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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 26 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 281250006
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002007-95.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico e sua complementação quarta-feira, 12 de março de 2025.
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1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Humaitá/Am x Associação Pais Mestres E Amigos Do Programa Pelotão Mirim - Apmam
ID: 281216448
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001751-55.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico e sua complementação quarta-feira, 12 de março de 2025.
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Maria Das Graças Da Silva Simas x 13 Vara Do Juizado Especial Cível Da Comarca De Manaus e outros
ID: 334089325
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4000056-06.2024.8.04.9000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Para advogados/curador/defensor de BANCO SANTANDER BRASIL S/A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento LIMINAR (26/03/2024).
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Juizado Especial Criminal E Setor De Carta Precatória Da Comarca De Rio Branco-Ac x Gelcimar Paixao Da Silva
ID: 323721221
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Guajará - JE Criminal
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0000431-76.2025.8.04.4300
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0000431-76.2025.8.04.4300 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Guajará - JE Cri…
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3ª Vara Da Comarca De Parintins-Criminal x 1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Parintins/Am
ID: 321451857
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0001768-32.2016.8.04.6300
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0001768-32.2016.8.04.6300 - Conflito de Jurisdição - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Parintins - Meio Ambient…
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3ª Vara Da Comarca De Parintins-Criminal x 1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Parintins/Am
ID: 321359005
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0001768-32.2016.8.04.6300
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Trata-se de Conflito de Competência decorrente da controvérsia instalada entre juízos de competência criminal.
Conforme o art. 28 do Código de Organização Judiciária deste Tribunal (LC n. 261/2023), a competência para julgamento do conflito de competência entre os juízes de primeira instância é …
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3ª Vara Da Comarca De Parintins-Criminal x 1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Parintins/Am
ID: 258337253
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0001768-32.2016.8.04.6300
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Trata-se de Conflito de Competência Negativo suscitado pelo Juízo da 3ª Vara da Comarca de Parintins após declínio de competência por parte do Juízo da 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Parintins, nos autos da ação de Notícia de Fato de nº 0001768-32.2016.8.04.6300 para apuração de fato cr…
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3ª Vara Da Comarca De Parintins-Criminal x 1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Parintins/Am
ID: 258337270
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0001768-32.2016.8.04.6300
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Trata-se de Conflito de Competência Negativo suscitado pelo Juízo da 3ª Vara da Comarca de Parintins após declínio de competência por parte do Juízo da 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Parintins, nos autos da ação de Notícia de Fato de nº 0001768-32.2016.8.04.6300 para apuração de fato cr…
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Janaína Souza Rodrigues Da Silva x 1ª Vara Do Juizado Especial Cível e outros
ID: 300328042
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Turma Recursal - Fazenda
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4000413-83.2024.8.04.9000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 4000413-83.2024.8.04.9000 - Mandado de Segurança Cível - Juiz: Vanessa Leite Mota - Câmara: 4ª Turma Recursal - …
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1ª Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Manacapuru x Juízo De Direito Da Vara Única Da Comarca De Anori/Am
ID: 332840410
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0601120-80.2022.8.04.2100
Data de Disponibilização:
23/07/2025
DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. COMPETÊNCIA EM CRIME PRATICADO A BORDO DE EMBARCAÇÃO. APLICAÇÃO DA REGRA ESPECIAL DO ARTIGO 89 DO CPP. RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DO PRIMEIRO PORTO EM QUE TOCOU A EMBARCAÇÃO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DO JUÍ…
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