Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 261 de 268
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278956438
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0605349-41.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CONCLUSÃO:
Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Stefano Lima Oliveira, como incurso nas pen…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Armando De Souza Ferreira e outros
ID: 304678737
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Beruri - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600213-96.2023.8.04.2900
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CLEUVIS COSTA DOS SANTOS
OAB/AM XXXXXX
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DO DISPOSITIVO
Diante de todo o exposto, com fundamento nos argumentos fáticos e jurídicos anteriormente delineados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal.
Com fulcro no artigo…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x João Vitor Sampaio Silva
ID: 313964466
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0601524-31.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS SILVA ZANOTTO
OAB/MT XXXXXX
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EMELLY NAARA SOUSA SOARES
OAB/PA XXXXXX
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PÂMELA DE PAULA FREIRE BEZERRA MATOS
OAB/AM XXXXXX
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ADV: Lucas Silva Zanotto (OAB 23637/O/MT), Emelly Naara Sousa Soares (OAB 37692/PA) Processo 0601524-31.2019.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público do Estado do Ama…
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O Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Ataide Ribeiro De Souza
ID: 263229290
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Parintins - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001924-54.2015.8.04.6300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EVERSON DE LIMA CONCEICAO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público oficiante nesse Juízo em desfavor de ATAÍDE RIBEIRO DE SOUZA, pela suposta prática do crime previsto no art. 17, da Lei n. 10.826…
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O Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Ataide Ribeiro De Souza
ID: 263229301
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Parintins - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001924-54.2015.8.04.6300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EVERSON DE LIMA CONCEICAO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público oficiante nesse Juízo em desfavor de ATAÍDE RIBEIRO DE SOUZA, pela suposta prática do crime previsto no art. 17, da Lei n. 10.826…
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O Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Ataide Ribeiro De Souza
ID: 263229430
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Parintins - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001924-54.2015.8.04.6300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EVERSON DE LIMA CONCEICAO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público oficiante nesse Juízo em desfavor de ATAÍDE RIBEIRO DE SOUZA, pela suposta prática do crime previsto no art. 17, da Lei n. 10.826…
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O Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Ataide Ribeiro De Souza
ID: 263246158
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Parintins - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001924-54.2015.8.04.6300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EVERSON DE LIMA CONCEICAO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público oficiante nesse Juízo em desfavor de ATAÍDE RIBEIRO DE SOUZA, pela suposta prática do crime previsto no art. 17, da Lei n. 10.826…
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O Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Ataide Ribeiro De Souza
ID: 263229539
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Parintins - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001924-54.2015.8.04.6300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EVERSON DE LIMA CONCEICAO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público oficiante nesse Juízo em desfavor de ATAÍDE RIBEIRO DE SOUZA, pela suposta prática do crime previsto no art. 17, da Lei n. 10.826…
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O Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Ataide Ribeiro De Souza
ID: 263238933
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Parintins - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001924-54.2015.8.04.6300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EVERSON DE LIMA CONCEICAO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público oficiante nesse Juízo em desfavor de ATAÍDE RIBEIRO DE SOUZA, pela suposta prática do crime previsto no art. 17, da Lei n. 10.826…
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O Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Edmilson Da Silva De Souza
ID: 318832859
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000038-22.2017.8.04.6600
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NATANAEL PERES DA COSTA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
I. RELATÓRIO
Trata-se de ação penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS em desfavor de EDMILSON DA SILVA DE SOUZA, alcunha "ÍNDIO", dando-o como infrator dos tipos penai…
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