Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 257 de 259
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 293180549
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000851-08.2015.8.04.3500
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Advogados:
JOSÉ PEREIRA DE MOURA NETO
OAB/AM XXXXXX
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JOSÉ PEREIRA DE MOURA NETO
OAB/AM XXXXXX
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JOSÉ PEREIRA DE MOURA NETO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Vistos, etc....
O Ministério Público do Estado do Amazonas através do seu agente com assento perante este Juízo ofereceu DENÚNCIA em desfavor de ALAIN NALON FERREIRA DE MENEZES; ALTEMI…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Josione Coutinho Carneiro
ID: 296155235
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000603-74.2016.8.04.6000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PATRÍCIA SOUSA BARROS LEAL
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Visto, etc.
I- RELATÓRIO
Cuida-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em desfavor de JOSIONE COUTINHO CARNEIRO, imputando-lhe a prática dos crimes pre…
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Ministéio Público Do Estado Do Amazonas x Jhonatan William Oliveira Rocha
ID: 276822628
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001005-67.2025.8.04.2500
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELANE LABORDA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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Vistos, etc.,
1. RELATÓRIO.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS ofereceu denúncia contra JHONATAN WILLIAM OLIVEIRA ROCHA e WELTON DA SILVA SANTANA, imputando-lhes a prática dos delitos tipif…
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Ministéio Público Do Estado Do Amazonas x Jhonatan William Oliveira Rocha
ID: 276836597
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001005-67.2025.8.04.2500
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELANE LABORDA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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Vistos, etc.,
1. RELATÓRIO.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS ofereceu denúncia contra JHONATAN WILLIAM OLIVEIRA ROCHA e WELTON DA SILVA SANTANA, imputando-lhes a prática dos delitos tipif…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Harlison Araújo Pinto e outros
ID: 319534194
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0685634-21.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RITA DE CASSIA RIÇA DE ARAUJO
OAB/AM XXXXXX
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RONIVALDO BATISTA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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RITA DE CASSIA RIÇA DE ARAUJO
OAB/AM XXXXXX
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RONIVALDO BATISTA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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CONCLUSÃO:
Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Harlison Araújo Pinto e YURE D…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Fabio Silva Serra e outros
ID: 278961528
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0561951-10.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS PEDRO CASTELO BARROS
OAB/AM XXXXXX
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CARLOS PEDRO CASTELO BARROS
OAB/AM XXXXXX
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HERBERT CORREA FONSECA
OAB/AM XXXXXX
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Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Fabio Silva Serra e RODRIGO DA SILVA E SILVA, como incurs…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Fabio Silva Serra e outros
ID: 278978473
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0561951-10.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS PEDRO CASTELO BARROS
OAB/AM XXXXXX
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CARLOS PEDRO CASTELO BARROS
OAB/AM XXXXXX
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HERBERT CORREA FONSECA
OAB/AM XXXXXX
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Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Fabio Silva Serra e RODRIGO DA SILVA E SILVA, como incurs…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Gecildo Teixeira Nogueira
ID: 297845444
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Beruri - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000334-49.2018.8.04.2901
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FLÁVIO OLIVEIRA SPOSINA
OAB/AM XXXXXX
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Vistos.
O MINISTÉRIO PÚBLICO, com base no Inquérito Policial da Delegacia de Polícia Civil de Beruri/AM, ofereceu denúncia em face de:
GECILDO TEIXEIRA NOGUEIRA, brasileiro, solteiro, carpinteiro,…
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Ministério Publico x Alexsandro Barbosa Fonseca e outros
ID: 258338562
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0520899-68.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES
OAB/AM XXXXXX
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GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES
OAB/AM XXXXXX
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GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES
OAB/AM XXXXXX
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CONCLUSÃO:
Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Alexsandro Barbosa Fonseca, Keven Carvalho …
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Ministério Publico x Alexsandro Barbosa Fonseca e outros
ID: 258338523
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0520899-68.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES
OAB/AM XXXXXX
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GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES
OAB/AM XXXXXX
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GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES
OAB/AM XXXXXX
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CONCLUSÃO:
Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Alexsandro Barbosa Fonseca, Keven Carvalho …
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