Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 268 de 285

Realize-se tentativa de intimação da autuada por meio do número de telefone disponibilizado nos autos. DESPACHO R. hoje. Realize-se, primeiramente, tentativa de intimação da autuada por meio do número de telefone disponibilizado nos autos. Em caso negativo, no endereço informado na Petição. … Ver mais
Para Marcelo Batista Alves com prazo de 14 de Agosto de 2025 - Referente ao evento AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA (07/03/2025) - via AR Digital Ver mais
3. DISPOSITIVO Ante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de condenação constante da denúncia e CONDENO o denunciado ROMULO BONET ALVES, pela prática do crime capitulado nos artigos 12 e 15, da Lei n.º 10.826/03, o que faço com base no art. 387 do Código de Processo Penal. Passo a fixar a pen… Ver mais
3. DISPOSITIVO Ante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de condenação constante da denúncia e CONDENO o denunciado ROMULO BONET ALVES, pela prática do crime capitulado nos artigos 12 e 15, da Lei n.º 10.826/03, o que faço com base no art. 387 do Código de Processo Penal. Passo a fixar a pen… Ver mais
3. DISPOSITIVO E DOSIMETRIA DA PENA Forte em tais fundamentos, julgo procedente em parte a ação penal ajuizada pelo Ministério Público para: a) condenar JOHNY DAHUA VELA pela prática do crime tipificado no artigo 306 da Lei nº 9.503/1997; b) absolver o acusado da imputação referente ao crime tip… Ver mais
DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de ANDREZA RAMOS DA SILVA, pela suposta prática do crime previsto no art. 33 da Lei n.º 11.343/06. Pela análise detida nos autos, constata-se que restaram infrutíferas as diligências empreendidas pelo Juízo para a … Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO; JUÍZO: 1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ/AM Prazo do edital: 20 dias, que será contado do dia da publicação, se houver, ou da sua afixação; Prazo do destinatário: 10 dias, que será contado após o prazo do edital; Destinatário do edital: polo passivo; Processo: 0603207-… Ver mais
Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para submeter MARCIO DA SILVA PEREIRA, anteriormente qualificado, como incurso na conduta prevista no artigo 16, §1º, IV e artigo 12, caput da Lei nº 10.826/2003. Em consequência, para fins de individualização da pena, em obediênc… Ver mais
CONDENATÓRIA
3. Dispositivo e dosimetria da pena Forte em tais fundamentos, julgo procedente a denúncia proposta pelo Ministério Público para condenar o réu ALEX DIEGO PINTO SOARES pela prática do crime tipificado no artigo 129, §13, do Código Penal. Doravante, passo à individualização da pena, com base na do… Ver mais
CONDENATÓRIA
3. Dispositivo e dosimetria da pena Forte em tais fundamentos, julgo procedente a denúncia proposta pelo Ministério Público para condenar o réu ALEX DIEGO PINTO SOARES pela prática do crime tipificado no artigo 129, §13, do Código Penal. Doravante, passo à individualização da pena, com base na do… Ver mais
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