Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 27 de 1000

Trata-se de decisão proferida pelo TRF1ª Região, nos autos do Agravo de Instrumento nº 1008753-26.2021.4.01.0000,  na qual determinou o envio destes autos, juntamente com os demais, para a Justiça Estadual do Amazonas. Ocorre, no entanto, que o feito em questão é de competência criminal, razão p… Ver mais
Trata-se de decisão proferida pelo TRF1ª Região, nos autos do Agravo de Instrumento nº 1008753-26.2021.4.01.0000,  na qual determinou o envio destes autos, juntamente com os demais, para a Justiça Estadual do Amazonas. Ocorre, no entanto, que o feito em questão é de competência criminal, razão p… Ver mais
Trata-se de decisão proferida pelo TRF1ª Região, nos autos do Agravo de Instrumento nº 1008753-26.2021.4.01.0000,  na qual determinou o envio destes autos, juntamente com os demais, para a Justiça Estadual do Amazonas. Ocorre, no entanto, que o feito em questão é de competência criminal, razão p… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Regina Marcião Araújo - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 13/07/2025 23:59 (19/06/2025). Ver mais
Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência do presente processo, para que produza seus efeitos legais e, consequentemente, extingo o feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Ver mais
Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência do presente processo, para que produza seus efeitos legais e, consequentemente, extingo o feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Ver mais
Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência do presente processo, para que produza seus efeitos legais e, consequentemente, extingo o feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Ver mais
EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO REJEITADA. CÁLCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.  I. CASO EM EXAME  1. Agravo de Instrumento interposto contra decisão interlocutória que rejei… Ver mais
EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO REJEITADA. CÁLCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.  I. CASO EM EXAME  1. Agravo de Instrumento interposto contra decisão interlocutória que rejei… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0008619-20.2025.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Juiz: Maria das Graças Pessôa Figueiredo - Câmara: Prim… Ver mais
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