Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 271 de 290
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 256298508
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000518-23.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
D E C I S Ã O
Vistos.
Em atenção às manifestações das partes, em especial ao pedido de revogação da prisão preventiva, passa-se a deliberar.
Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede ao flagranteado liberdade provisória cumulada com outras medidas cautelares…
Ver mais
Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Frank Da Silva Nascimento
ID: 256298509
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000518-23.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
D E C I S Ã O
Vistos.
Em atenção às manifestações das partes, em especial ao pedido de revogação da prisão preventiva, passa-se a deliberar.
Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede ao flagranteado liberdade provisória cumulada com outras medidas cautelares…
Ver mais
Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Frank Da Silva Nascimento
ID: 256289311
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000518-23.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
D E C I S Ã O
Vistos.
Em atenção às manifestações das partes, em especial ao pedido de revogação da prisão preventiva, passa-se a deliberar.
Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede ao flagranteado liberdade provisória cumulada com outras medidas cautelares…
Ver mais
Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Frank Da Silva Nascimento
ID: 256289314
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000518-23.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
D E C I S Ã O
Vistos.
Em atenção às manifestações das partes, em especial ao pedido de revogação da prisão preventiva, passa-se a deliberar.
Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede ao flagranteado liberdade provisória cumulada com outras medidas cautelares…
Ver mais
Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Alessandro Pereira Dos Santos e outros
ID: 315994863
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0131195-59.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Diante do exposto, substituo a prisão preventiva pela prisão domiciliar, mediante uso de tornozeleira eletrônica, não podendo se afastar mais que 100 (metros) do perímetro do imóvel localizado na Rua Simão, 33, Cidade de Deus, Manaus-AM.
Na hipótese de descumprimento do perímetro declinado, ou n…
Ver mais
Processo nº 0225752-14.2014.8.04.0001
ID: 275788917
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0225752-14.2014.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Advogados:
Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de Vanessa Correia de Albuquerque da Costa, Samira Costa da Silva, Edisangela Alves do Nascimento e Diana Pereira Leite, qualificadas nos autos, sob a acusação de terem, no dia 28/05/2014, praticado os crimes previstos nos artigos …
Ver mais
Processo nº 0225752-14.2014.8.04.0001
ID: 275776764
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0225752-14.2014.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Advogados:
Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de Vanessa Correia de Albuquerque da Costa, Samira Costa da Silva, Edisangela Alves do Nascimento e Diana Pereira Leite, qualificadas nos autos, sob a acusação de terem, no dia 28/05/2014, praticado os crimes previstos nos artigos …
Ver mais
Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Maxiane Nascimento Da Silva
ID: 308006866
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 0011006-08.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Cuida-se do pedido cautelar formulado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas contra os termos da decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da Vara de Garantias da Capital/AM nos autos n.º 0167437-17.2025.8.04.1000, em sede de audiência de custódia realizada no dia 19.06.2025, con…
Ver mais
Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Gleicio Da Costa Silva
ID: 334099845
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0007310-20.2013.8.04.5400
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
I. RELATÓRIO
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de GLEICO DA COSTA SILVA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 121, §2º, II e IV c/c art. 14, II do Código Penal (homicídio qualificado tentado) contra a vítima MARIA GRACINEIA PONTES…
Ver mais
Mauro Soares Santos x Douglas Dias De Souza e outros
ID: 319380514
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0041548-53.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Sentença proferida em sede de audiência (mov. 99.1/ mov. 101.1).
Com o intuito de conferir maior transparência à dosimetria da pena, passo à respectiva transcrição.
I. DISPOSITIVO
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva formulada na exordial acusatória para:
a) ABSOLVER…
Ver mais