Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 279 de 285
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 293178046
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Juruá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600090-94.2023.8.04.5100
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de representação criminal, formulada pelo Ministério Público, com pedido de decretação de prisão preventiva de JAILTON BATISTA DA SILVA, ante a investigação quanto ao cometimento dos crimes de furto (art. 157, §4º, IV - por duas vezes - do Código Penal) e corrupção de menores (a…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Rafael Lopes Da Cunha
ID: 275770308
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0461748-74.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, em que figura como vítima, ISAURA PEREIRA DE SOUZA, e como autor do fato, RAFAEL LOPES DA CUNHA. Os presentes autos tramitaram inicialmente perante o 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus, e que em razão de decisão de declínio de competên…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Alexandre De Carvalho Lopes
ID: 275780750
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0016387-75.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, em que figura como vítima, Edione Karoline Medeiros da Silva , e como autor do fato, Alexandre de Carvalho Lopes. Os presentes autos tramitaram inicialmente perante o 15º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus, e que em razão de decisão de de…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x France Do Nascimento Alves
ID: 275780765
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0918142-70.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, em que figuram como vítimas, Eduardo Nascimento de Paiva e Luana Caroline Oliveira de Souza, e como autor do fato, France do Nascimento Alves. Os presentes autos tramitaram inicialmente perante o 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus, e q…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Rafael Lopes Da Cunha
ID: 275781758
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0461748-74.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, em que figura como vítima, ISAURA PEREIRA DE SOUZA, e como autor do fato, RAFAEL LOPES DA CUNHA. Os presentes autos tramitaram inicialmente perante o 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus, e que em razão de decisão de declínio de competên…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Alexandre De Carvalho Lopes
ID: 275793502
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0016387-75.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, em que figura como vítima, Edione Karoline Medeiros da Silva , e como autor do fato, Alexandre de Carvalho Lopes. Os presentes autos tramitaram inicialmente perante o 15º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus, e que em razão de decisão de de…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x France Do Nascimento Alves
ID: 275793509
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0918142-70.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, em que figuram como vítimas, Eduardo Nascimento de Paiva e Luana Caroline Oliveira de Souza, e como autor do fato, France do Nascimento Alves. Os presentes autos tramitaram inicialmente perante o 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus, e q…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Andrielly De Souza Nascimento
ID: 275770368
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0045916-42.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO nº 00004919/2024), em que figuram como vítimas, Felipe Gouveia da Silva e Fabiola Rocha Araújo e como autor do fato, Adrielly de Souza Nascimento. Os presentes autos tramitaram inicialmente perante o 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Man…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Andrielly De Souza Nascimento
ID: 275781829
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0045916-42.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO nº 00004919/2024), em que figuram como vítimas, Felipe Gouveia da Silva e Fabiola Rocha Araújo e como autor do fato, Adrielly de Souza Nascimento. Os presentes autos tramitaram inicialmente perante o 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Man…
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Ministério Público Do Amazonas x Felipe Da Silva Barbosa
ID: 263231942
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0472723-24.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CONCLUSÃO:
Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Felipe da Silva Barbosa, como incurso nas penas do artigo 33 da Lei 11.343/06.
Razão pela qual passo à dosimetria e aplicação da pena, nos t…
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