Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 274 de 338
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 324859030
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Airão - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000960-48.2025.8.04.5900
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
RODRIGO STEGMANN
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Cuida-se de ação declaratória proposta por NERICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, em face da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA CONTAG.
No caso em análise, alega a parte au…
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Firma Participações Empresariais Ltda. x João Dos Santos Braga Neto
ID: 330911388
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0159264-04.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NEY BASTOS SOARES JUNIOR
OAB/AM XXXXXX
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DESPACHO
R. hoje.
Verifica-se que não consta data do fato ou de conhecimento da autoria na peça acusatória, bem como, a procuração acostada aos autos não preenche todos os requisitos do art. 44…
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Rafael Da Rocha Allemand x Thalita Vale Da Costa Mattiazo
ID: 336100927
Tribunal: TJAM
Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0032124-21.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CÉLIA REGINA ARAÚJO GANDRA
OAB/AM XXXXXX
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Recebidos hoje,
Vistos, etc.
Entendo que não é o caso de absolvição sumária, pois não existe manifesta causa de exclusão da ilicitude ou culpabilidade, não estando extinta a punibilidade do(s) …
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Yolanda Ruth De Oliveira Bastos x Raymundo De Oliveira Castro
ID: 322616232
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0007970-36.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ASSURBANIPAL DE FREITAS BRAGA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de procedimento penal em que as partes, intimadas a comparecer em audiência, chegaram a um acordo, saindo ambas cientes que este, nos termos que dispõe o parágrafo único do art…
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Taisa De Oliveira Onofre x Rairla Da Mota Matos
ID: 321192407
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Boca do Acre - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0601929-09.2024.8.04.3100
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HELDER CINTRA BASTOS
OAB/AM XXXXXX
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JECKSANDRA ANDRADE DE TORRES
OAB/AM XXXXXX
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Passo a decidir:
1. DEFIRO o pedido formulado pelo Ministério Público.
2. PROVIDENCIE-SE a juntada da folha de antecedentes criminais de RAYRLA DA MOTA MATOS.
3. INTIME-SE a querelante, TAISA DE …
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Josimara Matos Coelho
ID: 301253242
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0656971-62.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LARISSE SILVA OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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Trata-se de procedimento penal visando apurar delitos de injúria e difamação, descritos nos artigos 140 e 139 do Código Penal, que se procede mediante queixa-crime, de iniciativa da pessoa ofendida. …
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Paulo Sérgio De Souza Pereira
ID: 293163541
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0715130-32.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LAIANE TAMMY ABATI
OAB/AM XXXXXX
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Sendo assim, diante do aspecto fático e dos fundamentos jurídicos anteriormente expostos, JULGO PROCEDENTE o pedido ínsito na denúncia, para, em conseqüência, CONDENAR o réu PAULO SÉRGIO DE SOUZA PER…
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Marcelo Lima De Sá x Jaime Costa Xavier
ID: 278965161
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0081819-41.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LINDONJORGE DOS SANTOS MATOS
OAB/AM XXXXXX
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EMANUELLY SOUZA DE ALMEIDA
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO
Trata-se de pedido formulado em favor de Jaime Costa Xavier, arguindo falta de procuração com poderes especiais e ainda, a queixa-crime proposta por Marcelo Lima de Sá não mencionar a dat…
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Marcelo Lima De Sá x Jaime Costa Xavier
ID: 278946039
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0081819-41.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LINDONJORGE DOS SANTOS MATOS
OAB/AM XXXXXX
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EMANUELLY SOUZA DE ALMEIDA
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO
Trata-se de pedido formulado em favor de Jaime Costa Xavier, arguindo falta de procuração com poderes especiais e ainda, a queixa-crime proposta por Marcelo Lima de Sá não mencionar a dat…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Luide Medeiros Magalhaes e outros
ID: 338543634
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0009523-84.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
IRINEIA DE PAULA FERNANDES
OAB/AM XXXXXX
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Autos tornados conclusos em razão da realização do I Mutirão Processual Penal - Pena Justa, instituído por meio da Portaria nº 167/2025 do Conselho Nacional de Justiça. Segundo critérios estabelecido…
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