Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 26 de 338
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277910435
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Dignidade Sexual)
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0002326-78.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos...
Como é cediço, com a vigência da Lei n°13.964/19, instituiu-se no Processo Penal brasileiro a figura do Juiz das garantias, responsável pelo controle da legalidade da investigaçã…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Paulo Cezar Marinho De Melo
ID: 277915249
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Criminais)
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0001158-41.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos...
Como é cediço, com a vigência da Lei n°13.964/19, instituiu-se no Processo Penal brasileiro a figura do Juiz das garantias, responsável pelo controle da legalidade da investigaçã…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Washington Junior Almeida De Almeida
ID: 277922834
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Dignidade Sexual)
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0002326-78.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos...
Como é cediço, com a vigência da Lei n°13.964/19, instituiu-se no Processo Penal brasileiro a figura do Juiz das garantias, responsável pelo controle da legalidade da investigaçã…
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ID: 308005329
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0685479-23.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Advogados:
MARGIDE AMARO DE SOUZA
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0685479-23.2…
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Sigilo x Sigilo
ID: 307955005
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0612739-96.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Advogados:
PAULO SEGADILHA FRANÇA
OAB/AM XXXXXX
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JANES ALMEIDA NOGUEIRA
OAB/AM XXXXXX
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Recurso: 0612739-96.2…
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ID: 308131705
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0684964-80.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Advogados:
DJACY DAS NEVES BENEVIDES FILHO
OAB/AM XXXXXX
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Recurso: 0684964-80.2…
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ID: 308182334
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0553385-72.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Advogados:
PAULA ALINE ASSUNÃÃO CRUZ
OAB/AM XXXXXX
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INDRA PERDIGÃO MIRANDA
OAB/AM XXXXXX
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Recurso: 0553385-72.2…
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ID: 309280487
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0627130-27.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Advogados:
EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES
OAB/AM XXXXXX
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Recurso: 0627130-27.2…
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Jackson Carvalho De Sousa x Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas
ID: 308998475
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus - Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0173711-94.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MÁRCIO CORDOVIL COSTA
OAB/AM XXXXXX
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Processo: 0173711-94…
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Sigilo x Sigilo
ID: 309360517
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0206147-14.2016.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Advogados:
JARLES RODRIGUES DO ESPÍRITO SANTO
OAB/AM XXXXXX
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Recurso: 0206147-14.2…
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