Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 277 de 311

SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de GLEICO DA COSTA SILVA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 121, §2º, II e IV c/c art. 14, II do Código Penal (homicídio qualificado tentado) contra a vítima MARIA GRACINEIA PONTES… Ver mais
SENTENÇA Sentença proferida em sede de audiência (mov. 99.1/ mov. 101.1). Com o intuito de conferir maior transparência à dosimetria da pena, passo à respectiva transcrição. I. DISPOSITIVO JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva formulada na exordial acusatória para: a) ABSOLVER… Ver mais
DECISÃO Trata-se de RESPOSTA À ACUSAÇÃO, ingressa em favor de Eneide Colares Rodrigues, Gilberto Lucena de Oliveira, Lindalva Albuquerque dos Santos e Moisés Souza Soares, alegando que, por questões estratégicas, apenas posteriormente à instrução processual serão apresentadas suas teses defensiv… Ver mais
Intimação
ADV: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501/RJ), Vítor Vilhena Gonçalo da Silva (OAB 6502/AM), Fabrício dos Reis Brandão (OAB A726/AM) Processo 0635718-52.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Eliana Benicio de Souza - Requerido: Banco do Brasil S/A - Trata-se de ação de revi… Ver mais
DISPOSITIVO Diante do todo exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos contidos na denúncia, com o fim de  CONDENAR o réu HUIGSON DE SOUZA ROMAINA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, pela prática do crimes capitulado no art. 157, § 2º, do Código Penal e art. 243 e art. 244-B, da lei 8.06… Ver mais
4. DISPOSITIVO E DOSIMETRIA DA PENA Forte em tais fundamentos, rejeito a preliminar arguida pela Defesa e julgo procedente em parte a denúncia apresentada pelo Ministério Público para condenar o acusado RENATO NASCIMENTO FRANCO pela prática do crime tipificado nos artigos 12 e 16, caput, ambos da … Ver mais
DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido encaminhado pelo Delegado de Polícia, solicitando a transferência emergencial de 13 (treze) presos atualmente custodiados na sede da 58ª Delegacia Integrada de Polícia, diante do quadro de grave superlotação, iminente risco de rebelião, recorrentes episódios de … Ver mais
DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido encaminhado pelo Delegado de Polícia, solicitando a transferência emergencial de 13 (treze) presos atualmente custodiados na sede da 58ª Delegacia Integrada de Polícia, diante do quadro de grave superlotação, iminente risco de rebelião, recorrentes episódios de … Ver mais
DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido encaminhado pelo Delegado de Polícia, solicitando a transferência emergencial de 13 (treze) presos atualmente custodiados na sede da 58ª Delegacia Integrada de Polícia, diante do quadro de grave superlotação, iminente risco de rebelião, recorrentes episódios de … Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Vítima com prazo de 20 de Agosto de 2025 - Referente ao evento AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA (26/06/2025). Ver mais
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