Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 281 de 285

DISPOSITIVO Diante do todo exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos contidos na denúncia, com o fim de CONDENAR os réus ANDERSON DA SILVA DE OLIVEIRA e JOSÉ DA SILVA FRANQUELINO FILHO, já qualificados nos autos do processo em epígrafe, pela prática do crimes capitulado no art. 157, § 2º, inciso II e… Ver mais
DISPOSITIVO Diante do todo exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos contidos na denúncia, com o fim de CONDENAR os réus ANDERSON DA SILVA DE OLIVEIRA e JOSÉ DA SILVA FRANQUELINO FILHO, já qualificados nos autos do processo em epígrafe, pela prática do crimes capitulado no art. 157, § 2º, inciso II e… Ver mais
DO DISPOSITIVO Posto isso, fulcro no artigo 387 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR os réus ELISANGELA SOBREIRA DA SILVA e MOISES DE OLIVEIRA FILHO, já qualificados nos autos, como incursos nas sanções do artigo 33, “caput”, c/c art. 40, inciso IV, … Ver mais
DO DISPOSITIVO Posto isso, fulcro no artigo 387 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR os réus ELISANGELA SOBREIRA DA SILVA e MOISES DE OLIVEIRA FILHO, já qualificados nos autos, como incursos nas sanções do artigo 33, “caput”, c/c art. 40, inciso IV, … Ver mais
DO DISPOSITIVO Posto isso, fulcro no artigo 387 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR os réus ELISANGELA SOBREIRA DA SILVA e MOISES DE OLIVEIRA FILHO, já qualificados nos autos, como incursos nas sanções do artigo 33, “caput”, c/c art. 40, inciso IV, … Ver mais
DO DISPOSITIVO Posto isso, fulcro no artigo 387 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR os réus ELISANGELA SOBREIRA DA SILVA e MOISES DE OLIVEIRA FILHO, já qualificados nos autos, como incursos nas sanções do artigo 33, “caput”, c/c art. 40, inciso IV, … Ver mais
SENTENÇA  Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato n˚. 664 com publicação no D.O de 31 de agosto de 2022.  Vistos e etc.  O Ministério Público ofereceu denúncia em mov. 35.1 contra JÚLIO CÉSAR FERREIRA GOMES como incurso nas penas do art. 129, § 9º, e art. 163, ca… Ver mais
Nos termos do art. 932, inciso V, alínea “a”, do Código de Processo Civil de 2015, combinado com o art. 3º, do Código de Processo Penal e art. 25, VII, do RITJAM, o Relator está autorizado, por meio de decisão monocrática, a dar provimento a recurso se a decisão recorrida é contrária à súmula do Su… Ver mais

Processo nº 0502482-33.2024.8.04.0001

ID: 332606188
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: AUTON FRANCISCO FURTADO MAIA (OAB 5821/AM), ADV: RENATO LALOR DO REGO (OAB 5820/AM) - Processo 0502482-33.2024.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: B1Geovane de Souza OliveiraB0 - II - DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme prescreve o artigo 413 do Código de Proce… Ver mais

J. N. B. De O. x R. G. F.

ID: 313993346
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fábio Guedes dos Reis (OAB 3132/AM), Luanderson Luiz Ramos Pereira (OAB 12499/AM), Rayanne Reinaldo da Silva (OAB 15311/AM) Processo 0553703-55.2024.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Vítima do fato: J. N. B. de O. - Réu: R. G. F. - II - DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme prescreve o arti… Ver mais
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