Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 28 de 1000

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0008619-20.2025.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Juiz: Maria das Graças Pessôa Figueiredo - Câmara: Prim… Ver mais
EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO REJEITADA. CÁLCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.  I. CASO EM EXAME  1. Agravo de Instrumento interposto contra decisão interlocutória que rejei… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0008619-20.2025.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Juiz: Maria das Graças Pessôa Figueiredo - Câmara: Prim… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0008619-20.2025.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Juiz: Maria das Graças Pessôa Figueiredo - Câmara: Prim… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0008619-20.2025.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Juiz: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques - Câma… Ver mais
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de liminar, formulado em favor de LEAN CARLOS FONTINELLY MELO. Intimem-se os interessados. Redistribuam-se os autos na forma regimental tão logo inicie-se o expediente forense regular. À Secretaria deste Plantão Criminal para as providências. Ver mais
EMENTA:  DIREITO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. SUSPENSÃO INDEVIDA DE PROCESSO. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE COM O OBJETO DO IRDR. SEGURO DE CARTÃO DE CRÉDITO. DECISÃO TERATOLÓGICA. VIOLAÇÃO À INDIVIDUALIZAÇÃO DA TUTELA. ORDEM CONCEDIDA. I. CASO EM EXAME. Mandado de Segurança impetrado contra deci… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Regina Marcião Araújo - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (15/07/2025). Ver mais
Ora, ao analisar o pedido da Reclamante, verifiquei que os argumentos utilizados na Inicial revelam mero inconformismo com o decidido no Acórdão Reclamado, sendo certo que a Reclamação não equivale a uma terceira instância recursal, pois não foi prevista no ordenamento jurídico pátrio com esta funç… Ver mais
Desconhecido Ver mais
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