Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 278 de 285

DO DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, com fundamento nos argumentos fáticos e jurídicos anteriormente delineados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal. Com fulcro no artigo 383 do Código de Processo Penal, DESCLASSIFICO a conduta inicialmente imputada aos acusados ISRAEL … Ver mais
ADV: Lucas Silva Zanotto (OAB 23637/O/MT), Emelly Naara Sousa Soares (OAB 37692/PA) Processo 0601524-31.2019.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público do Estado do Amazonas - Réu: João Vitor Sampaio Silva - Instado a se manifestar das matérias preliminares aventadas,… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público oficiante nesse Juízo em desfavor de ATAÍDE RIBEIRO DE SOUZA, pela suposta prática do crime previsto no art. 17, da Lei n. 10.826/03. Eis o teor da peça acusatória, em síntese: Conforme narrativa dos fatos exposta no inquér… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público oficiante nesse Juízo em desfavor de ATAÍDE RIBEIRO DE SOUZA, pela suposta prática do crime previsto no art. 17, da Lei n. 10.826/03. Eis o teor da peça acusatória, em síntese: Conforme narrativa dos fatos exposta no inquér… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público oficiante nesse Juízo em desfavor de ATAÍDE RIBEIRO DE SOUZA, pela suposta prática do crime previsto no art. 17, da Lei n. 10.826/03. Eis o teor da peça acusatória, em síntese: Conforme narrativa dos fatos exposta no inquér… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público oficiante nesse Juízo em desfavor de ATAÍDE RIBEIRO DE SOUZA, pela suposta prática do crime previsto no art. 17, da Lei n. 10.826/03. Eis o teor da peça acusatória, em síntese: Conforme narrativa dos fatos exposta no inquér… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público oficiante nesse Juízo em desfavor de ATAÍDE RIBEIRO DE SOUZA, pela suposta prática do crime previsto no art. 17, da Lei n. 10.826/03. Eis o teor da peça acusatória, em síntese: Conforme narrativa dos fatos exposta no inquér… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público oficiante nesse Juízo em desfavor de ATAÍDE RIBEIRO DE SOUZA, pela suposta prática do crime previsto no art. 17, da Lei n. 10.826/03. Eis o teor da peça acusatória, em síntese: Conforme narrativa dos fatos exposta no inquér… Ver mais
SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS em desfavor de EDMILSON DA SILVA DE SOUZA, alcunha "ÍNDIO", dando-o como infrator dos tipos penais previstos nos artigos 35 da Lei n. 11.343/06 e art. 244-B do ECA, em consequência das investigaçõe… Ver mais
SENTENÇA I - RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, ofereceu denúncia em face de VALCIMAR RODRIGUES DA SILVA devidamente qualificado, dando-o como incurso nas sanções previstas no art. 33, da Lei nº 11.343/2024, bem como do art. 180 do CP e art. 16 da Lei nº 10.826/03. Narra… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou