Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 267 de 268

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS COMARCA DE HUMAITÁ 1º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE HUMAITÁ - JE CRIMINAL - PROJUDI Rua Monteiro, 2443 - https://balcao.tjam.jus.br/ - Centro - Humaitá/AM -…
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS COMARCA DE HUMAITÁ 1º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE HUMAITÁ - JE CRIMINAL - PROJUDI Rua Monteiro, 2443 - https://balcao.tjam.jus.br/ - Centro - Humaitá/AM -…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Advogados:
MELVILLY AMARO PICANÇO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de EDER SANTOS DE ARAÚJO pelas condutas descritas no art. 33, caput da Lei nº 11.343/2006, p…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Advogados:
GUTEMBERGUE LOPES DANTAS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de RANDERSON LOBATO DOS ANJOS pelas condutas descritas no art. 33, caput da Lei nº 11.343/20…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Advogados:
FELIPE BRASIL BARAÚNA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação penal que busca a responsabilização criminal de LEONILSON DA SILVA MAGALHÃES pela conduta descrita no art. 33, da Lei nº 11.343/06, por fatos que se deram aos 17/10/2024.…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Advogados:
FELIPE BRASIL BARAÚNA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação penal que busca a responsabilização criminal de LEONILSON DA SILVA MAGALHÃES pela conduta descrita no art. 33, da Lei nº 11.343/06, por fatos que se deram aos 17/10/2024.…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Advogados:
FELIPE BRASIL BARAÚNA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação penal que busca a responsabilização criminal de LEONILSON DA SILVA MAGALHÃES pela conduta descrita no art. 33, da Lei nº 11.343/06, por fatos que se deram aos 17/10/2024.…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Advogados:
FELIPE BRASIL BARAÚNA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação penal que busca a responsabilização criminal de LEONILSON DA SILVA MAGALHÃES pela conduta descrita no art. 33, da Lei nº 11.343/06, por fatos que se deram aos 17/10/2024.…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de JONATHAS SANTOS ARAÚJO pelas condutas descritas no art. 155, §1º e §4º, III c/c art. 14, …
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SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de ANTONIEL MENEZES SILVA pelas condutas descritas no art. 157 do Código Penal, por fatos qu…
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