Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 269 de 285
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 263226242
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600855-32.2021.8.04.7300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
3. Dispositivo e dosimetria da pena
Forte em tais fundamentos, julgo procedente a denúncia proposta pelo Ministério Público para condenar o réu ALEX DIEGO PINTO SOARES pela prática do crime tipificado no artigo 129, §13, do Código Penal.
Doravante, passo à individualização da pena, com base na do…
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ID: 263226345
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600855-32.2021.8.04.7300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
3. Dispositivo e dosimetria da pena
Forte em tais fundamentos, julgo procedente a denúncia proposta pelo Ministério Público para condenar o réu ALEX DIEGO PINTO SOARES pela prática do crime tipificado no artigo 129, §13, do Código Penal.
Doravante, passo à individualização da pena, com base na do…
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ID: 263242893
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600855-32.2021.8.04.7300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
3. Dispositivo e dosimetria da pena
Forte em tais fundamentos, julgo procedente a denúncia proposta pelo Ministério Público para condenar o réu ALEX DIEGO PINTO SOARES pela prática do crime tipificado no artigo 129, §13, do Código Penal.
Doravante, passo à individualização da pena, com base na do…
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ID: 263233934
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600855-32.2021.8.04.7300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
3. Dispositivo e dosimetria da pena
Forte em tais fundamentos, julgo procedente a denúncia proposta pelo Ministério Público para condenar o réu ALEX DIEGO PINTO SOARES pela prática do crime tipificado no artigo 129, §13, do Código Penal.
Doravante, passo à individualização da pena, com base na do…
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Processo nº 0584127-80.2024.8.04.0001
ID: 298763465
Tribunal: TJAM
Órgão: 6ª Vara de Família (Euza Maria)
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0584127-80.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FRANCISCO EDUARDO RIBEIRO JÚNIOR (OAB 5788/AM) - Processo 0584127-80.2024.8.04.0001 - Interdição/Curatela - Pessoa com Deficiência - REQUERENTE: B1L.S.B.B0 - Vistos, 1. Cuida-se de uma AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, que foi proposta pela Mãe/Autora L.…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Elton Correa Coelho e outros
ID: 256300123
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0604155-08.2023.8.04.5400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Advogados:
YURI BENTES GUIMARÃES
(OAB/AM 10.778)
SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA
(OAB/AM 10.131)
LUIZ EDUARDO QUEIROZ DA ROCHA
(OAB/AM 11.042)
ROGELAINE ARANHA PEIXOTO OLIVEIRA
(OAB/AM 10.575)
RICHARDSON ARANHA PEIXOTO
(OAB/AM 6.626)
CLARISSA NASCIMENTO COELHO
(OAB/AM 17.181)
SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA
(OAB/AM 10.131)
LUIZ EDUARDO QUEIROZ DA ROCHA
(OAB/AM 11.042)
CLARISSA NASCIMENTO COELHO
(OAB/AM 17.181)
YURI BENTES GUIMARÃES
(OAB/AM 10.778)
SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA
(OAB/AM 10.131)
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de RODRIGO PEREIRA PEREIRA, RODRIGO RIBEIRO AUSIER, ELTON CORREA COELHO e EVANILSON MARQUES SAMPAIO, pelas condutas descritas no art. 157, §2º II e §-A, I do Código Penal, por fatos que se der…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Elton Correa Coelho e outros
ID: 256300139
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0604155-08.2023.8.04.5400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Advogados:
YURI BENTES GUIMARÃES
(OAB/AM 10.778)
SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA
(OAB/AM 10.131)
LUIZ EDUARDO QUEIROZ DA ROCHA
(OAB/AM 11.042)
ROGELAINE ARANHA PEIXOTO OLIVEIRA
(OAB/AM 10.575)
RICHARDSON ARANHA PEIXOTO
(OAB/AM 6.626)
CLARISSA NASCIMENTO COELHO
(OAB/AM 17.181)
SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA
(OAB/AM 10.131)
LUIZ EDUARDO QUEIROZ DA ROCHA
(OAB/AM 11.042)
CLARISSA NASCIMENTO COELHO
(OAB/AM 17.181)
YURI BENTES GUIMARÃES
(OAB/AM 10.778)
SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA
(OAB/AM 10.131)
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de RODRIGO PEREIRA PEREIRA, RODRIGO RIBEIRO AUSIER, ELTON CORREA COELHO e EVANILSON MARQUES SAMPAIO, pelas condutas descritas no art. 157, §2º II e §-A, I do Código Penal, por fatos que se der…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Elton Correa Coelho e outros
ID: 256290825
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0604155-08.2023.8.04.5400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Advogados:
YURI BENTES GUIMARÃES
(OAB/AM 10.778)
SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA
(OAB/AM 10.131)
LUIZ EDUARDO QUEIROZ DA ROCHA
(OAB/AM 11.042)
ROGELAINE ARANHA PEIXOTO OLIVEIRA
(OAB/AM 10.575)
RICHARDSON ARANHA PEIXOTO
(OAB/AM 6.626)
CLARISSA NASCIMENTO COELHO
(OAB/AM 17.181)
SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA
(OAB/AM 10.131)
LUIZ EDUARDO QUEIROZ DA ROCHA
(OAB/AM 11.042)
CLARISSA NASCIMENTO COELHO
(OAB/AM 17.181)
YURI BENTES GUIMARÃES
(OAB/AM 10.778)
SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA
(OAB/AM 10.131)
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de RODRIGO PEREIRA PEREIRA, RODRIGO RIBEIRO AUSIER, ELTON CORREA COELHO e EVANILSON MARQUES SAMPAIO, pelas condutas descritas no art. 157, §2º II e §-A, I do Código Penal, por fatos que se der…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Elton Correa Coelho e outros
ID: 256290849
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0604155-08.2023.8.04.5400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Advogados:
YURI BENTES GUIMARÃES
(OAB/AM 10.778)
SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA
(OAB/AM 10.131)
LUIZ EDUARDO QUEIROZ DA ROCHA
(OAB/AM 11.042)
ROGELAINE ARANHA PEIXOTO OLIVEIRA
(OAB/AM 10.575)
RICHARDSON ARANHA PEIXOTO
(OAB/AM 6.626)
CLARISSA NASCIMENTO COELHO
(OAB/AM 17.181)
SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA
(OAB/AM 10.131)
LUIZ EDUARDO QUEIROZ DA ROCHA
(OAB/AM 11.042)
CLARISSA NASCIMENTO COELHO
(OAB/AM 17.181)
YURI BENTES GUIMARÃES
(OAB/AM 10.778)
SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA
(OAB/AM 10.131)
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de RODRIGO PEREIRA PEREIRA, RODRIGO RIBEIRO AUSIER, ELTON CORREA COELHO e EVANILSON MARQUES SAMPAIO, pelas condutas descritas no art. 157, §2º II e §-A, I do Código Penal, por fatos que se der…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Elias Brasil Silva e outros
ID: 295012737
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000310-67.2017.8.04.6001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Cuida-se de Ação Penal Pública ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas em desfavor de ELIAS BRASIL SILVA, FELIPE BRASIL DA SILVA e FELIPE MORAES DE SOUZA, imputando-lhes, em tese, a prática do crime previsto no art. 121, §2º, II e IV, e do artigo 157, §2º, I e II c/c artigo 14, I e 69…
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