Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 259 de 259
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 307153867
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0607987-15.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de RANDERSON LOBATO DOS ANJOS pelas condutas descritas no art. 33, caput da Lei nº 11.343/2006, por fatos que se deram em 10/08/2024.
Réu preso em flagrante no dia 10/08/2024 (mov. 1.1);
Pr…
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Mauro Soares Santos x Leonilson Da Silva Magalhães
ID: 256300141
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0609901-17.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal que busca a responsabilização criminal de LEONILSON DA SILVA MAGALHÃES pela conduta descrita no art. 33, da Lei nº 11.343/06, por fatos que se deram aos 17/10/2024.
Denúncia oferecida ao mov. 63.
Defesa prévia ao mov. 74.1.
Denúncia recebida ao mov. 77.1,…
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Mauro Soares Santos x Leonilson Da Silva Magalhães
ID: 256290828
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0609901-17.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal que busca a responsabilização criminal de LEONILSON DA SILVA MAGALHÃES pela conduta descrita no art. 33, da Lei nº 11.343/06, por fatos que se deram aos 17/10/2024.
Denúncia oferecida ao mov. 63.
Defesa prévia ao mov. 74.1.
Denúncia recebida ao mov. 77.1,…
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Mauro Soares Santos x Leonilson Da Silva Magalhães
ID: 256290852
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0609901-17.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal que busca a responsabilização criminal de LEONILSON DA SILVA MAGALHÃES pela conduta descrita no art. 33, da Lei nº 11.343/06, por fatos que se deram aos 17/10/2024.
Denúncia oferecida ao mov. 63.
Defesa prévia ao mov. 74.1.
Denúncia recebida ao mov. 77.1,…
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Mauro Soares Santos x Leonilson Da Silva Magalhães
ID: 256300125
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0609901-17.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal que busca a responsabilização criminal de LEONILSON DA SILVA MAGALHÃES pela conduta descrita no art. 33, da Lei nº 11.343/06, por fatos que se deram aos 17/10/2024.
Denúncia oferecida ao mov. 63.
Defesa prévia ao mov. 74.1.
Denúncia recebida ao mov. 77.1,…
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Mauro Soares Santos x Jonathas Santos Araújo
ID: 327226430
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0607548-04.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de JONATHAS SANTOS ARAÚJO pelas condutas descritas no art. 155, §1º e §4º, III c/c art. 14, II, ambos do Código Penal, por fatos que se deram em 29/07/2024.
Réu preso em flagrante no dia 29/0…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Antoniel Menezes Silva
ID: 327233123
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000074-07.2019.8.04.5400
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de ANTONIEL MENEZES SILVA pelas condutas descritas no art. 157 do Código Penal, por fatos que se deram em 12/01/2019.
Réu preso em flagrante no dia 12/01/2019 (mov. 1.1);
Prisão em flagrant…
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Ministerio Publico Do Amazonas/Autazes x Associacao Dos Servidores Do Inpa
ID: 296207962
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Cível
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0908335-55.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em face de Associação dos Servidores do INPA, a fim de apurar suposta prática de poluição sonora por parte do empreendimento ora requerido.
Em sede de tutela de urgê…
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