Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 275 de 285
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 334115102
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0600899-55.2024.8.04.7200
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Trata-se de Apelação Criminal interposta por Endersen Neves Sodré, por intermédio de seu advogado, Dr. Rogério Soares Simões (OAB/AM 18.970), em face da r. Sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Silves/AM, que julgou parcialmente procedente o pedido con…
Ver mais
Processo nº 0237215-84.2013.8.04.0001
ID: 282450621
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0237215-84.2013.8.04.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CONCLUSÃO:
Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR LEÔNIDAS FEITOZA DA COSTA, como incurso nas penas do artigo 33 da Lei 11.343/06, e ABSOLVÊ-LO das penas impostas pelo artigo 35 da Lei 11.343/0…
Ver mais
Processo nº 0237215-84.2013.8.04.0001
ID: 282435649
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0237215-84.2013.8.04.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CONCLUSÃO:
Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR LEÔNIDAS FEITOZA DA COSTA, como incurso nas penas do artigo 33 da Lei 11.343/06, e ABSOLVÊ-LO das penas impostas pelo artigo 35 da Lei 11.343/0…
Ver mais
Maria Cristina Vidal Laghi x Manaus Previdência - Manausprev
ID: 317224424
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0623806-97.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: EDILSON LIMA DA SILVA (OAB 5707/AM) - Processo 0623806-97.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: B1Maria Cristina Vidal LaghiB0 - REQUERIDO: B1Manaus Previdência - MANAUSPREVB0 - Vistos etc. Trata-se de Ação de Restituição de Valores Cobrados …
Ver mais
Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Izaque Dos Santos Menezes
ID: 263243642
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Ipixuna - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600096-24.2024.8.04.4500
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos etc.
RELATÓRIO
Trata-se de Denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS em face de IZAQUE DOS SANTOS DE MENEZES como incurso nas penas do art. 33 da Lei n° 11.343/06 e art. 29, III da Lei n° 9.605/98.
De início, consta-se o Inquérito policial (mov. 2…
Ver mais
Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Izaque Dos Santos Menezes
ID: 263243789
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Ipixuna - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600096-24.2024.8.04.4500
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos etc.
RELATÓRIO
Trata-se de Denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS em face de IZAQUE DOS SANTOS DE MENEZES como incurso nas penas do art. 33 da Lei n° 11.343/06 e art. 29, III da Lei n° 9.605/98.
De início, consta-se o Inquérito policial (mov. 2…
Ver mais
Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Manrique Soares Nascimento
ID: 319797698
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0537755-73.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Câmara Criminal
Recurso em Sentido Estrito n.º 0537755-73.2024.8.04.0001
Recorrente:
Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor de Justiça:
Dr. Mário Ypiranga Monteiro Neto
Recorrido:
Manrique Soares Nascimento
Relatora:
Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho
XXX INICIO EME…
Ver mais
Ministério Público Estadual - 1ª Promotoria De Tabatinga x Jessica Kleysse Da Silva Pereira e outros
ID: 275773256
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0602396-32.2023.8.04.7300
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
3. Dispositivo
Forte em tais fundamentos, em respeito à soberania dos veredictos do Egrégio Conselho de Sentença, julgo procedente o pedido formulado na denúncia para condenar os réus JESSICA KLEYSSE DA SILVA e TÉO BILLAR DA ROCHA pela prática do crime tipificado no art. 121, § 2°, incisos II e IV…
Ver mais
Ministério Público Estadual - 1ª Promotoria De Tabatinga x Jessica Kleysse Da Silva Pereira e outros
ID: 275785310
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0602396-32.2023.8.04.7300
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
3. Dispositivo
Forte em tais fundamentos, em respeito à soberania dos veredictos do Egrégio Conselho de Sentença, julgo procedente o pedido formulado na denúncia para condenar os réus JESSICA KLEYSSE DA SILVA e TÉO BILLAR DA ROCHA pela prática do crime tipificado no art. 121, § 2°, incisos II e IV…
Ver mais
Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Adelmisson Gomes Lisboa
ID: 323745952
Tribunal: TJAM
Órgão: 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0694771-61.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Forte nas razões expostas, considerando a emendatio libelli ora efetuada, hei por bem JULGAR PROCEDENTE a denúncia de mov. 36.1, para o fim de condenar o acusado Adelmisson Gomes Lisboa nas sanções penais do art. 150, §1.º, do Código Penal brasileiro.
Em consequência, atento às diretrizes dos ar…
Ver mais