.8.04.4500
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DOS SANTOS
OAB/AM XXXXXX
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ISIDIO LIMA DA FONSECA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Vistos etc.
Trata-se de ação penal proposta em face de JAILSON VERSOZA DE SOUZA a fim de apurar sua responsabilidade criminal pela conduta tipificada no art. 24-A da Lei nº 11.340/06.
…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Jailson Versoza De Souza
ID: 256299045
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Ipixuna - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0600506-53.2022.8.04.4500
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DOS SANTOS
OAB/AM XXXXXX
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ISIDIO LIMA DA FONSECA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Vistos etc.
Trata-se de ação penal proposta em face de JAILSON VERSOZA DE SOUZA a fim de apurar sua responsabilidade criminal pela conduta tipificada no art. 24-A da Lei nº 11.340/06.
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Jailson Versoza De Souza
ID: 256289736
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Ipixuna - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0600506-53.2022.8.04.4500
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DOS SANTOS
OAB/AM XXXXXX
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ISIDIO LIMA DA FONSECA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Vistos etc.
Trata-se de ação penal proposta em face de JAILSON VERSOZA DE SOUZA a fim de apurar sua responsabilidade criminal pela conduta tipificada no art. 24-A da Lei nº 11.340/06.
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Jailson Versoza De Souza
ID: 256289743
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Ipixuna - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0600506-53.2022.8.04.4500
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DOS SANTOS
OAB/AM XXXXXX
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ISIDIO LIMA DA FONSECA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Vistos etc.
Trata-se de ação penal proposta em face de JAILSON VERSOZA DE SOUZA a fim de apurar sua responsabilidade criminal pela conduta tipificada no art. 24-A da Lei nº 11.340/06.
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Rivelino Silva De Lima
ID: 326056386
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000648-12.2016.8.04.3500
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ PEREIRA DE MOURA NETO
OAB/AM XXXXXX
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S E N T E N Ç A
Vistos etc...
O Ministério Público Estadual com assento neste Juízo denunciou RIVELINO SILVA DE LIMA, brasileiro, amazonense, natural deste município de Carauari/Am, filho de…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Laura De Vicuna Cruz Da Silva
ID: 275796493
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0207667-62.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIEL DE SOUZA CRUZ EVELIN COELHO
OAB/AM XXXXXX
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I - DA ANÁLISE DA DENÚNCIA:
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Laura de Vicuna Cruz da Silva atribuindo-lhe o crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, conforme exor…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Laura De Vicuna Cruz Da Silva
ID: 275783726
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0207667-62.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIEL DE SOUZA CRUZ EVELIN COELHO
OAB/AM XXXXXX
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I - DA ANÁLISE DA DENÚNCIA:
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Laura de Vicuna Cruz da Silva atribuindo-lhe o crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, conforme exor…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Ana Beatriz De Oliveira Pinto
ID: 315979930
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0488881-91.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONIO MARCOS RODRIGUES SOARES
OAB/AM XXXXXX
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CLEBER DE OLIVEIRA LIMA
OAB/AM XXXXXX
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Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Ana Beatriz de Oliveira Pinto, como incurso nas penas do …
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