Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 258 de 265
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323807520
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0133456-94.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva em favor de VICTOR LEANDRO MATOS DA SILVA, sob a alegação da ausência dos requisitos autorizadores da custódia cautelar e suficiência de medidas a…
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Secretaria De Estado De Seguranca Publica - Ssp x Jose Carlos Ramos
ID: 313460421
Tribunal: TJAM
Órgão: 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0117824-28.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIELE DIAS DE SOUZA
OAB/AM XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
COMARCA DE MANAUS
2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS - JE CRIMINAL - PROJUDI
Av. Noel Nutels, S/N - Fórum Desembargador Lúcio Fonte de Rezende…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Ytalo Breno De Souza Pereira
ID: 323684609
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0487133-87.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIMAR VIDINHA GOMES
OAB/AM XXXXXX
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CONCLUSÃO:
Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Ytalo Breno de Souza Pereira, como incurso …
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Reginaldo Pereira Dos Santos Junior
ID: 311890204
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0601577-43.2021.8.04.5400
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Autos conclusos para análise de pedido de liberdade formulado em audiência e ao qual foi favorável o MPE.
Como cediço a prisão preventiva exige a presença dos seguintes requisitos: I) c…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Rodrigo Torres Lopes
ID: 314666075
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0580998-67.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Rodrigo Torres Lopes, como incurso nas penas do artigo 33…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x David Wendel Campos De Oliveira
ID: 290658683
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0050426-64.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DJACY DAS NEVES BENEVIDES FILHO
OAB/AM XXXXXX
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CONCLUSÃO:
Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR DAVID WENDEL CAMPOS DE OLIVEIR…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Stefano Lima Oliveira
ID: 278936065
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0605349-41.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CONCLUSÃO:
Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Stefano Lima Oliveira, como incurso nas pen…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Stefano Lima Oliveira
ID: 278956438
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0605349-41.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CONCLUSÃO:
Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Stefano Lima Oliveira, como incurso nas pen…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Armando De Souza Ferreira e outros
ID: 304678737
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Beruri - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600213-96.2023.8.04.2900
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CLEUVIS COSTA DOS SANTOS
OAB/AM XXXXXX
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DO DISPOSITIVO
Diante de todo o exposto, com fundamento nos argumentos fáticos e jurídicos anteriormente delineados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal.
Com fulcro no artigo…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x João Vitor Sampaio Silva
ID: 313964466
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0601524-31.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS SILVA ZANOTTO
OAB/MT XXXXXX
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EMELLY NAARA SOUSA SOARES
OAB/PA XXXXXX
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PÂMELA DE PAULA FREIRE BEZERRA MATOS
OAB/AM XXXXXX
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ADV: Lucas Silva Zanotto (OAB 23637/O/MT), Emelly Naara Sousa Soares (OAB 37692/PA) Processo 0601524-31.2019.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público do Estado do Ama…
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