Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 273 de 285
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258340216
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Parintins - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0022470-73.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE FREITAS, pela suposta prática dos crimes previstos nos arts. 33 e 35, ambos combinado com o art.40, inciso VI, da Lei n.11.343/06.
O réu, por meio de advogado constituído, apresentou …
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3ª Delegacia Interativa De Policia Civil De Parintins/Am x Carlos Eduardo Rodrigues De Freitas
ID: 258340254
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Parintins - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0022470-73.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE FREITAS, pela suposta prática dos crimes previstos nos arts. 33 e 35, ambos combinado com o art.40, inciso VI, da Lei n.11.343/06.
O réu, por meio de advogado constituído, apresentou …
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Ministerio Publico x Mayron Robert Soares Gomes
ID: 282433041
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0782957-60.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos,
Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de Mayron Robert Soares Gomes (mov. 95.1), na qual, em síntese, alega a ausência dos pressupostos legais para a decretação da prisão preventiva, medidas anteriormente decretadas por este Juízo (mov. 74.1).
Inic…
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Ministerio Publico x Mayron Robert Soares Gomes
ID: 282448340
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0782957-60.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos,
Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de Mayron Robert Soares Gomes (mov. 95.1), na qual, em síntese, alega a ausência dos pressupostos legais para a decretação da prisão preventiva, medidas anteriormente decretadas por este Juízo (mov. 74.1).
Inic…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Gleison Gomes Da Silva e outros
ID: 328715612
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000833-53.2014.8.04.5300
Data de Disponibilização:
18/07/2025
SENTENÇA
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos etc.
O Ministério Público ofereceu denúncia em mov. 23.1 em desfavor de GLEISON GOMES DA SILVA, RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA e JANDERSON GOMES DA SILVA, imputando-lhe a prática do crime de ten…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Aldimar Pereira Da Silva e outros
ID: 293626503
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0001307-24.2014.8.04.5300
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato n˚. 664 com publicação no D.O de 31 de agosto de 2022.
Vistos e etc.
O Ministério Público ofereceu denúncia em mov. 11.1 contra RAHESLLEM DOS SANTOS ALVES como incurso nas penas dos arts. 297, 299, 304 e 311 do Código Pen…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Arlon Do Nascimento Melo e outros
ID: 311537486
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Juruá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600092-35.2021.8.04.5100
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público contra o agente MATEUS REZENDE DE BRITO, acima qualificado nos autos, imputando-lhes a prática do crime previsto no art. 329 do Código Penal c/c art. 311, 306 e 309 da Lei n. 9.503/97 (CTB) e o agente ARL…
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O Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Gedeon Costa Da Silva
ID: 330735978
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000072-15.2020.8.04.2001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
I.RELATÓRIO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio de seu Representante designado para atuar neste Juízo, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em desfavor de GEDEON COSTA DA SILVA, já qualificado nos autos, pela prática do crime de tráfico de entor…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Raimundo Nonato Castro Alves Neto e outros
ID: 324795612
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte - Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000117-83.2020.8.04.2400
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOÃO DA SILVA PESSÔA JÚNIOR
(OAB/AM 13.074)
EDINILSON ALMEIDA TANANTA
(OAB/AM 14.557)
RODRIGO KEISON MONTEIRO DA SILVA
(OAB/AM 14.205)
ELIESIO DA SILVA VARGAS
(OAB/AM 11.182)
EDNYLZA DE SÁ BARBOSA MONTEIRO
(OAB/AM 14.189)
IANDRA ROQUE DUARTE
(OAB/AM 17.677)
GIOVANNA PREVIATTI RAMOS DE BARROS
(OAB/AM 14.503)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
COMARCA DE ATALAIA DO NORTE
VARA ÚNICA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE - CRIMINAL - PROJUDI
Rua Augusto Luzeiro, 75 - Fórum de Justiça Dr. Norton César M. Pinho - Centro - Atalaia do Norte/AM - Fone: (92) 2129-6805 - E-mail: comarca.anorte@tjam.jus.br
Autos…
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Vitor Gabriel Lebarch Souza x Facebook Servicos Online Do Brasil
ID: 309367210
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Apuí - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000418-63.2025.8.04.2300
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.
DECIDO.
PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DO FACEBOOK
O requerido pugna pela sua ilegitimidade passiva, alegando que a plataforma Instagram é de responsabilidade da empresa norte-americana Meta Platforms, Inc., e que, po…
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