Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 259 de 259

COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de RANDERSON LOBATO DOS ANJOS pelas condutas descritas no art. 33, caput da Lei nº 11.343/2006, por fatos que se deram em 10/08/2024. Réu preso em flagrante no dia 10/08/2024 (mov. 1.1); Pr… Ver mais
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SENTENÇA Trata-se de ação penal que busca a responsabilização criminal de LEONILSON DA SILVA MAGALHÃES pela conduta descrita no art. 33, da Lei nº 11.343/06, por fatos que se deram aos 17/10/2024. Denúncia oferecida ao mov. 63. Defesa prévia ao mov. 74.1. Denúncia recebida ao mov. 77.1,… Ver mais
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SENTENÇA Trata-se de ação penal que busca a responsabilização criminal de LEONILSON DA SILVA MAGALHÃES pela conduta descrita no art. 33, da Lei nº 11.343/06, por fatos que se deram aos 17/10/2024. Denúncia oferecida ao mov. 63. Defesa prévia ao mov. 74.1. Denúncia recebida ao mov. 77.1,… Ver mais
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SENTENÇA Trata-se de ação penal que busca a responsabilização criminal de LEONILSON DA SILVA MAGALHÃES pela conduta descrita no art. 33, da Lei nº 11.343/06, por fatos que se deram aos 17/10/2024. Denúncia oferecida ao mov. 63. Defesa prévia ao mov. 74.1. Denúncia recebida ao mov. 77.1,… Ver mais
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SENTENÇA Trata-se de ação penal que busca a responsabilização criminal de LEONILSON DA SILVA MAGALHÃES pela conduta descrita no art. 33, da Lei nº 11.343/06, por fatos que se deram aos 17/10/2024. Denúncia oferecida ao mov. 63. Defesa prévia ao mov. 74.1. Denúncia recebida ao mov. 77.1,… Ver mais
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SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de JONATHAS SANTOS ARAÚJO pelas condutas descritas no art. 155, §1º e §4º, III c/c art. 14, II, ambos do Código Penal, por fatos que se deram em 29/07/2024. Réu preso em flagrante no dia 29/0… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de ANTONIEL MENEZES SILVA pelas condutas descritas no art. 157 do Código Penal, por fatos que se deram em 12/01/2019. Réu preso em flagrante no dia 12/01/2019 (mov. 1.1); Prisão em flagrant… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em face de Associação dos Servidores do INPA, a fim de apurar suposta prática de poluição sonora por parte do empreendimento ora requerido. Em sede de tutela de urgê… Ver mais
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