Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 26 de 1000

COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito com base no art. 487, I, do CPC c/c arts. 302, parágrafo único, e 327, ambos d…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA (...)Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para determinar a retificação do registro nascimento da requerente, SOCORRO DE FÁT…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA (...)Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para determinar a retificação do registro nascimento da requerente, SOCORRO DE FÁT…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA (...)Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para determinar a retificação do registro nascimento da requerente, SOCORRO DE FÁT…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA (...)Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para determinar a retificação do registro nascimento da requerente, SOCORRO DE FÁT…
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Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado, autorizando ao Sr. Oficial do Registro de Pessoas Naturais de Maraã/AM (local de residência) que proceda a lavra…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
I – RELATÓRIO Cuida-se de ação de retificação de registro civil de nascimento ajuizada por ALEX CORREIA LIMA, com fundamento no art. 109 da Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), visando à c…
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Vistos e examinados, Ao compulsar os autos, observa-se equívoco material no tocante ao comando de realizado na sentença de mov. 12.1.  Por tais motivos, com fundamento no artigo 1022 do Código …
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SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
Trata-se de  Ação de Restauração de Registro Civil de Nascimento ajuizada por TEREZINHA BARBOSA DA SILVA, devidamente qualificada nos autos, por meio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. S…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA. (...) Compulsando os autos e os documentos acostados à inicial, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para determinar a retificação do registro de nascime…
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