Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 275 de 285

Endersen Neves Sodré x Ministerio Publico Estadual

ID: 334115102
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0600899-55.2024.8.04.7200
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Votos criminais
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Criminal interposta por Endersen Neves Sodré, por intermédio de seu advogado, Dr. Rogério Soares Simões (OAB/AM 18.970), em face da r. Sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Silves/AM, que julgou parcialmente procedente o pedido con… Ver mais

Processo nº 0237215-84.2013.8.04.0001

ID: 282450621
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
CONCLUSÃO: Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR LEÔNIDAS FEITOZA DA COSTA, como incurso nas penas do artigo 33 da Lei 11.343/06, e ABSOLVÊ-LO das penas impostas pelo artigo 35 da Lei 11.343/0… Ver mais

Processo nº 0237215-84.2013.8.04.0001

ID: 282435649
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
CONCLUSÃO: Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR LEÔNIDAS FEITOZA DA COSTA, como incurso nas penas do artigo 33 da Lei 11.343/06, e ABSOLVÊ-LO das penas impostas pelo artigo 35 da Lei 11.343/0… Ver mais
ADV: EDILSON LIMA DA SILVA (OAB 5707/AM) - Processo 0623806-97.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: B1Maria Cristina Vidal LaghiB0 - REQUERIDO: B1Manaus Previdência - MANAUSPREVB0 - Vistos etc. Trata-se de Ação de Restituição de Valores Cobrados … Ver mais
SENTENÇA Vistos etc. RELATÓRIO Trata-se de Denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS em face de IZAQUE DOS SANTOS DE MENEZES como incurso nas penas do art. 33 da Lei n° 11.343/06 e art. 29, III da Lei n° 9.605/98. De início, consta-se o Inquérito policial (mov. 2… Ver mais
SENTENÇA Vistos etc. RELATÓRIO Trata-se de Denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS em face de IZAQUE DOS SANTOS DE MENEZES como incurso nas penas do art. 33 da Lei n° 11.343/06 e art. 29, III da Lei n° 9.605/98. De início, consta-se o Inquérito policial (mov. 2… Ver mais
Câmara Criminal Recurso em Sentido Estrito n.º 0537755-73.2024.8.04.0001 Recorrente: Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor de Justiça: Dr. Mário Ypiranga Monteiro Neto Recorrido: Manrique Soares Nascimento Relatora: Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho XXX INICIO EME… Ver mais
3. Dispositivo Forte em tais fundamentos, em respeito à soberania dos veredictos do Egrégio Conselho de Sentença, julgo procedente o pedido formulado na denúncia para condenar os réus JESSICA KLEYSSE DA SILVA e TÉO BILLAR DA ROCHA pela prática do crime tipificado no art. 121, § 2°, incisos II e IV… Ver mais
3. Dispositivo Forte em tais fundamentos, em respeito à soberania dos veredictos do Egrégio Conselho de Sentença, julgo procedente o pedido formulado na denúncia para condenar os réus JESSICA KLEYSSE DA SILVA e TÉO BILLAR DA ROCHA pela prática do crime tipificado no art. 121, § 2°, incisos II e IV… Ver mais
Forte nas razões expostas, considerando a emendatio libelli ora efetuada, hei por bem JULGAR PROCEDENTE a denúncia de mov. 36.1, para o fim de condenar o acusado Adelmisson Gomes Lisboa nas sanções penais do art. 150, §1.º, do Código Penal brasileiro. Em consequência, atento às diretrizes dos ar… Ver mais
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