Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 261 de 268

CONCLUSÃO: Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Stefano Lima Oliveira, como incurso nas pen…
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Advogados:
CLEUVIS COSTA DOS SANTOS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
DO DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, com fundamento nos argumentos fáticos e jurídicos anteriormente delineados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal. Com fulcro no artigo…
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Advogados:
LUCAS SILVA ZANOTTO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
EMELLY NAARA SOUSA SOARES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PÂMELA DE PAULA FREIRE BEZERRA MATOS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
ADV: Lucas Silva Zanotto (OAB 23637/O/MT), Emelly Naara Sousa Soares (OAB 37692/PA) Processo 0601524-31.2019.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público do Estado do Ama…
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Advogados:
EVERSON DE LIMA CONCEICAO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público oficiante nesse Juízo em desfavor de ATAÍDE RIBEIRO DE SOUZA, pela suposta prática do crime previsto no art. 17, da Lei n. 10.826…
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Advogados:
EVERSON DE LIMA CONCEICAO
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SENTENÇA Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público oficiante nesse Juízo em desfavor de ATAÍDE RIBEIRO DE SOUZA, pela suposta prática do crime previsto no art. 17, da Lei n. 10.826…
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Advogados:
EVERSON DE LIMA CONCEICAO
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SENTENÇA Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público oficiante nesse Juízo em desfavor de ATAÍDE RIBEIRO DE SOUZA, pela suposta prática do crime previsto no art. 17, da Lei n. 10.826…
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Advogados:
EVERSON DE LIMA CONCEICAO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público oficiante nesse Juízo em desfavor de ATAÍDE RIBEIRO DE SOUZA, pela suposta prática do crime previsto no art. 17, da Lei n. 10.826…
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Advogados:
EVERSON DE LIMA CONCEICAO
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SENTENÇA Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público oficiante nesse Juízo em desfavor de ATAÍDE RIBEIRO DE SOUZA, pela suposta prática do crime previsto no art. 17, da Lei n. 10.826…
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Advogados:
EVERSON DE LIMA CONCEICAO
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SENTENÇA Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público oficiante nesse Juízo em desfavor de ATAÍDE RIBEIRO DE SOUZA, pela suposta prática do crime previsto no art. 17, da Lei n. 10.826…
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Advogados:
NATANAEL PERES DA COSTA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS em desfavor de EDMILSON DA SILVA DE SOUZA, alcunha "ÍNDIO", dando-o como infrator dos tipos penai…
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