Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 265 de 265

COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Advogados:
FELIPE BRASIL BARAÚNA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação penal que busca a responsabilização criminal de LEONILSON DA SILVA MAGALHÃES pela conduta descrita no art. 33, da Lei nº 11.343/06, por fatos que se deram aos 17/10/2024.…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
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FELIPE BRASIL BARAÚNA
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SENTENÇA Trata-se de ação penal que busca a responsabilização criminal de LEONILSON DA SILVA MAGALHÃES pela conduta descrita no art. 33, da Lei nº 11.343/06, por fatos que se deram aos 17/10/2024.…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
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FELIPE BRASIL BARAÚNA
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SENTENÇA Trata-se de ação penal que busca a responsabilização criminal de LEONILSON DA SILVA MAGALHÃES pela conduta descrita no art. 33, da Lei nº 11.343/06, por fatos que se deram aos 17/10/2024.…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Advogados:
FELIPE BRASIL BARAÚNA
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SENTENÇA Trata-se de ação penal que busca a responsabilização criminal de LEONILSON DA SILVA MAGALHÃES pela conduta descrita no art. 33, da Lei nº 11.343/06, por fatos que se deram aos 17/10/2024.…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de JONATHAS SANTOS ARAÚJO pelas condutas descritas no art. 155, §1º e §4º, III c/c art. 14, …
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SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de ANTONIEL MENEZES SILVA pelas condutas descritas no art. 157 do Código Penal, por fatos qu…
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Advogados:
RAFAEL MOREIRA FURTADO DE QUEIROZ
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
UESLEI FREIRE BERNARDINO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
WILLIANS DE LIMA CRUZ
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em face de Associação dos Servidores do INPA, a fim de apurar supost…
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