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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 277 de 311
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 334099845
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0007310-20.2013.8.04.5400
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
I. RELATÓRIO
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de GLEICO DA COSTA SILVA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 121, §2º, II e IV c/c art. 14, II do Código Penal (homicídio qualificado tentado) contra a vítima MARIA GRACINEIA PONTES…
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Mauro Soares Santos x Douglas Dias De Souza e outros
ID: 319380514
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0041548-53.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Sentença proferida em sede de audiência (mov. 99.1/ mov. 101.1).
Com o intuito de conferir maior transparência à dosimetria da pena, passo à respectiva transcrição.
I. DISPOSITIVO
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva formulada na exordial acusatória para:
a) ABSOLVER…
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Ministério Público e outros x Eneide Colares Rodrigues e outros
ID: 324045212
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0588802-86.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
ENEIDE COLARES RODRIGUES
GILBERTO LUCENA DE OLIVEIRA
GILMAR DOMINGOS DA SILVA
GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA
JOSé DE RIBAMAR FERREIRA
LINDALVA ALBUQUERQUE DOS SANTOS VULGO (LINDA)
MARIA EULINA FERNANDES BARBOSA
MARIA FELICIDADE DE SOUZA ARAUJO
MARILEIDE COLARES RODRIGUES
MOISéS SOUZA SOARES
TATIANE ALBUQUERQUE DOS SANTOS
DECISÃO
Trata-se de RESPOSTA À ACUSAÇÃO, ingressa em favor de Eneide Colares Rodrigues, Gilberto Lucena de Oliveira, Lindalva Albuquerque dos Santos e Moisés Souza Soares, alegando que, por questões estratégicas, apenas posteriormente à instrução processual serão apresentadas suas teses defensiv…
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Eliana Benicio De Souza x Banco Do Brasil S/A
ID: 297485414
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0635718-52.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501/RJ), Vítor Vilhena Gonçalo da Silva (OAB 6502/AM), Fabrício dos Reis Brandão (OAB A726/AM) Processo 0635718-52.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Eliana Benicio de Souza - Requerido: Banco do Brasil S/A - Trata-se de ação de revi…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Huigson De Souza Romaina
ID: 331890771
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000115-42.2020.8.04.7500
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DISPOSITIVO
Diante do todo exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos contidos na denúncia, com o fim de CONDENAR o réu HUIGSON DE SOUZA ROMAINA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, pela prática do crimes capitulado no art. 157, § 2º, do Código Penal e art. 243 e art. 244-B, da lei 8.06…
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4º Delegacia Interativa De Policia Civil De Tabatinga - Am x Renato Nascimento Franco
ID: 313366261
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600420-58.2021.8.04.7300
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Passivo:
4. DISPOSITIVO E DOSIMETRIA DA PENA
Forte em tais fundamentos, rejeito a preliminar arguida pela Defesa e julgo procedente em parte a denúncia apresentada pelo Ministério Público para condenar o acusado RENATO NASCIMENTO FRANCO pela prática do crime tipificado nos artigos 12 e 16, caput, ambos da …
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Processo nº 0000567-58.2025.8.04.7700
ID: 283774779
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Uarini - Criminal
Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais
Nº Processo: 0000567-58.2025.8.04.7700
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos.
Trata-se de pedido encaminhado pelo Delegado de Polícia, solicitando a transferência emergencial de 13 (treze) presos atualmente custodiados na sede da 58ª Delegacia Integrada de Polícia, diante do quadro de grave superlotação, iminente risco de rebelião, recorrentes episódios de …
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Processo nº 0000567-58.2025.8.04.7700
ID: 283759333
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Uarini - Criminal
Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais
Nº Processo: 0000567-58.2025.8.04.7700
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos.
Trata-se de pedido encaminhado pelo Delegado de Polícia, solicitando a transferência emergencial de 13 (treze) presos atualmente custodiados na sede da 58ª Delegacia Integrada de Polícia, diante do quadro de grave superlotação, iminente risco de rebelião, recorrentes episódios de …
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Processo nº 0000567-58.2025.8.04.7700
ID: 283746385
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Uarini - Criminal
Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais
Nº Processo: 0000567-58.2025.8.04.7700
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos.
Trata-se de pedido encaminhado pelo Delegado de Polícia, solicitando a transferência emergencial de 13 (treze) presos atualmente custodiados na sede da 58ª Delegacia Integrada de Polícia, diante do quadro de grave superlotação, iminente risco de rebelião, recorrentes episódios de …
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Processo nº 0093375-06.2025.8.04.1000
ID: 309336418
Tribunal: TJAM
Órgão: 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0093375-06.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Para advogados/curador/defensor de Vítima com prazo de 20 de Agosto de 2025 - Referente ao evento AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA (26/06/2025).
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