Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 270 de 285

DECISÃO DA DENÚNCIA (item 27) Cuida-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de ANDRELINA SILVA FACANHA e MARCELO HENRIQUE CARDOSO DE SOUZA, imputando-lhes, em tese, a prática dos crimes previsto nos arts. 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006. Todavia, ao proceder à análise prelim… Ver mais
DECISÃO Vistos, Trata-se de pedido de Revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de Ericles Felipe Reis Martins, aduzindo, em síntese, não subsistem mais os pressupostos para a segregação cautelar (Mov. 72.1).  Instado a se manifestar, o Órgão Ministerial opinou pelo indeferiment… Ver mais
DECISÃO Vistos, Trata-se de pedido de Revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de Ericles Felipe Reis Martins, aduzindo, em síntese, não subsistem mais os pressupostos para a segregação cautelar (Mov. 72.1).  Instado a se manifestar, o Órgão Ministerial opinou pelo indeferiment… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público contra os agentes ADÃO DA SILVA LISBOA, EMERSON DOS SANTOS NASCIMENTO (vulgo Peste), ABRAÃO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, WANDREN GUTEMBERG DA SILVA (vulgo Guto), DAIANA DE CASTRO KULINA e ELIAS KULINA DE SOUZA, qu… Ver mais
Vistos. Cuida-se de ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em desfavor de FRANCIMEIRE DOS SANTOS BASTOS, GERLIEL BASTOS DA SILVA, FRANCISCO CARVALHO DE SALES e MARCIELE SANTOS DA SILVA, imputando-lhes a suposta prática dos delitos previstos nos arts. 171, § 3º, e 299, a… Ver mais
Trata-se de requerimento formulado pelo Ministério Público, por meio do qual se pleiteia a DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA de RONOGLEISON SALES DA SILVA, já qualificado nos autos, em virtude do descumprimento de medida cautelar diversa da prisão, consistente na internação voluntária para tratamento… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de WESLEY RAMOS DA SILVA pelas condutas descritas no art. 157, §2º, I e §2º-A, II c/c art. 14, II do Código Penal, por fatos que se deram em 19/07/2024. Réu preso em flagrante no dia 20/07/2… Ver mais

Processo nº 0911631-56.2022.8.04.0001

ID: 313969031
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Carlos da Silva Sampaio (OAB 983/AM), Lucimar Vidinha Gomes (OAB 9318/AM), Raquel Rodrigues Monteiro (OAB 17076/AM) Processo 0911631-56.2022.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: G. V. O. da S. - II - DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme prescreve o artigo 413 do Código de Processo P… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra JOSÉ CARLOS GONÇALVES DE CARVALHO, imputando-lhe a prática dos crimes previstos no art. 155, caput, do Código Pena Brasileiro, pelo suposto furto da motocicleta da vítima  JUNIOR DE SOUZA PALHETA. Denúncia ofer… Ver mais
SENTENÇA I-RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio de seu Representante designado para atuar neste Juízo, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em desfavor de MANOEL NONATO GOMES DOS SANTOS pela prática do crime tipificado no artigo 147, caput, do C… Ver mais
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