Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 274 de 285
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327238194
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Benjamin Constant - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000200-29.2021.8.04.2800
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
I. RELATÓRIO
Trata-se de ação penal movida pelo representante do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, que ofereceu denúncia em face de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, vulgo COCOROTE, devidamente qualificado nos autos de processo, atribuindo-lhe a prática do delito previsto no art. 16, § 1º, inci…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Jailson Versoza De Souza
ID: 256299038
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Ipixuna - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0600506-53.2022.8.04.4500
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos etc.
Trata-se de ação penal proposta em face de JAILSON VERSOZA DE SOUZA a fim de apurar sua responsabilidade criminal pela conduta tipificada no art. 24-A da Lei nº 11.340/06.
Denúncia oferecida ao mov. 46.1, aduzindo que: (
) Consta dos inclusos autos do inquérito policial…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Jailson Versoza De Souza
ID: 256299045
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Ipixuna - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0600506-53.2022.8.04.4500
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos etc.
Trata-se de ação penal proposta em face de JAILSON VERSOZA DE SOUZA a fim de apurar sua responsabilidade criminal pela conduta tipificada no art. 24-A da Lei nº 11.340/06.
Denúncia oferecida ao mov. 46.1, aduzindo que: (
) Consta dos inclusos autos do inquérito policial…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Jailson Versoza De Souza
ID: 256289736
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Ipixuna - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0600506-53.2022.8.04.4500
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos etc.
Trata-se de ação penal proposta em face de JAILSON VERSOZA DE SOUZA a fim de apurar sua responsabilidade criminal pela conduta tipificada no art. 24-A da Lei nº 11.340/06.
Denúncia oferecida ao mov. 46.1, aduzindo que: (
) Consta dos inclusos autos do inquérito policial…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Jailson Versoza De Souza
ID: 256289743
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Ipixuna - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0600506-53.2022.8.04.4500
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos etc.
Trata-se de ação penal proposta em face de JAILSON VERSOZA DE SOUZA a fim de apurar sua responsabilidade criminal pela conduta tipificada no art. 24-A da Lei nº 11.340/06.
Denúncia oferecida ao mov. 46.1, aduzindo que: (
) Consta dos inclusos autos do inquérito policial…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Rivelino Silva De Lima
ID: 326056386
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000648-12.2016.8.04.3500
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A
Vistos etc...
O Ministério Público Estadual com assento neste Juízo denunciou RIVELINO SILVA DE LIMA, brasileiro, amazonense, natural deste município de Carauari/Am, filho de José Francisco Alves de Lima e de Ambrosina Alves da Silva, RG nº 2608004-4 SSP/AM, CPF nº 020.954.…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Laura De Vicuna Cruz Da Silva
ID: 275796493
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0207667-62.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
I - DA ANÁLISE DA DENÚNCIA:
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Laura de Vicuna Cruz da Silva atribuindo-lhe o crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, conforme exordial acusatória (mov. 82.1).
Nos termos do Art. 394 do Código de Processo Penal as disposições co…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Laura De Vicuna Cruz Da Silva
ID: 275783726
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0207667-62.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
I - DA ANÁLISE DA DENÚNCIA:
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Laura de Vicuna Cruz da Silva atribuindo-lhe o crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, conforme exordial acusatória (mov. 82.1).
Nos termos do Art. 394 do Código de Processo Penal as disposições co…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Ana Beatriz De Oliveira Pinto
ID: 315979930
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0488881-91.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Ana Beatriz de Oliveira Pinto, como incurso nas penas do artigo 33 da Lei 11.343/06. Razão pela qual passo à dosimetria e aplicação da pena, nos termos do d…
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O Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Marcel Oliveira Bitencourt e outros
ID: 309974176
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000049-09.2019.8.04.2000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio de seu Representante designado para atuar neste Juízo, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em desfavor de MARCEL OLIVEIRA BITENCOURT e RIAN TERÇO SOUZA, já qualificados nos autos, pela prática dos crimes previst…
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