Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 26 de 1000
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ID: 275778998
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0602157-90.2024.8.04.3000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito com base no art. 487, I, do CPC c/c arts. 302, parágrafo único, e 327, ambos d…
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Processo nº 0606534-82.2023.8.04.4700
ID: 257933889
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0606534-82.2023.8.04.4700
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA (...)Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para determinar a retificação do registro nascimento da requerente, SOCORRO DE FÁT…
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Processo nº 0606534-82.2023.8.04.4700
ID: 257933827
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0606534-82.2023.8.04.4700
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA (...)Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para determinar a retificação do registro nascimento da requerente, SOCORRO DE FÁT…
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Processo nº 0606534-82.2023.8.04.4700
ID: 257943010
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0606534-82.2023.8.04.4700
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA (...)Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para determinar a retificação do registro nascimento da requerente, SOCORRO DE FÁT…
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Processo nº 0606534-82.2023.8.04.4700
ID: 257942958
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0606534-82.2023.8.04.4700
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA (...)Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para determinar a retificação do registro nascimento da requerente, SOCORRO DE FÁT…
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Anderlan Da Silva De Deus x Jose Ferreira De Deus
ID: 332954349
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Maraã - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000532-84.2025.8.04.5700
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado, autorizando ao Sr. Oficial do Registro de Pessoas Naturais de Maraã/AM (local de residência) que proceda a lavra…
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Processo nº 0000878-32.2025.8.04.2500
ID: 315933570
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000878-32.2025.8.04.2500
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
I RELATÓRIO
Cuida-se de ação de retificação de registro civil de nascimento ajuizada por ALEX CORREIA LIMA, com fundamento no art. 109 da Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), visando à c…
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Processo nº 0082742-33.2025.8.04.1000
ID: 322680928
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0082742-33.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos e examinados,
Ao compulsar os autos, observa-se equívoco material no tocante ao comando de realizado na sentença de mov. 12.1.
Por tais motivos, com fundamento no artigo 1022 do Código …
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Processo nº 0604620-80.2024.8.04.5400
ID: 331196488
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0604620-80.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Ação de Restauração de Registro Civil de Nascimento ajuizada por TEREZINHA BARBOSA DA SILVA, devidamente qualificada nos autos, por meio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
S…
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Processo nº 0003762-30.2025.8.04.4700
ID: 308331834
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0003762-30.2025.8.04.4700
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA. (...) Compulsando os autos e os documentos acostados à inicial, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para determinar a retificação do registro de nascime…
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