Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 257 de 265

Diante do exposto, visando a localização e a apreensão de possíveis instrumentos utilizados em tese na prática dos delitos, principalmente de aparelhos eletrônicos, HDs, pendrives, terminais móveis e…
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Diante do exposto, visando a localização e a apreensão de possíveis instrumentos utilizados em tese na prática dos delitos, principalmente de aparelhos eletrônicos, HDs, pendrives, terminais móveis e…
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Advogados:
CENTEMAR FERREIRA DE MATTOS JUNIOR
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
DECISÃO  Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Jozinei Cavalcante de Souza, indicando como autoridade coatora o Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Alvarães/AM, nos autos n° 0…
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Processo n. 0075800-82.2025.8.04.1000 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de procedimento criminal instaurado para apurar a responsabilidade penal dos acusados Kleber Reis Correa e Isaías Atan Prai…
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Advogados:
CLEUTO COSTA DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
III. DISPOSITIVO E DOSIMETRIA DA PENA Posto isso, fulcro no artigo 387 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para: a) CONDENAR o réu ANDRIO TÚLLIO SIMÕES DOS SANTO…
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Advogados:
CLEUTO COSTA DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
III. DISPOSITIVO E DOSIMETRIA DA PENA Posto isso, fulcro no artigo 387 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para: a) CONDENAR o réu ANDRIO TÚLLIO SIMÕES DOS SANTO…
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Advogados:
CLEUTO COSTA DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
III. DISPOSITIVO E DOSIMETRIA DA PENA Posto isso, fulcro no artigo 387 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para: a) CONDENAR o réu ANDRIO TÚLLIO SIMÕES DOS SANTO…
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Trata-se de REANÁLISE DA PRISÃO PREVENTIVA decretada em desfavor de WELLINGTON DOS SANTOS LOPES, em atenção ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, que impõe ao Juízo…
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