Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 271 de 290

D E C I S Ã O Vistos. Em atenção às manifestações das partes, em especial ao pedido de revogação da prisão preventiva, passa-se a deliberar. Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede ao flagranteado liberdade provisória cumulada com outras medidas cautelares… Ver mais
D E C I S Ã O Vistos. Em atenção às manifestações das partes, em especial ao pedido de revogação da prisão preventiva, passa-se a deliberar. Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede ao flagranteado liberdade provisória cumulada com outras medidas cautelares… Ver mais
D E C I S Ã O Vistos. Em atenção às manifestações das partes, em especial ao pedido de revogação da prisão preventiva, passa-se a deliberar. Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede ao flagranteado liberdade provisória cumulada com outras medidas cautelares… Ver mais
D E C I S Ã O Vistos. Em atenção às manifestações das partes, em especial ao pedido de revogação da prisão preventiva, passa-se a deliberar. Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede ao flagranteado liberdade provisória cumulada com outras medidas cautelares… Ver mais
Diante do exposto, substituo a prisão preventiva pela prisão domiciliar, mediante uso de tornozeleira eletrônica, não podendo se afastar mais que 100 (metros) do perímetro do imóvel localizado na Rua Simão, 33, Cidade de Deus, Manaus-AM. Na hipótese de descumprimento do perímetro declinado, ou n… Ver mais
Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de Vanessa Correia de Albuquerque da Costa, Samira Costa da Silva, Edisangela Alves do Nascimento e Diana Pereira Leite, qualificadas nos autos, sob a acusação de terem, no dia 28/05/2014, praticado os crimes previstos nos artigos … Ver mais
Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de Vanessa Correia de Albuquerque da Costa, Samira Costa da Silva, Edisangela Alves do Nascimento e Diana Pereira Leite, qualificadas nos autos, sob a acusação de terem, no dia 28/05/2014, praticado os crimes previstos nos artigos … Ver mais
DECISÃO Cuida-se do pedido cautelar formulado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas contra os termos da decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da Vara de Garantias da Capital/AM nos autos n.º 0167437-17.2025.8.04.1000, em sede de audiência de custódia realizada no dia 19.06.2025, con… Ver mais
SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de GLEICO DA COSTA SILVA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 121, §2º, II e IV c/c art. 14, II do Código Penal (homicídio qualificado tentado) contra a vítima MARIA GRACINEIA PONTES… Ver mais
SENTENÇA Sentença proferida em sede de audiência (mov. 99.1/ mov. 101.1). Com o intuito de conferir maior transparência à dosimetria da pena, passo à respectiva transcrição. I. DISPOSITIVO JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva formulada na exordial acusatória para: a) ABSOLVER… Ver mais
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