Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 264 de 268
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 283756489
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0606714-40.2023.8.04.7500
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SAUL MAX PINHEIRO DE VASCONCELOS
OAB/AM XXXXXX
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DISPOSITIVO
Diante do todo exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos contidos na denúncia, com o fim de CONDENAR os réus ANDERSON DA SILVA DE OLIVEIRA e JOSÉ DA SILVA FRANQUELINO FILHO, já qualificados…
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Ministério Público Estadual x Anderson Da Silva De Oliveira, Vulgo "Nêne Da Juruá" e outros
ID: 283771129
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0606714-40.2023.8.04.7500
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SAUL MAX PINHEIRO DE VASCONCELOS
OAB/AM XXXXXX
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Diante do todo exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos contidos na denúncia, com o fim de CONDENAR os réus ANDERSON DA SILVA DE OLIVEIRA e JOSÉ DA SILVA FRANQUELINO FILHO, já qualificados…
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Ministério Público Estadual x Anderson Da Silva De Oliveira, Vulgo "Nêne Da Juruá" e outros
ID: 283742080
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0606714-40.2023.8.04.7500
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SAUL MAX PINHEIRO DE VASCONCELOS
OAB/AM XXXXXX
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DISPOSITIVO
Diante do todo exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos contidos na denúncia, com o fim de CONDENAR os réus ANDERSON DA SILVA DE OLIVEIRA e JOSÉ DA SILVA FRANQUELINO FILHO, já qualificados…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Elisangela Sobreira Da Silva e outros
ID: 277927642
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Beruri - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0601021-67.2024.8.04.2900
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES
OAB/AM XXXXXX
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KEULISON DA SILVA RAMOS
OAB/AM XXXXXX
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GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES
OAB/AM XXXXXX
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DO DISPOSITIVO
Posto isso, fulcro no artigo 387 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR os réus ELISANGELA SOBREIRA DA SILVA e MOISES DE OLIVEIRA FILHO, …
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Elisangela Sobreira Da Silva e outros
ID: 277916156
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Beruri - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0601021-67.2024.8.04.2900
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES
OAB/AM XXXXXX
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KEULISON DA SILVA RAMOS
OAB/AM XXXXXX
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GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES
OAB/AM XXXXXX
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DO DISPOSITIVO
Posto isso, fulcro no artigo 387 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR os réus ELISANGELA SOBREIRA DA SILVA e MOISES DE OLIVEIRA FILHO, …
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Elisangela Sobreira Da Silva e outros
ID: 277928030
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Beruri - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0601021-67.2024.8.04.2900
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES
OAB/AM XXXXXX
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KEULISON DA SILVA RAMOS
OAB/AM XXXXXX
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GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES
OAB/AM XXXXXX
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Posto isso, fulcro no artigo 387 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR os réus ELISANGELA SOBREIRA DA SILVA e MOISES DE OLIVEIRA FILHO, …
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Elisangela Sobreira Da Silva e outros
ID: 277924638
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Beruri - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0601021-67.2024.8.04.2900
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES
OAB/AM XXXXXX
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KEULISON DA SILVA RAMOS
OAB/AM XXXXXX
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GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES
OAB/AM XXXXXX
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DO DISPOSITIVO
Posto isso, fulcro no artigo 387 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR os réus ELISANGELA SOBREIRA DA SILVA e MOISES DE OLIVEIRA FILHO, …
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Cleonilce Nascimento Braz e outros x Ministério Público Estadual
ID: 293193793
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0639012-83.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
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ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS
OAB/AM XXXXXX
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FERNANDA YASMIN COELHO DE SOUZA
OAB/AM XXXXXX
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FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
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Nos termos do art. 932, inciso V, alínea a, do Código de Processo Civil de 2015, combinado com o art. 3º, do Código de Processo Penal e art. 25, VII, do RITJAM, o Relator está autorizado, por meio …
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Júlio César Ferreira Gomes
ID: 293626523
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0000324-12.2020.8.04.5301
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato n˚. 664 com publicação no D.O de 31 de agosto de 2022.
Vistos e etc.
O Ministério Público ofereceu denúncia em …
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J. N. B. De O. x R. G. F.
ID: 313993346
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0553703-55.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAYANNE REINALDO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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FÁBIO GUEDES DOS REIS
OAB/AM XXXXXX
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LUANDERSON LUIZ RAMOS PEREIRA
OAB/AM XXXXXX
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ADV: Fábio Guedes dos Reis (OAB 3132/AM), Luanderson Luiz Ramos Pereira (OAB 12499/AM), Rayanne Reinaldo da Silva (OAB 15311/AM) Processo 0553703-55.2024.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri…
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