Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 262 de 276
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 296156688
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0601159-52.2023.8.04.2000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
I-RELATÓRIO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio de seu Representante designado para atuar neste Juízo, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em de…
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49.ª Promotoria De Justiça - Meio Ambiente e outros x Joselli Nascimento Sousa e outros
ID: 326452566
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0643150-98.2017.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
SENTENÇA
Trata-se de Ação Penal de Procedimento Sumário, movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, na qual se imputa a prática do delito previsto no art. 69-A da Lei n.º 9.605/98 (LCA) a…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Francione Nunes Das Graças e outros
ID: 331888639
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000847-34.2016.8.04.3500
Data de Disponibilização:
23/07/2025
SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de ação penal instaurada em desfavor do(s) réu(s) FRANCIONE NUNES DAS GRAÇAS; HÉLIO DA SILVA BARBOSA e RONNES PETESON NUNES DAS GRAÇAS, todos qualificado nos auto…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Andre Alves De Oliveira
ID: 331858374
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0601015-77.2021.8.04.6000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Visto, etc.
I- RELATÓRIO
Cuida-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em desfavor ANDRE ALVES DE OLIVEIRA, imputando-lhe a prática dos crimes previsto…
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José Roberto Fernandes Barbosa x Juízo De Direito Da 2ª Vara De Execuções Penais (Vep) - Capital
ID: 305030345
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0010035-23.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
KELLI CRISTIANE APARECIDA HILÁRIO
OAB/MS XXXXXX
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14
Câmara Criminal
Habeas Corpus n.º 0010035-23.2025.8.04.9001
Paciente: José Roberto Fernandes Barbosa
Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Manaus/AM
Relat…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Sandra Cristina Lins Da Silva
ID: 282451027
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0613667-18.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para condenar a ré SANDRA CRISTINA LINS DA SILVA, anteriormente qualificada, como incursa nas pe…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Sandra Cristina Lins Da Silva
ID: 282435919
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0613667-18.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para condenar a ré SANDRA CRISTINA LINS DA SILVA, anteriormente qualificada, como incursa nas pe…
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Processo nº 0576514-09.2024.8.04.0001
ID: 314026992
Tribunal: TJAM
Órgão: 6ª Vara de Família (Euza Maria)
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0576514-09.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUAN DAMASCENO DA CUNHA
OAB/AM XXXXXX
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ADV: Luan Damasceno da Cunha (OAB 11922/AM) Processo 0576514-09.2024.8.04.0001 - Interdição/Curatela - Requerente: Vera Lucia Picanço de Lima - Vistos, Trata-se de uma AÇÃO DE INTERDIÇÃO (CURATELA), …
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Processo nº 0585408-71.2024.8.04.0001
ID: 298763459
Tribunal: TJAM
Órgão: 6ª Vara de Família (Euza Maria)
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0585408-71.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCA NÚBIA DE OLIVEIRA DE LIMA
OAB/AM XXXXXX
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ADV: FRANCISCA NÚBIA DE OLIVEIRA DE LIMA (OAB 4376/AM) - Processo 0585408-71.2024.8.04.0001 - Interdição/Curatela - Idoso - REQUERENTE: B1Germano da Silva de SouzaB0 - Vistos, Trata-se de uma AÇ…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Kelly Borges Oliveira
ID: 275787283
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0666630-37.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CIRLANE FIGUEREDO ALBERTINO
OAB/AM XXXXXX
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Vistos,
Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de Kelly Borges Oliveira (mov. 97.1), na qual, em síntese, alega a ausência dos pressupostos legais para a decret…
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