Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 262 de 276

SENTENÇA I-RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio de seu Representante designado para atuar neste Juízo, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em de…
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SENTENÇA Trata-se de Ação Penal de Procedimento Sumário, movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, na qual se imputa a prática do delito previsto no art. 69-A da Lei n.º 9.605/98 (LCA) a…
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SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação penal instaurada em desfavor do(s) réu(s) FRANCIONE NUNES DAS GRAÇAS; HÉLIO DA SILVA BARBOSA e RONNES PETESON NUNES DAS GRAÇAS, todos qualificado nos auto…
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SENTENÇA Visto, etc. I- RELATÓRIO Cuida-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em desfavor ANDRE ALVES DE OLIVEIRA, imputando-lhe a prática dos crimes previsto…
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Advogados:
KELLI CRISTIANE APARECIDA HILÁRIO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
14 Câmara Criminal Habeas Corpus n.º 0010035-23.2025.8.04.9001 Paciente: José Roberto Fernandes Barbosa Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Manaus/AM Relat…
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Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para condenar a ré SANDRA CRISTINA LINS DA SILVA, anteriormente qualificada, como incursa nas pe…
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Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para condenar a ré SANDRA CRISTINA LINS DA SILVA, anteriormente qualificada, como incursa nas pe…
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Processo nº 0576514-09.2024.8.04.0001

ID: 314026992
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
LUAN DAMASCENO DA CUNHA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
ADV: Luan Damasceno da Cunha (OAB 11922/AM) Processo 0576514-09.2024.8.04.0001 - Interdição/Curatela - Requerente: Vera Lucia Picanço de Lima - Vistos, Trata-se de uma AÇÃO DE INTERDIÇÃO (CURATELA), …
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Processo nº 0585408-71.2024.8.04.0001

ID: 298763459
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
FRANCISCA NÚBIA DE OLIVEIRA DE LIMA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
ADV: FRANCISCA NÚBIA DE OLIVEIRA DE LIMA (OAB 4376/AM) - Processo 0585408-71.2024.8.04.0001 - Interdição/Curatela - Idoso - REQUERENTE: B1Germano da Silva de SouzaB0 - Vistos, Trata-se de uma AÇ…
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Advogados:
CIRLANE FIGUEREDO ALBERTINO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Vistos, Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de Kelly Borges Oliveira (mov. 97.1), na qual, em síntese, alega a ausência dos pressupostos legais para a decret…
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