Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 267 de 268
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257934963
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0608903-42.2024.8.04.4400
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
COMARCA DE HUMAITÁ
1º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE HUMAITÁ - JE CRIMINAL - PROJUDI
Rua Monteiro, 2443 - https://balcao.tjam.jus.br/ - Centro - Humaitá/AM -…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Valeno Almeida De Oliveira
ID: 257934817
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0608903-42.2024.8.04.4400
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
COMARCA DE HUMAITÁ
1º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE HUMAITÁ - JE CRIMINAL - PROJUDI
Rua Monteiro, 2443 - https://balcao.tjam.jus.br/ - Centro - Humaitá/AM -…
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Rodrigo Araújo Torres x Eder Santos De Araujo
ID: 327226578
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000249-64.2020.8.04.5400
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MELVILLY AMARO PICANÇO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de EDER SANTOS DE ARAÚJO pelas condutas descritas no art. 33, caput da Lei nº 11.343/2006, p…
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Mauro Soares Santos x Randerson Lobato Dos Anjos
ID: 307153867
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0607987-15.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GUTEMBERGUE LOPES DANTAS
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de RANDERSON LOBATO DOS ANJOS pelas condutas descritas no art. 33, caput da Lei nº 11.343/20…
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Mauro Soares Santos x Leonilson Da Silva Magalhães
ID: 256300125
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0609901-17.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FELIPE BRASIL BARAÚNA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal que busca a responsabilização criminal de LEONILSON DA SILVA MAGALHÃES pela conduta descrita no art. 33, da Lei nº 11.343/06, por fatos que se deram aos 17/10/2024.…
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Mauro Soares Santos x Leonilson Da Silva Magalhães
ID: 256300141
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0609901-17.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FELIPE BRASIL BARAÚNA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal que busca a responsabilização criminal de LEONILSON DA SILVA MAGALHÃES pela conduta descrita no art. 33, da Lei nº 11.343/06, por fatos que se deram aos 17/10/2024.…
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Mauro Soares Santos x Leonilson Da Silva Magalhães
ID: 256290828
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0609901-17.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FELIPE BRASIL BARAÚNA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal que busca a responsabilização criminal de LEONILSON DA SILVA MAGALHÃES pela conduta descrita no art. 33, da Lei nº 11.343/06, por fatos que se deram aos 17/10/2024.…
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Mauro Soares Santos x Leonilson Da Silva Magalhães
ID: 256290852
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0609901-17.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FELIPE BRASIL BARAÚNA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal que busca a responsabilização criminal de LEONILSON DA SILVA MAGALHÃES pela conduta descrita no art. 33, da Lei nº 11.343/06, por fatos que se deram aos 17/10/2024.…
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Mauro Soares Santos x Jonathas Santos Araújo
ID: 327226430
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0607548-04.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de JONATHAS SANTOS ARAÚJO pelas condutas descritas no art. 155, §1º e §4º, III c/c art. 14, …
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Antoniel Menezes Silva
ID: 327233123
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000074-07.2019.8.04.5400
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de ANTONIEL MENEZES SILVA pelas condutas descritas no art. 157 do Código Penal, por fatos qu…
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