Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 272 de 331
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 336100739
Tribunal: TJAM
Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0080812-14.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Recebidos hoje,
Vistos e examinados.
Paute-se a audiência de conciliação como determina a lei.
Cumpra-se. Expedientes necessários.
Manaus, 22 de Julho de 2025.
Anésio Rocha Pinheiro
Juiz(a) de Direito
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Alexandre Fragoso Torres Junior x Cícero Custódio Da Silva
ID: 323813230
Tribunal: TJAM
Órgão: 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0100147-19.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos etc.
Tendo em vista que o autor do fato, inclusive assistido por advogado, aceitou a proposta de transação penal formulada pelo Ministério Público Estadual, hei por bem aplicar àquele a pena restritiva de direito de prestação pecuniária no valor de R$ 759,00 (setecentos e cinquenta e nove…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Paulo Sérgio De Souza Pereira
ID: 293163541
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0715130-32.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Sendo assim, diante do aspecto fático e dos fundamentos jurídicos anteriormente expostos, JULGO PROCEDENTE o pedido ínsito na denúncia, para, em conseqüência, CONDENAR o réu PAULO SÉRGIO DE SOUZA PEREIRA, já qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 304, c/c o art. 297, ambos do Códig…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Luide Medeiros Magalhaes e outros
ID: 338543634
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0009523-84.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Autos tornados conclusos em razão da realização do I Mutirão Processual Penal - Pena Justa, instituído por meio da Portaria nº 167/2025 do Conselho Nacional de Justiça. Segundo critérios estabelecidos na referida portaria e relação do processos disponibilizada por meio do Ofício Circular nº 02/2025…
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Marcelo Lima De Sá x Jaime Costa Xavier
ID: 293183243
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0081819-41.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
R. Hoje.
Certifique-se nos autos se o(a) autor(a) do fato está apto ao benefício da transação penal. Em caso positivo, paute-se audiência preliminar com a maior brevidade, intimando-se as partes.
Intime-se.
Cumpra-se.
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Francisco Eduardo Ribeiro Júnior e outros x Ivana Da Cunha Leite Ruiz
ID: 281230996
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0718150-65.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
Feitas essas considerações, CONHEÇO PARCIALMENTE DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARA JULGÁ-LOS PROCEDENTES, de forma a sanar a omissão referente ao pedido de concessão da gratuidade de justiça, a qual NEGO POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA SUSCITADA PELO QUERELANTE.
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Francisco Eduardo Ribeiro Júnior e outros x Ivana Da Cunha Leite Ruiz
ID: 281209372
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0718150-65.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
Feitas essas considerações, CONHEÇO PARCIALMENTE DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARA JULGÁ-LOS PROCEDENTES, de forma a sanar a omissão referente ao pedido de concessão da gratuidade de justiça, a qual NEGO POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA SUSCITADA PELO QUERELANTE.
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Francisco Eduardo Ribeiro Júnior e outros x Ivana Da Cunha Leite Ruiz
ID: 281193059
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0718150-65.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
Feitas essas considerações, CONHEÇO PARCIALMENTE DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARA JULGÁ-LOS PROCEDENTES, de forma a sanar a omissão referente ao pedido de concessão da gratuidade de justiça, a qual NEGO POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA SUSCITADA PELO QUERELANTE.
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Any Margareth Soares Affonso x Marcelo Generoso Soares De Oliveira
ID: 335904728
Tribunal: TJAM
Órgão: 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0674518-23.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Isso posto, com fundamento nas razões acima colacionadas, deixo de acatar a promoção ministerial e declaro extinta a punibilidade de MARCELO GENEROSO SOARES DE OLIVEIRA no que ao crime tipificado no art. 139, c./c. o art. 141, III, do CPB, ex vi do art. 107, inciso IV, do citado diploma legal, reje…
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Hildemberg Agostinho Rocha De Santiago x Andressa Ferreira Reis Dos Santos
ID: 323607991
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Coari - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0602142-49.2024.8.04.3800
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
III Fundamentação.
Diante o exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade de ANDRESSA FERREIRA REIS DOS SANTOS, vez que cumpridas integralmente as condições da Transação Penal.
Quanto aos valores oriundos da prestação pecuniária, sua destinação será procedida nos termos do Prov. 201/2012-CGJ e Res. 15…
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