Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 269 de 285

CONDENATÓRIA
3. Dispositivo e dosimetria da pena Forte em tais fundamentos, julgo procedente a denúncia proposta pelo Ministério Público para condenar o réu ALEX DIEGO PINTO SOARES pela prática do crime tipificado no artigo 129, §13, do Código Penal. Doravante, passo à individualização da pena, com base na do… Ver mais
CONDENATÓRIA
3. Dispositivo e dosimetria da pena Forte em tais fundamentos, julgo procedente a denúncia proposta pelo Ministério Público para condenar o réu ALEX DIEGO PINTO SOARES pela prática do crime tipificado no artigo 129, §13, do Código Penal. Doravante, passo à individualização da pena, com base na do… Ver mais
CONDENATÓRIA
3. Dispositivo e dosimetria da pena Forte em tais fundamentos, julgo procedente a denúncia proposta pelo Ministério Público para condenar o réu ALEX DIEGO PINTO SOARES pela prática do crime tipificado no artigo 129, §13, do Código Penal. Doravante, passo à individualização da pena, com base na do… Ver mais
CONDENATÓRIA
3. Dispositivo e dosimetria da pena Forte em tais fundamentos, julgo procedente a denúncia proposta pelo Ministério Público para condenar o réu ALEX DIEGO PINTO SOARES pela prática do crime tipificado no artigo 129, §13, do Código Penal. Doravante, passo à individualização da pena, com base na do… Ver mais

Processo nº 0584127-80.2024.8.04.0001

ID: 298763465
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: FRANCISCO EDUARDO RIBEIRO JÚNIOR (OAB 5788/AM) - Processo 0584127-80.2024.8.04.0001 - Interdição/Curatela - Pessoa com Deficiência - REQUERENTE: B1L.S.B.B0 - Vistos, 1. Cuida-se de uma AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, que foi proposta pela Mãe/Autora L.… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de RODRIGO PEREIRA PEREIRA, RODRIGO RIBEIRO AUSIER, ELTON CORREA COELHO e EVANILSON MARQUES SAMPAIO, pelas condutas descritas no art. 157, §2º II e §-A, I do Código Penal, por fatos que se der… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de RODRIGO PEREIRA PEREIRA, RODRIGO RIBEIRO AUSIER, ELTON CORREA COELHO e EVANILSON MARQUES SAMPAIO, pelas condutas descritas no art. 157, §2º II e §-A, I do Código Penal, por fatos que se der… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de RODRIGO PEREIRA PEREIRA, RODRIGO RIBEIRO AUSIER, ELTON CORREA COELHO e EVANILSON MARQUES SAMPAIO, pelas condutas descritas no art. 157, §2º II e §-A, I do Código Penal, por fatos que se der… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de RODRIGO PEREIRA PEREIRA, RODRIGO RIBEIRO AUSIER, ELTON CORREA COELHO e EVANILSON MARQUES SAMPAIO, pelas condutas descritas no art. 157, §2º II e §-A, I do Código Penal, por fatos que se der… Ver mais
DECISÃO Cuida-se de Ação Penal Pública ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas em desfavor de ELIAS BRASIL SILVA, FELIPE BRASIL DA SILVA e FELIPE MORAES DE SOUZA, imputando-lhes, em tese, a prática do crime previsto no art. 121, §2º, II e IV, e do artigo 157, §2º, I e II c/c artigo 14, I e 69… Ver mais
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