Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 271 de 338
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 263226762
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0602139-52.2021.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELIOENAI MENEZES PORTELA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de EVANDRO ANTONIO MAIA PINHEIRO, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 306 do Código de Trânsito …
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Evandro Antônio Maia Pinheiro
ID: 263226877
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0602139-52.2021.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELIOENAI MENEZES PORTELA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de EVANDRO ANTONIO MAIA PINHEIRO, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 306 do Código de Trânsito …
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Evandro Antônio Maia Pinheiro
ID: 263226600
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0602139-52.2021.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELIOENAI MENEZES PORTELA
OAB/AM XXXXXX
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Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de EVANDRO ANTONIO MAIA PINHEIRO, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 306 do Código de Trânsito …
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Evandro Antônio Maia Pinheiro
ID: 263226639
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0602139-52.2021.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELIOENAI MENEZES PORTELA
OAB/AM XXXXXX
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Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de EVANDRO ANTONIO MAIA PINHEIRO, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 306 do Código de Trânsito …
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Evandro Antônio Maia Pinheiro
ID: 263234620
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0602139-52.2021.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELIOENAI MENEZES PORTELA
OAB/AM XXXXXX
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Rodrigo Araújo Torres x Franciano De Magalhães Lucas
ID: 263242938
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001559-08.2020.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de FRANCIANO MAGALHÃES LUCAS, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 306 do Código de Trânsito Bras…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Evandro Antônio Maia Pinheiro
ID: 263243433
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0602139-52.2021.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELIOENAI MENEZES PORTELA
OAB/AM XXXXXX
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Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de EVANDRO ANTONIO MAIA PINHEIRO, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 306 do Código de Trânsito …
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Rodrigo Araújo Torres x Franciano De Magalhães Lucas
ID: 263233992
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001559-08.2020.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de FRANCIANO MAGALHÃES LUCAS, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 306 do Código de Trânsito Bras…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Sara Leticia Batista De Moraes
ID: 307008414
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0087301-33.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
COMARCA DE MANAUS
1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS - JE CRIMINAL - PROJUDI
Av. Professor Nilton Lins, 1400 - Prédio da Faculdade Nilton Lins…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Orange Pissano Ferreira
ID: 318881300
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000013-64.2019.8.04.2000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
I. RELATÓRIO
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de ORANGE PISSANO FERREIRA, já qualificados nos autos, dando-o como incurso nas sanções do art. 217-A, do Código Penal, …
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