Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 270 de 285
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 294995903
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0001881-67.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
DA DENÚNCIA (item 27)
Cuida-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de ANDRELINA SILVA FACANHA e MARCELO HENRIQUE CARDOSO DE SOUZA, imputando-lhes, em tese, a prática dos crimes previsto nos arts. 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006.
Todavia, ao proceder à análise prelim…
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Estado Do Amazonas x Ericles Felipe Reis Martins
ID: 263245674
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0472531-28.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Vistos,
Trata-se de pedido de Revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de Ericles Felipe Reis Martins, aduzindo, em síntese, não subsistem mais os pressupostos para a segregação cautelar (Mov. 72.1).
Instado a se manifestar, o Órgão Ministerial opinou pelo indeferiment…
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Estado Do Amazonas x Ericles Felipe Reis Martins
ID: 263245533
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0472531-28.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Vistos,
Trata-se de pedido de Revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de Ericles Felipe Reis Martins, aduzindo, em síntese, não subsistem mais os pressupostos para a segregação cautelar (Mov. 72.1).
Instado a se manifestar, o Órgão Ministerial opinou pelo indeferiment…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Abraão Oliveira Do Nascimento e outros
ID: 311537471
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Juruá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000131-15.2020.8.04.5101
Data de Disponibilização:
30/06/2025
SENTENÇA
Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público contra os agentes ADÃO DA SILVA LISBOA, EMERSON DOS SANTOS NASCIMENTO (vulgo Peste), ABRAÃO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, WANDREN GUTEMBERG DA SILVA (vulgo Guto), DAIANA DE CASTRO KULINA e ELIAS KULINA DE SOUZA, qu…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Francimeire Dos Santos Bastos e outros
ID: 321573786
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Beruri - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000395-36.2020.8.04.2901
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Vistos.
Cuida-se de ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em desfavor de FRANCIMEIRE DOS SANTOS BASTOS, GERLIEL BASTOS DA SILVA, FRANCISCO CARVALHO DE SALES e MARCIELE SANTOS DA SILVA, imputando-lhes a suposta prática dos delitos previstos nos arts. 171, § 3º, e 299, a…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Ronogleison Sales Da Silva
ID: 321536010
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Beruri - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600801-69.2024.8.04.2900
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de requerimento formulado pelo Ministério Público, por meio do qual se pleiteia a DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA de RONOGLEISON SALES DA SILVA, já qualificado nos autos, em virtude do descumprimento de medida cautelar diversa da prisão, consistente na internação voluntária para tratamento…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas - Iranduba x Wesley Ramos Da Silva
ID: 331857361
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001723-06.2024.8.04.4600
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de WESLEY RAMOS DA SILVA pelas condutas descritas no art. 157, §2º, I e §2º-A, II c/c art. 14, II do Código Penal, por fatos que se deram em 19/07/2024.
Réu preso em flagrante no dia 20/07/2…
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Processo nº 0911631-56.2022.8.04.0001
ID: 313969031
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0911631-56.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Luiz Carlos da Silva Sampaio (OAB 983/AM), Lucimar Vidinha Gomes (OAB 9318/AM), Raquel Rodrigues Monteiro (OAB 17076/AM) Processo 0911631-56.2022.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: G. V. O. da S. - II - DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme prescreve o artigo 413 do Código de Processo P…
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Rodrigo Araújo Torres x José Carlos Gonçalves De Carvalho
ID: 296209846
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001310-57.2020.8.04.5400
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra JOSÉ CARLOS GONÇALVES DE CARVALHO, imputando-lhe a prática dos crimes previstos no art. 155, caput, do Código Pena Brasileiro, pelo suposto furto da motocicleta da vítima JUNIOR DE SOUZA PALHETA.
Denúncia ofer…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Manoel Nonato Gomes Dos Santos
ID: 296156688
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0601159-52.2023.8.04.2000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
I-RELATÓRIO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio de seu Representante designado para atuar neste Juízo, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em desfavor de MANOEL NONATO GOMES DOS SANTOS pela prática do crime tipificado no artigo 147, caput, do C…
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