Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 260 de 268

Advogados:
CLEUTO COSTA DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
III. DISPOSITIVO E DOSIMETRIA DA PENA Posto isso, fulcro no artigo 387 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para: a) CONDENAR o réu ANDRIO TÚLLIO SIMÕES DOS SANTO…
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Advogados:
CLEUTO COSTA DE OLIVEIRA
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III. DISPOSITIVO E DOSIMETRIA DA PENA Posto isso, fulcro no artigo 387 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para: a) CONDENAR o réu ANDRIO TÚLLIO SIMÕES DOS SANTO…
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Trata-se de REANÁLISE DA PRISÃO PREVENTIVA decretada em desfavor de WELLINGTON DOS SANTOS LOPES, em atenção ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, que impõe ao Juízo…
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Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva em favor de VICTOR LEANDRO MATOS DA SILVA, sob a alegação da ausência dos requisitos autorizadores da custódia cautelar e suficiência de medidas a…
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Advogados:
GABRIELE DIAS DE SOUZA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS COMARCA DE MANAUS 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS - JE CRIMINAL - PROJUDI Av. Noel Nutels, S/N - Fórum Desembargador Lúcio Fonte de Rezende…
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Advogados:
LUCIMAR VIDINHA GOMES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
CONCLUSÃO: Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Ytalo Breno de Souza Pereira, como incurso …
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DECISÃO Autos conclusos para análise de pedido de liberdade formulado em audiência e ao qual foi favorável o MPE. Como cediço a prisão preventiva exige a presença dos seguintes requisitos: I) c…
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Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Rodrigo Torres Lopes, como incurso nas penas do artigo 33…
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Advogados:
DJACY DAS NEVES BENEVIDES FILHO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
CONCLUSÃO: Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR DAVID WENDEL CAMPOS DE OLIVEIR…
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CONCLUSÃO: Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Stefano Lima Oliveira, como incurso nas pen…
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