Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 273 de 285

DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE FREITAS, pela suposta prática dos crimes previstos nos arts. 33 e 35, ambos combinado com o art.40, inciso VI, da Lei n.11.343/06. O réu, por meio de advogado constituído, apresentou … Ver mais
DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE FREITAS, pela suposta prática dos crimes previstos nos arts. 33 e 35, ambos combinado com o art.40, inciso VI, da Lei n.11.343/06. O réu, por meio de advogado constituído, apresentou … Ver mais
Vistos, Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de Mayron Robert Soares Gomes (mov. 95.1), na qual, em síntese, alega a ausência dos pressupostos legais para a decretação da prisão preventiva, medidas anteriormente decretadas por este Juízo (mov. 74.1). Inic… Ver mais
Vistos, Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de Mayron Robert Soares Gomes (mov. 95.1), na qual, em síntese, alega a ausência dos pressupostos legais para a decretação da prisão preventiva, medidas anteriormente decretadas por este Juízo (mov. 74.1). Inic… Ver mais
SENTENÇA Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº 664 DJe 31 de agosto de 2022. Vistos etc. O Ministério Público ofereceu denúncia em mov. 23.1 em desfavor de GLEISON GOMES DA SILVA, RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA e JANDERSON GOMES DA SILVA, imputando-lhe a prática do crime de ten… Ver mais
SENTENÇA Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato n˚. 664 com publicação no D.O de 31 de agosto de 2022. Vistos e etc. O Ministério Público ofereceu denúncia em mov. 11.1 contra RAHESLLEM DOS SANTOS ALVES como incurso nas penas dos arts. 297, 299, 304 e 311 do Código Pen… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público contra o agente MATEUS REZENDE DE BRITO, acima qualificado nos autos, imputando-lhes a prática do crime previsto no art. 329 do Código Penal c/c art. 311, 306 e 309 da Lei n. 9.503/97 (CTB) e o agente ARL… Ver mais
SENTENÇA I.RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio de seu Representante designado para atuar neste Juízo, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em desfavor de GEDEON COSTA DA SILVA, já qualificado nos autos, pela prática do crime de tráfico de entor… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS COMARCA DE ATALAIA DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE - CRIMINAL - PROJUDI Rua Augusto Luzeiro, 75 - Fórum de Justiça Dr. Norton César M. Pinho - Centro - Atalaia do Norte/AM - Fone: (92) 2129-6805 - E-mail: comarca.anorte@tjam.jus.br Autos… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DO FACEBOOK O requerido pugna pela sua ilegitimidade passiva, alegando que a plataforma Instagram é de responsabilidade da empresa norte-americana Meta Platforms, Inc., e que, po… Ver mais
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