Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 258 de 265

Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva em favor de VICTOR LEANDRO MATOS DA SILVA, sob a alegação da ausência dos requisitos autorizadores da custódia cautelar e suficiência de medidas a…
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Advogados:
GABRIELE DIAS DE SOUZA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS COMARCA DE MANAUS 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS - JE CRIMINAL - PROJUDI Av. Noel Nutels, S/N - Fórum Desembargador Lúcio Fonte de Rezende…
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Advogados:
LUCIMAR VIDINHA GOMES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
CONCLUSÃO: Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Ytalo Breno de Souza Pereira, como incurso …
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DECISÃO Autos conclusos para análise de pedido de liberdade formulado em audiência e ao qual foi favorável o MPE. Como cediço a prisão preventiva exige a presença dos seguintes requisitos: I) c…
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Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Rodrigo Torres Lopes, como incurso nas penas do artigo 33…
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Advogados:
DJACY DAS NEVES BENEVIDES FILHO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
CONCLUSÃO: Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR DAVID WENDEL CAMPOS DE OLIVEIR…
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CONCLUSÃO: Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Stefano Lima Oliveira, como incurso nas pen…
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CONCLUSÃO: Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Stefano Lima Oliveira, como incurso nas pen…
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Advogados:
CLEUVIS COSTA DOS SANTOS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
DO DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, com fundamento nos argumentos fáticos e jurídicos anteriormente delineados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal. Com fulcro no artigo…
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Advogados:
LUCAS SILVA ZANOTTO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
EMELLY NAARA SOUSA SOARES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PÂMELA DE PAULA FREIRE BEZERRA MATOS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
ADV: Lucas Silva Zanotto (OAB 23637/O/MT), Emelly Naara Sousa Soares (OAB 37692/PA) Processo 0601524-31.2019.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público do Estado do Ama…
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