Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 269 de 338
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 304652094
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Coari - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0001048-62.2017.8.04.3800
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO VIRTUAL MARIA DA PENHA
METAS CNJ
DECISÃO
Vistos.
Trata-se de ação penal pública incondicionada promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS em desfa…
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Carlos Manoel De Souza Leal x Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas
ID: 263220980
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 4005702-31.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RENATA ANDREA CABRAL PESTANA VIEIRA
OAB/AM XXXXXX
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EDUARDO GOUVEA VALDIVINO
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ATOS INFRACIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO COM FUNDAMENTO EXCLUSIVO EM ANTECEDENTES INFRACIONAIS.…
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Carlos Manoel De Souza Leal x Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas
ID: 263220994
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 4005702-31.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RENATA ANDREA CABRAL PESTANA VIEIRA
OAB/AM XXXXXX
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EDUARDO GOUVEA VALDIVINO
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ATOS INFRACIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO COM FUNDAMENTO EXCLUSIVO EM ANTECEDENTES INFRACIONAIS.…
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Carlos Manoel De Souza Leal x Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas
ID: 263220821
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 4005702-31.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RENATA ANDREA CABRAL PESTANA VIEIRA
OAB/AM XXXXXX
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EDUARDO GOUVEA VALDIVINO
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ATOS INFRACIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO COM FUNDAMENTO EXCLUSIVO EM ANTECEDENTES INFRACIONAIS.…
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Carlos Manoel De Souza Leal x Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas
ID: 263221151
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 4005702-31.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RENATA ANDREA CABRAL PESTANA VIEIRA
OAB/AM XXXXXX
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EDUARDO GOUVEA VALDIVINO
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ATOS INFRACIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO COM FUNDAMENTO EXCLUSIVO EM ANTECEDENTES INFRACIONAIS.…
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Carlos Manoel De Souza Leal x Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas
ID: 263236093
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 4005702-31.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RENATA ANDREA CABRAL PESTANA VIEIRA
OAB/AM XXXXXX
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EDUARDO GOUVEA VALDIVINO
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ATOS INFRACIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO COM FUNDAMENTO EXCLUSIVO EM ANTECEDENTES INFRACIONAIS.…
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Delegacia Do 57º Dpi De Alvaraes x Andreliana Silva Facanha
ID: 325971193
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0001881-67.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROGÉRIO DA SILVA RODRIGUES
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO
DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR
Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva ou, alternativamente, de sua conversão em prisão domiciliar…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Samuel Junior Da Silva Cohen e outros
ID: 308152045
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0202673-64.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Weslei Silva do Nascimento e Samuel Júnior da Silva Cohen, atribuindo-lhes os crimes previstos nos artigos 33 c/c art. 40, III e V, da Lei 11.343…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Madison Almeida Nobrega
ID: 307020994
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000728-96.2016.8.04.5400
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADEMARIO DO ROSARIO AZEVEDO
OAB/AM XXXXXX
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WISTON FEITOSA DE SOUSA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de MADISON ALMEIDA NÓBREGA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 7º, IV, a da Lei nº 8.137/1990…
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Ministério Público Estadual x Luiz Oliveira De Alencar e outros
ID: 323657638
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0916952-72.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RONALDO CARDOSO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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RAIMUNDO NUNES AMAZONAS
OAB/AM XXXXXX
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O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Romário Santos Rolin, Luiz Oliveira de Alencar, Vitor Santos de Oliveira atribuindo-lhes os crimes previstos nos artigos 33 e 35 c/c art. 40, IV …
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