Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 255 de 265

Advogados:
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
VICTOR MENDES JORGE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DO FACEBOOK O requerido pugna pela sua ilegitimidade passiva, alegando que a p…
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SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação penal movida pelo representante do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, que ofereceu denúncia em face de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, vulgo “COCOROTE”, devidamente q…
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Advogados:
JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DOS SANTOS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
ISIDIO LIMA DA FONSECA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação penal proposta em face de JAILSON VERSOZA DE SOUZA a fim de apurar sua responsabilidade criminal pela conduta tipificada no art. 24-A da Lei nº 11.340/06. …
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Advogados:
JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DOS SANTOS
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ISIDIO LIMA DA FONSECA
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SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação penal proposta em face de JAILSON VERSOZA DE SOUZA a fim de apurar sua responsabilidade criminal pela conduta tipificada no art. 24-A da Lei nº 11.340/06. …
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Advogados:
JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DOS SANTOS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
ISIDIO LIMA DA FONSECA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação penal proposta em face de JAILSON VERSOZA DE SOUZA a fim de apurar sua responsabilidade criminal pela conduta tipificada no art. 24-A da Lei nº 11.340/06. …
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Advogados:
JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DOS SANTOS
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ISIDIO LIMA DA FONSECA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação penal proposta em face de JAILSON VERSOZA DE SOUZA a fim de apurar sua responsabilidade criminal pela conduta tipificada no art. 24-A da Lei nº 11.340/06. …
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Advogados:
JOSÉ PEREIRA DE MOURA NETO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
S E N T E N Ç A Vistos etc... O Ministério Público Estadual com assento neste Juízo denunciou RIVELINO SILVA DE LIMA,    brasileiro, amazonense, natural deste município de Carauari/Am, filho de…
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Advogados:
GABRIEL DE SOUZA CRUZ EVELIN COELHO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
I - DA ANÁLISE DA DENÚNCIA: O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Laura de Vicuna Cruz da Silva atribuindo-lhe o crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, conforme exor…
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Advogados:
GABRIEL DE SOUZA CRUZ EVELIN COELHO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
I - DA ANÁLISE DA DENÚNCIA: O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Laura de Vicuna Cruz da Silva atribuindo-lhe o crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, conforme exor…
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Advogados:
ANTONIO MARCOS RODRIGUES SOARES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
CLEBER DE OLIVEIRA LIMA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Ana Beatriz de Oliveira Pinto, como incurso nas penas do …
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