Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 255 de 266

Advogados:
LUIZ EDUARDO QUEIROZ DA ROCHA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Sendo assim, diante do aspecto fático e dos fundamentos jurídicos anteriormente expostos, JULGO PROCEDENTE o pedido ínsito na denúncia, para, em consequência, CONDENAR a ré ALCINELY ALMEIDA LEITE, já…
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DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE FREITAS, pela suposta prática dos crimes previstos nos arts. 33 e 35, ambos combinado …
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DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE FREITAS, pela suposta prática dos crimes previstos nos arts. 33 e 35, ambos combinado …
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Cristhian Miquely Da Silva Irineu x Ministério Público

ID: 306231563
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000058-34.2019.8.04.4501
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Votos criminais
Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Criminal interposta por Cristhian Miquely da Silva Irineu em face da r. sentença de mov. 115.1, proferida pelo MM. Juiz de Direito da Vara Única da Com…
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Advogados:
VICENTE AUGUSTO CRUZ OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Vistos, Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de Mayron Robert Soares Gomes (mov. 95.1), na qual, em síntese, alega a ausência dos pressupostos legais para a d…
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Advogados:
VICENTE AUGUSTO CRUZ OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Vistos, Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de Mayron Robert Soares Gomes (mov. 95.1), na qual, em síntese, alega a ausência dos pressupostos legais para a d…
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Advogados:
PEDRO GUIMARAES CABRAL FILHO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato n˚. 664 com publicação no D.O de 31 de agosto de 2022. Vistos e etc. O Ministério Público ofereceu denúncia em mov. 11.1 …
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Advogados:
RENE VIEIRA PERES JUNIOR
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
RENE VIEIRA PERES JUNIOR
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
RENE VIEIRA PERES JUNIOR
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº 664 DJe 31 de agosto de 2022. Vistos etc. O Ministério Público ofereceu denúncia em mov. 23.1 em desfavor de GLEISON GOMES DA S…
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Advogados:
ALLAN PINHEIRO PESSOA COELHO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
FRANCISCO CAVALCANTE DE CASTRO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público contra o agente MATEUS REZENDE DE BRITO, acima qualificado nos autos, imputando-lhes a prática do crime …
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SENTENÇA I.RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio de seu Representante designado para atuar neste Juízo, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em de…
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