Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 268 de 285
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 329746303
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0183347-84.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Realize-se tentativa de intimação da autuada por meio do número de telefone disponibilizado nos autos. DESPACHO
R. hoje.
Realize-se, primeiramente, tentativa de intimação da autuada por meio do número de telefone disponibilizado nos autos. Em caso negativo, no endereço informado na Petição.
…
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Processo nº 0435091-95.2023.8.04.0001
ID: 334090275
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0435091-95.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Para Marcelo Batista Alves com prazo de 14 de Agosto de 2025 - Referente ao evento AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA (07/03/2025) - via AR Digital
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Romulo Bonet Alves
ID: 275796114
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Fonte Boa - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600410-65.2022.8.04.4200
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
3. DISPOSITIVO
Ante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de condenação constante da denúncia e CONDENO o denunciado ROMULO BONET ALVES, pela prática do crime capitulado nos artigos 12 e 15, da Lei n.º 10.826/03, o que faço com base no art. 387 do Código de Processo Penal.
Passo a fixar a pen…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Romulo Bonet Alves
ID: 275783435
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Fonte Boa - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600410-65.2022.8.04.4200
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
3. DISPOSITIVO
Ante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de condenação constante da denúncia e CONDENO o denunciado ROMULO BONET ALVES, pela prática do crime capitulado nos artigos 12 e 15, da Lei n.º 10.826/03, o que faço com base no art. 387 do Código de Processo Penal.
Passo a fixar a pen…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Johny Dahua Vela
ID: 293179203
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000221-85.2021.8.04.7300
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
3. DISPOSITIVO E DOSIMETRIA DA PENA
Forte em tais fundamentos, julgo procedente em parte a ação penal ajuizada pelo Ministério Público para:
a) condenar JOHNY DAHUA VELA pela prática do crime tipificado no artigo 306 da Lei nº 9.503/1997;
b) absolver o acusado da imputação referente ao crime tip…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Andreza Ramos Da Silva
ID: 296156149
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Parintins - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001069-36.2019.8.04.6300
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de ANDREZA RAMOS DA SILVA, pela suposta prática do crime previsto no art. 33 da Lei n.º 11.343/06.
Pela análise detida nos autos, constata-se que restaram infrutíferas as diligências empreendidas pelo Juízo para a …
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Ced Transportes Eireli e outros
ID: 295006467
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Meio Ambiente Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0603207-30.2021.8.04.4400
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Advogados:
EDITAL DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO; JUÍZO: 1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ/AM
Prazo do edital: 20 dias, que será contado do dia da publicação, se houver, ou da sua afixação;
Prazo do destinatário: 10 dias, que será contado após o prazo do edital; Destinatário do edital: polo passivo;
Processo: 0603207-…
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Ministério Público x Márcio Da Silva Pereira
ID: 297879494
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0679550-09.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para submeter MARCIO DA SILVA PEREIRA, anteriormente qualificado, como incurso na conduta prevista no artigo 16, §1º, IV e artigo 12, caput da Lei nº 10.826/2003.
Em consequência, para fins de individualização da pena, em obediênc…
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Sigilo x Sigilo
ID: 263226138
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600855-32.2021.8.04.7300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
3. Dispositivo e dosimetria da pena
Forte em tais fundamentos, julgo procedente a denúncia proposta pelo Ministério Público para condenar o réu ALEX DIEGO PINTO SOARES pela prática do crime tipificado no artigo 129, §13, do Código Penal.
Doravante, passo à individualização da pena, com base na do…
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Sigilo x Sigilo
ID: 263226141
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600855-32.2021.8.04.7300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
3. Dispositivo e dosimetria da pena
Forte em tais fundamentos, julgo procedente a denúncia proposta pelo Ministério Público para condenar o réu ALEX DIEGO PINTO SOARES pela prática do crime tipificado no artigo 129, §13, do Código Penal.
Doravante, passo à individualização da pena, com base na do…
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