Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 273 de 331
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 338498678
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0086040-33.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Sendo assim, diante do aspecto fático e dos fundamentos jurídicos anteriormente expostos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido ínsito na denúncia, para, em consequência, CONDENAR o réu LUIZ TIAGO DOS SANTOS MANSO, já qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 155, caput, do Código P…
Ver mais
Monica Batista De Jesus x Silvia Nivia Da Silva Oliveira
ID: 308151600
Tribunal: TJAM
Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0106908-32.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Pelo exposto, a partir da análise da exordial acusatória, por não vislumbrar a presença do delito de calúnia, REJEITO PARCIALMENTE e LIMINARMENTE a presente queixa-crime, no que diz respeito apenas ao crime previsto no art. 138, do Código Penal, uma vez que o fato narrado evidentemente não constitu…
Ver mais
Solange Pereira Da Paz x Claudete Pereira Da Paz
ID: 325452983
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0185886-23.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de procedimento penal para apuração de crime de ação penal privada, em que após o oferecimento da queixa-crime, a querelante requereu a desistência da ação conforme petição de mov. 11.1.
Considerando que ainda não houve o recebimento da queixa-crime, ou seja, a instauração formal da açã…
Ver mais
Wendell De Araujo Lima x Ana Cristina De Almeida Caic
ID: 294993254
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0003335-60.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Declaro à minha suspeição para evitar discussões posteriores a respeito da imparcialidade no julgamento da causa, declaro minha suspeição para atuar no presente feito por motivo de foro íntimo, nos termos do artigo 145, §1º, do CPC.
A declaração de suspeição por foro íntimo é fund…
Ver mais
Tatunca Nara x Wolfgang Brog
ID: 325353370
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Airão - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0600340-89.2022.8.04.5900
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Isto posto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de WOLFANG BROG, no tocantes a todos os delitos imputados, com base no que preceitua o art. 107, inciso IV, do Código Penal.
Dispensável a intimação do autor do fato, nos termos do Enunciado nº 105 do FONAJE.
Cientifique-se o Ministério Público.
…
Ver mais
Marcelo Gonçalves De Oliveira e outros x Cm7 Servicos De Comunicacao Ltda e outros
ID: 326824385
Tribunal: TJAM
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0529223-13.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Nesse compasso, diante da ilegitimidade passiva, retromarcho o feito para REJEITAR PARCIALMENTE A QUEIXA-CRIME, em relação aos querelados CM7 Serviços de Comunicação Ltda e Portal Expresso AM, na forma do art. 395, II do Código de Processo Penal.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
2. Após …
Ver mais
Rosangela Maria Gama Pereira x Erika Colares De Oliveira
ID: 311933042
Tribunal: TJAM
Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0451126-96.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Recebidos hoje,
Vistos e examinados.
Sem maiores delongas, DEFIRO o pedido de mov. 49.1, para que a parte participe da audiência por videoconferência.
Cabe salientar que a responsabilidade pela boa conexão é exclusivamente da parte.
À Secretaria da Vara para que expeça o link do Googl…
Ver mais
Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Jasson Da Silva Souza e outros
ID: 336764831
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0600474-10.2022.8.04.6000
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Cuida-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência visando à apuração de possível prática do crime de receptação, tipificado no artigo 180, §3º, do Código Penal, em tese realizado por JASSON DA SILVA SOUZA.
Compulsando os autos, verifica-se que o autor aceitou a proposta de transação penal,…
Ver mais
José Gomes Venâncio x Rafael Machado Cavalcante
ID: 329702991
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0160303-36.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Visto e examinados.
Verifica-se que a parte requerente deixou de proceder ao recolhimento das custas processuais devidas no ato de propositura da ação.
Assim, intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, emendar a inicial, promovendo o pagamento das custas processuais, sob p…
Ver mais
Michele Valadares Garcia x Inaldo De Souza Albuquerque
ID: 337182945
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Parintins - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0606836-30.2024.8.04.6300
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Compulsando-se os autos, verifico que o querelado encontra-se em local incerto e não foi pessoalmente intimado nos autos e tampouco o querelante soube declinar seu atual endereço (mov. 19.1 e 51.1).
Desta forma, determino:
1) Seja certificado nos autos se o querelado encontra-se preso em algu…
Ver mais