Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 266 de 276
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 282450621
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0237215-84.2013.8.04.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THIAGO FELIPE FERNANDES FERREIRA
OAB/AM XXXXXX
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VITOR MENDONÇA DE SOUZA VIEIRALVES
OAB/AM XXXXXX
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JANAÍNA SANTOS FERNANDES INFANTE FONSECA
OAB/AM XXXXXX
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CONCLUSÃO:
Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR LEÔNIDAS FEITOZA DA COSTA, como incurso nas…
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Processo nº 0237215-84.2013.8.04.0001
ID: 282435649
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0237215-84.2013.8.04.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THIAGO FELIPE FERNANDES FERREIRA
OAB/AM XXXXXX
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VITOR MENDONÇA DE SOUZA VIEIRALVES
OAB/AM XXXXXX
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JANAÍNA SANTOS FERNANDES INFANTE FONSECA
OAB/AM XXXXXX
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CONCLUSÃO:
Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR LEÔNIDAS FEITOZA DA COSTA, como incurso nas…
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Maria Cristina Vidal Laghi x Manaus Previdência - Manausprev
ID: 317224424
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0623806-97.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAFAEL DA CRUZ LAURIA
OAB/AM XXXXXX
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EDILSON LIMA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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ADV: EDILSON LIMA DA SILVA (OAB 5707/AM) - Processo 0623806-97.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: B1Maria Cristina Vidal LaghiB0 - REQUERIDO: B1Man…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Izaque Dos Santos Menezes
ID: 263243642
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Ipixuna - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600096-24.2024.8.04.4500
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos etc.
RELATÓRIO
Trata-se de Denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS em face de IZAQUE DOS SANTOS DE MENEZES como incurso nas penas do art. 33 da Lei …
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Izaque Dos Santos Menezes
ID: 263243789
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Ipixuna - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600096-24.2024.8.04.4500
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos etc.
RELATÓRIO
Trata-se de Denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS em face de IZAQUE DOS SANTOS DE MENEZES como incurso nas penas do art. 33 da Lei …
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Manrique Soares Nascimento
ID: 319797698
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0537755-73.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALDEMIR DA ROCHA SILVA JUNIOR
OAB/AM XXXXXX
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LINDOMAR LIMA DE SOUZA
OAB/AM XXXXXX
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Câmara Criminal
Recurso em Sentido Estrito n.º 0537755-73.2024.8.04.0001
Recorrente:
Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor de Justiça:
Dr. Mário Ypiranga Monteiro Neto
Recorrido:
M…
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Ministério Público Estadual - 1ª Promotoria De Tabatinga x Jessica Kleysse Da Silva Pereira e outros
ID: 275773256
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0602396-32.2023.8.04.7300
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
JOÃO DA SILVA PESSÔA JÚNIOR
OAB/AM XXXXXX
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EDINILSON ALMEIDA TANANTA
OAB/AM XXXXXX
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JOÃO DA SILVA PESSÔA JÚNIOR
OAB/AM XXXXXX
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EDINILSON ALMEIDA TANANTA
OAB/AM XXXXXX
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3. Dispositivo
Forte em tais fundamentos, em respeito à soberania dos veredictos do Egrégio Conselho de Sentença, julgo procedente o pedido formulado na denúncia para condenar os réus JESSICA KLEYSS…
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Ministério Público Estadual - 1ª Promotoria De Tabatinga x Jessica Kleysse Da Silva Pereira e outros
ID: 275785310
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0602396-32.2023.8.04.7300
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
JOÃO DA SILVA PESSÔA JÚNIOR
OAB/AM XXXXXX
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EDINILSON ALMEIDA TANANTA
OAB/AM XXXXXX
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JOÃO DA SILVA PESSÔA JÚNIOR
OAB/AM XXXXXX
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EDINILSON ALMEIDA TANANTA
OAB/AM XXXXXX
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3. Dispositivo
Forte em tais fundamentos, em respeito à soberania dos veredictos do Egrégio Conselho de Sentença, julgo procedente o pedido formulado na denúncia para condenar os réus JESSICA KLEYSS…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Adelmisson Gomes Lisboa
ID: 323745952
Tribunal: TJAM
Órgão: 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0694771-61.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Forte nas razões expostas, considerando a emendatio libelli ora efetuada, hei por bem JULGAR PROCEDENTE a denúncia de mov. 36.1, para o fim de condenar o acusado Adelmisson Gomes Lisboa nas sanções p…
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Processo nº 0600603-24.2024.8.04.7300
ID: 257935434
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Interior)
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0600603-24.2024.8.04.7300
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Passivo:
Diante do exposto, visando a localização e a apreensão de possíveis instrumentos utilizados em tese na prática dos delitos, principalmente de aparelhos eletrônicos, HDs, pendrives, terminais móveis e…
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